A candidatura do Palácio Museu dos Biscainhos a fundos comunitários, com o objetivo de requalificar o monumento, está dependente da desocupação da ala nascente do palácio, na qual está instalada, desde 2011, a Associação de Motoristas Aposentados da TUB.
“Em 2011, apesar de a gestão do Monumento ser da responsabilidade do Ministério da Cultura, o então presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, instalou na ala nascente do Palácio Museu a Associação de Motoristas Aposentados dos TUB. Até à data, apesar de diligências várias no sentido da desocupação da ala nascente, pertença do Ministério da Cultura, a referida associação não desocupou o local”, afirma a ASPA, em comunicado ao jornal.
A diretora do palácio dos Biscainhos, Isabel Silva, afirma a O MINHO: “A ala do palácio ocupada pela associação é de elevado interesse público, histórico, artístico e cultural. É, também, uma das áreas do palácio, que mais necessita de ser reabilitada. Caso a associação se disponibilize a sair, iremos integrar o espaço no circuito de visita pública”.
“A Associação dos reformados da TUB foi notificada para abandonar o local até ao passado dia 30 de abril de 2021, de modo a permitir a instrução do processo de candidatura e, também, das obras de conservação e restauro inadiáveis, já aprovadas para o ano em curso o que, até à data, não se verificou. Caso o espaço não seja imediatamente desocupado, estaremos perante o risco de perder esta oportunidade de requalificar, e colocar ao serviço da comunidade, o Palácio dos Biscainhos”, acrescenta a ASPA, em comunicado.
Isabel Silva vai mais longe e cataloga a decisão do ex-autarca da Câmara Braga de “arbitrária e alheia ao interesse público”. Segundo a diretora do palácio “a gestão do monumento pertencia ao Ministério da Cultura logo, a decisão de ceder a sala à associação, foi tomada por quem não tinha autoridade para o fazer”.
“Atendendo ao estado de degradação acentuado em que se encontra a ala nascente do Palácio, agravado pelo uso inadequado ao longo de anos, a ASPA apela veementemente à libertação do espaço, para que seja possível proceder à urgente recuperação deste Património Nacional”, alerta a ASPA, para as condições deterioradas da referida ala.
Histórico
O Palácio dos Biscainhos, incluindo o respetivo jardim, está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1949 (Dec. Lei nº 37/366).
Em 1963 todo o conjunto monumental – edifício e jardim barroco – foi adquirido pelo Estado para instalação do Museu dos Biscainhos e registado como propriedade da antiga Junta Distrital de Braga.
Em 1975, na sequência da extinção da Junta Distrital, a propriedade de todo o imóvel passou a ser do Governo Civil de Braga e, mais tarde, da CIM Cávado, sendo a sua gestão entregue ao Instituto Português do Património Cultural.
Em fevereiro de 1977 o Museu dos Biscainhos abriu ao público. A ala nascente foi cedida, provisoriamente, à antiga Assembleia Distrital, criada nesse ano e extinta posteriormente.
