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Região

Fundo para proteção dos animais selvagens contra exploração de lítio no Gerês

Repúdio

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Foto: O MINHO / Arquivo

O Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS) manifestou hoje o seu “repúdio e oposição” à eventual prospeção e exploração de lítio nas serras de Peneda e do Soajo, no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG).

Em comunicado, a estrutura que representa as organizações não governamentais de ambiente do conselho estratégico do Parque Nacional da Peneda-Gerês manifesta a sua “enorme perplexidade e preocupação face a uma eventual atribuição de direitos de prospeção e exploração de lítio e outros minerais nas serras da Peneda e Soajo”.

O FAPAS solicita ao Governo e à Direção-Geral de Energia e Geologia “que todo e qualquer pedido de atribuição de direitos de prospeção de depósitos minerais na área denominada “Fojo”, que abrange os concelhos de Monção, Melgaço e Arcos de Valdevez, “seja indeferido”.

Apela ainda ao ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e aos autarcas dos três municípios abrangidos para que intervenham “no sentido de impedir toda e qualquer movimentação no terreno, desde logo a abertura de novos acessos”.

Segundo a organização, o perímetro definido para prospeção “confina com os limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês” e “integra parcialmente a Rede Natura 2000 e os vestígios glaciários do vale do rio Vez”.

Além disso, “é território de reprodução de duas alcateias de lobo ibérico, espécie legalmente protegida e das águias-reais, que, desde o ano 2000, o Parque Natural do Baixo-Límia-Serra do Xurés – confinante com PNPG – tenta fazer regressar à região transfronteiriça”.

O perímetro abrange ainda “toda a paisagem envolvente da aldeia de Sistelo, já reconhecida pelo Estado Português como Paisagem Cultural de Sistelo e de várias brandas antigas, testemunhos de uma ocupação humana e do património rural, que se impõe também preservar”, defende o FAPAS.

“O FAPAS manifesta o seu veemente repúdio e oposição a esta pretensão que, a concretizar-se, constituiria um grave atentado contra um património natural e rural nacional – e de todo o noroeste peninsular – de inegável valor e um rude golpe no desenvolvimento económico do Alto Minho”, pode ler-se no comunicado.

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Braga

Sónia Fertuzinhos confirmada pelo PS como cabeça de lista em Braga

Eleições legislativas

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Foto: DR/Arquivo

A deputada socialista Sónia Fertuzinhos vai encabeçar a lista do PS pelo círculo eleitoral de Braga nas próximas eleições legislativas, confirmou hoje à agência Lusa fonte oficial deste partido.

Por problemas com a lista saída da Federação de Braga dos socialistas, o processo de escolha de deputados acabou por ser avocado para hoje em Comissão Política do PS, reunião que começou pouco depois das 21:00, em Lisboa.

Após Sónia Fertuzinhos, a lista de Braga apresenta em segundo lugar o secretário de Estado José Mendes e a líder da Juventude Socialista, Maria Begonha, em terceiro. O presidente da Federação, Joaquim Barreto, surge na quarta posição.

O secretário nacional do PS para a Organização, Hugo Pires, vai em quinto lugar na lista deste distrito, tendo sido indicado pela quota do secretário-geral do PS, António Costa.

Pelos estatutos do PS, as federações escolhem dois terços dos nomes em cada lista, cabendo o restante terço ao secretário-geral do partido.

No círculo eleitoral de Braga, nas eleições legislativas de 2015, o PS elegeu oito deputados e parte para as eleições de outubro próximo com a expectativa de conseguir no mínimo nove mandatos.

Em outro processo que foi polémico no PS, o da Guarda, após a cabeça de lista, a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, surge o deputado Santinho Pacheco e já não o demissionário presidente desta federação, Pedro Fonseca.

Antes da Comissão Política Nacional desta noite, a partir do final da tarde esteve reunido o Secretariado Nacional do PS, o órgão partidário de direção e que é liderado pelo secretário-geral, António Costa.

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Braga

Ministro da Educação destaca papel desportivo da Universidade do Minho

Instituição ganhou a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo

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Foto: DR/Arquivo

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, condecorou hoje a Universidade do Minho (UM) com a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo pelos serviços prestados em prol do desporto universitário.

O ministro que tutela também o Desporto elogiou a aposta da universidade minhota no desporto, considerando que o seu complexo é também um “salão nobre” da UM.

“O estudo e o desporto não são duas caras concorrentes da mesma moeda, mas coincidentes, que constroem a cidadania que tem que ser responsável, sadia e ativa”, afirmou o ministro, em Braga, após a entrega do galardão na cerimónia de encerramento do Europeu de Futsal Universitário.

O responsável governativo, que destacou que a UM foi pioneira na criação do estatuto do estudante/atleta, frisou ainda que se celebrou “também a aposta forte numa carreira dual, em poder compatibilizar carreiras desportiva e académica”.

Nas instalações desportivas da UM são praticadas mais de 70 modalidades e realizam-se, todos os anos, aproximadamente 150 eventos desportivos de caráter competitivo, recreativo e cultural.

Em 2013, a UM conquistou o título de melhor instituição do ensino superior europeia em desporto universitário atribuído pela Associação Europeia de Desporto Universitário (AEDU) e, na última década, conquistou quatro vezes o segundo lugar e uma vez a terceira posição nesta categoria.

Em 2017, foi considerada pela AEDU a universidade mais ativa da Europa, no âmbito do Desporto Universitário.

A UM conquistou, desde 2006, mais de 70 medalhas em campeonatos europeus universitários.

O Europeu de Futsal Universitário, que decorreu em Braga nos últimos dias e que envolveu 28 equipas de 12 países, foi conquistado pelos espanhóis da Universidade de Málaga.

A equipa masculina da Universidade do Minho ficou em terceiro lugar, a do Instituto Politécnico de Leiria em sexto e a da Universidade de Coimbra em 17.º.

Na competição feminina, também ganha por uma universidade espanhola, de Múrcia, a Universidade do Minho, a única portuguesa em competição, foi eliminada nos quartos de final.

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Viana do Castelo

Moradores garantem deter 11 frações do prédio Coutinho

Polémica continua em Viana do Castelo

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Maria José da Ponte, uma das últimas moradoras no prédio Coutinho contrariou, hoje, a sociedade VianaPolis, garantindo que “11 frações, 10% do edifício de 13 andares, não pertencem àquela sociedade, sendo “habitadas em permanência”.

Em declarações à agência Lusa, a moradora no apartamento do sétimo andar direito, do bloco nascente, adiantou que “o número de residentes naquelas 11 frações, dez, dado que um proprietário detém duas, aumenta para cerca de 25 pessoas, quando os familiares dos moradores que não chegaram a acordo com a VianaPolis se deslocam à cidade”.

Maria José da Ponte acrescentou que o coronel na reserva que reside no quinto andar do bloco poente do imóvel não “saiu do apartamento”.

Prédio Coutinho: Número de moradores desce de nove para sete, após acordo com casal

Segundo aquela moradora, o ex-comandante da PSP de Viana do Castelo, do Batalhão de Caçadores 9 e antigo juiz do Tribunal Militar do Porto “apenas retirou alguns móveis da habitação, onde continua a residir com a mulher”.

Hoje, à Lusa, a VianaPolis informou ter chegado a acordo com um casal que detinha um apartamento no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, onde, segundo aquela sociedade, ainda permanecem sete pessoas em cinco frações.

A fonte da sociedade, detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo, adiantou que “um outro morador saiu do prédio, mas não entregou as chaves da habitação”.

Segundo a VianaPolis, no edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam sete moradores, cujo despejo esteve previsto para o dia 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.

No dia 01 de julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos.

Os serviços de água, luz e gás foram restabelecidos progressivamente.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.

Segundo a VianaPolis, “das 105 frações do edifício, 90 são habitacionais”, sendo que, naquele prédio, chegaram a viver cerca de 300 pessoas.

Em julho, em comunicado, a sociedade esclareceu que, no universo das 105 frações, foram efetuados “74 acordos amigáveis (28 realojamentos e 46 indemnizações) e proferidas sentenças de indemnizações nas restantes”.

Reafirmou “estarem disponíveis habitações e indemnizações para os últimos moradores com quem falta chegar a acordo”.

Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu que os últimos moradores do prédio Coutinho poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais” das frações do edifício.

José Maria Costa sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis frações” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.

Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que será apresentada após as férias judiciais a ação contra os últimos moradores pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.

Ainda de acordo com o ministro, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”.

“Aquilo que nós sentimos é que, desde outubro de 2016 até agora, a empresa não faz sentido de existir, por isso mesmo essa ação vai ser colocada no fim das férias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da existência da sociedade VianaPolis, frisou Matos Fernandes.

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