A execução do Fundo Ambiental (FA) atingiu 247 milhões de euros, em 2018, o valor mais elevado de sempre. Face a 2017, ano em que o valor executado foi de 136 milhões de euros, verificou-se um aumento de 82%.
Em 2018, a redução do défice tarifário foi a área à qual mais verbas foram alocadas (160 milhões de euros), permitindo a redução do preço da eletricidade, este ano, em 3,5%.
Na proteção dos recursos hídricos foram investidos cerca de 30 milhões de euros.
Destacam-se, neste domínio, as intervenções urgentes de regularização fluvial,necessárias após a ocorrência dos incêndios de outubro de 2017 (11,6 milhões de euros), a sustentabilidade dos serviços de águas (10,4 milhões de euros) e a Operação Tejo (1,6 milhões de euros), que visou a remoção de lamas do leito do rio.
A mitigação e a adaptação às alterações climáticas também foram fortemente apoiadas pelo FA. Salienta-se a continuação do apoio à aquisição de viaturas elétricas − de 1170 automóveis e de 41 motociclos, que beneficiaram de ajudas de 2,65 milhões de euros −, o início do financiamento à expansão dos metros de Lisboa e do Porto (3,8 milhões de euros) e o financiamento de projetos do setor industrial (1,3 milhões de euros).
Foram ainda aplicados 8 milhões de euros na reparação de danos ambientais, 5 milhões de euros na conservação da natureza e na biodiversidade e 3,6 milhões de euros em projetos de economia circular.
Em termos de receitas, em 2018 o Fundo Ambiental arrecadou 314 milhões de euros, mais do dobro do ano anterior. Tal deve-se, sobretudo, ao aumento da receita gerado pelos leilões das licenças de emissão de carbono transacionadas no sistema de Comércio de Europeu Licenças de Emissão.
O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.
