Os funcionários judicias do Tribunal de Viana do Castelo pararam o serviço entre as 09:00 e as 10:00 desta sexta-feira.
A greve estende-se até 14 de julho, mas não é contínua, com o pré-aviso a incidir nos dias “29 a 31 de maio de 2023, nos dias 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23e 26 a 30 de junho de 2023 e nos dias 03 a 07 e 10 a 14 de julho de 2023”.
A greve, decidida e anunciada no final de abril, depois de as paralisações anteriores não terem tido os resultados pretendidos junto do Ministério da Justiça, vai decorrer “num formato criativo”, que não será coincidente em comarcas, em horários ou jurisdições, ou seja, a greve pode decorrer de uma forma e horário num tribunal judicial e de outra diferente nos serviços do Ministério Público, ou dentro de uma mesma comarca decorrer de forma diferente nos diferentes tribunais que a compõem.
Não foram decretados serviços mínimos para a greve que hoje se inicia e os seus impactos vão acumular aos que já se sentem na Justiça desde o início do ano, com sucessivas greves a adiar milhares de diligências e julgamentos.
Os funcionários judiciais querem ver garantidas pelo Ministério da Justiça questões de carreira como promoções e a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, mas as reuniões negociais não produziram ainda os resultados desejados pelo SFJ.
“É por demais evidente que este Governo não está a lidar com os funcionários judiciais e com os oficiais de justiça de forma séria, na medida em que tem protelado a resolução dos problemas que acometem a carreira, nomeadamente a apresentação de um estatuto profissional que corresponda àquilo que que se impõe, e que é da maior justiça e da maior importância para o sistema judiciário português”, disse a O MINHO um dos funcionários judiciais de Viana.
E acrescenta: ” O projeto que foi prometido para o pós-férias judiciais não aparece e é chegado o momento de dizer basta. Não interessa o que os governantes andam a dizer aos funcionários nas visitas aos tribunais, pois quando estes são confrontados, as palavras não coincidem, ou seja, é o chamado ‘dividir para reinar'”.
“Os oficiais de justiça operantes nos tribunais de Viana do Castelo, a coberto de plenário nacional, demonstraram com dignidade, vigor e imaginação, a sua indignação pela forma como a tutela os tem tratado, manifestando de modo ligeiro mas convicto, o que sentem em relação à atitude do Governo e do Ministério que os tutela. A palavra de ordem é basta”, conclui.
