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Fronteiras com Espanha fechadas até 16 de março (mas reabre passagem em Ponte da Barca)

Estado de emergência

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Foto: O MINHO

A fronteira da Madalena, em Ponte da Barca, vai ser reaberta a partir da próxima terça-feira, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

Em comunicado, o MAI refere que, na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 16 de março, tendo sido decidido acrescentar mais dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA) – Ponte da Barca e Vinhais, que funcionarão nos dias úteis entre as 06:00 e as 09:00 e as 17:00 e as 20:00.

Recorde-se que a abertura da fronteira em Ponte da Barca era uma reivindicação da autarquia e da população.

Assim, Portugal e de Espanha continuam com a circulação limitada nas fronteiras terrestres e fluviais até 16 de março, funcionando, a partir de terça-feira, 18 PPA, permanentes ou com abertura com horários definidos.

Mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência”, refere o comunicado.

No novo período do estado de emergência, continua suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Contudo, as limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países, lembra o MAI.

São sete os PPA que funcionam 24 horas por dia ao longo da semana: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

O PPA de Marvão funciona nos dias úteis das 06:00 às 20:00 e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Marvão funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das 17:00 às 20:00.

Existem ainda outros quatro pontos de passagem autorizados que funcionam nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 17:00 às 19:00, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos, enquanto o PPA de Rio de Onor está aberto às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.

O Governo vai anunciar hoje as medidas para novo período de estado de emergência, a vigorar entre 02 e 16 de março, depois de o Presidente da República, numa declaração ao país, ter desaconselhado um desconfinamento antes da Páscoa, por “prudência” e “segurança”.

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