Autarcas de cinco uniões de freguesias do concelho de Guimarães previstas serem separadas assumiram hoje “tristeza, frustração e surpresa” perante o veto do Presidente da República ao diploma da desagregação de freguesias.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou na quarta-feira o decreto da Assembleia da República que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.
No concelho de Guimarães são seis as Uniões de Freguesias que constam deste diploma para desagregação: União de Freguesia (UF) de Prazins Santo Tirso e Corvite, UF de Tabuadelo e São Faustino, UF de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil, UF de Conde e Gandarela, UF de Sande Vila Nova e Sande São Clemente e UF de Serzedo e Calvos.
“Estou surpreendido com esta decisão. Não faz sentido, pois houve uma votação clara e maioritária no parlamento e um amplo debate. Além disso, estamos próximos de um ato eleitoral, é preciso estabilidade e é importante que se defina o quanto antes esta questão”, disse à agência Lusa o presidente da UF de Prazins Santo Tirso e Corvite, Carlos Borges (PS).
A mesma opinião é partilhada pelo presidente da UF de Tabuadelo e São Faustino face ao veto presidencial, que “não vai ao encontro” da vontade da população local.
“Foi com uma enorme tristeza e frustração que recebemos a notícia do veto. Entristece-nos porque nos foi imposto uma solução, que foi a agregação de freguesias. Entretanto houve um processo moroso que culminou na desagregação. O senhor Presidente da República não está a ir ao encontro da vontade dos cidadãos”, defendeu Carlos Sousa (PS).
Eleito por uma coligação PSD/CDS-PP nas últimas eleições autárquicas, o presidente da UF de Sande Vila Nova e Sande São Clemente mostrou-se igualmente surpreendido com a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa.
“Ficámos surpreendidos. Pensava-se que o assunto estaria resolvido e que o senhor Presidente da República não iria vetar o diploma. Já começou a haver dinâmicas de candidaturas a pensar nas eleições e a população estava contente, com aquele sentimento de pertença. Este veto vem confundir toda a gente, apesar de o parlamento poder deixar passar novamente o diploma. Mas olho para este veto com surpresa e frustração”, frisou Tiago Rodrigues.
Já o presidente da UF de Conde e Gandarela admitiu “estupefação” perante o veto presidencial.
“A nossa reação é de estupefação. Tomar uma decisão destas a 9 meses de umas eleições autárquicas, sendo um anseio, desde 2013, das populações, e sendo o seu último mandado como Presidente da República parece que já vale tudo. Se não fosse o seu último mandato, a decisão teria sido outra. Esta decisão faz com que todo o processo se atrase e o diploma regresse ao parlamento”, salientou Flávio Freitas (PS).
Quanto ao autarca de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, disse que recebeu a notícia do veto com surpresa, mas também “com alguma naturalidade”.
“Faltava este passo para que tudo fosse finalizado. Já ninguém contava com este veto, pois estava tudo certo. Compreendo as justificações dadas [no veto], mas ainda é tudo muito fresco”, limitou-se a reagir Tiago Silva.
A Lusa tentou obter uma reação do presidente da UF de Serzedo e Calvos, mas, até ao momento, não foi possível falar com Filipe Lopes (PS).
Marcelo Rebelo de Sousa questiona “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses” e afirma que esta foi a questão “decisiva” para o seu veto.
O chefe de Estado considera que a desagregação de freguesias – subscrita por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, que teve votos contra da IL e a abstenção do Chega – é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
