O Município de Braga vai entregar, gratuitamente, à junta de freguesia de São Vicente uma parcela de terreno com a área de 2.603 m2, e com o valor patrimonial de 99 mil euros para que esta crie uma horta comunitária.
O assunto vai ser debatido, esta segunda-feira, em reunião de Câmara, que decorre no salão nobre da Associação Comercial de Braga.
A parcela de terreno, que ficou para o Município na sequência de uma operação de loteamento, apenas pode ser utilizada para aquele fim – diz o contrato – não sendo permitido à Junta sublocar, emprestar ou ceder, por qualquer forma ou negócio, os direitos emergentes deste acordo, sem autorização expressa do Município.
A cedência visa “colmatar e satisfazer as necessidades da comunidade envolvente, nomeadamente os que vivem em condições mais desfavorecidas”.