Fraudes de 58 milhões levam a buscas no Benfica, Porto e Sporting (operação chega a Braga e Viana)

Foto: DR / Arquivo

Mais de 60 buscas em vários pontos do país – entre os quais Braga e Viana do Castelo – visam hoje Benfica, FC Porto e Sporting, além de escritórios de advogados e de contabilidade e diversas residências, numa operação centrada em suspeitas de fraudes e branqueamento que ascendem a 58 milhões de euros.

Segundo uma nota divulgada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), as diligências estão a ser efetuadas nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal e investigam factos ocorridos entre 2014 e 2022, sobre os quais “existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros”.

Em causa nos inquéritos que originaram esta operação estão “suspeitas de prática de crimes de fraude fiscal qualificada, fraude contra a segurança social e branqueamento de capitais, ligadas com celebração ou renovação de contratos de trabalho desportivo, pagamento de comissões e circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios, bem como utilização de direitos de imagem”.

As diligências contam com a participação de aproximadamente 250 elementos, entre inspetores da Autoridade Tributária (AT), militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), procuradores do Ministério Público, juízes e representantes da Ordem dos Advogados.

Sob a direção do DCIAP, a investigação envolve também a Unidade dos Grandes Contribuintes e a Direção de Serviços de Investigação de Fraude e de Ações Especiais da AT, bem como a Unidade de Ação Fiscal da GNR.

As buscas já tinham sido confirmadas à Lusa por fontes oficiais de Benfica e Sporting, tendo ambas assegurado que os dois clubes colaboraram com as autoridades. Entretanto, também o FC Porto divulgou um comunicado a confirmar a realização de buscas nas suas instalações e a garantir que está pronto para “disponibilizar todos os elementos” que sejam solicitados.

“Operação penálti”

Entretanto, a Autoridade Tributária confirmou as buscas, por suspeitas de fraude e fraude qualificada, envolvendo 67 mandados de busca, três dos quais a SAD e 28 a escritórios de advogados, empresas de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.

“No âmbito da investigação de diversos processos-crime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje, em curso a “Operação Penálti”, informou a AT, em comunicado.

A AT detalha que as buscas no âmbito da investigação de crimes relacionados com negócios do futebol profissional, consubstanciou no cumprimento de 67 mandados de busca, sendo 36 mandados de busca domiciliária e 31 mandados de busca não domiciliária, sendo três a Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e 28 a escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.

O fisco detalha que estiveram envolvidos cerca de 250 efetivos, entre 122 inspetores tributários e aduaneiros da Unidade dos Grandes Contribuintes e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações especiais (DSIFAE), com o apoio operacional 117 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais.

“Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019, pela Unidade dos Grandes Contribuintes, no âmbito do acompanhamento tributário ao Setor das Sociedades Anónimas Desportivas, concretamente tendo por base a análise de negócios relacionados com o universo do futebol profissional”, explica a AT.

De acordo com a mesma fonte de informação, “os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal”.

A AT salienta ainda que as investigações nos indicados processos-crime “são da responsabilidade e têm a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”, cuja intervenção direta na operação “se traduz na presença de quatro magistrados do Ministério Público e quatro Magistrados Judiciais nos locais de busca participaram também quatro representantes da Ordem dos Advogados”.

Segundo uma nota divulgada pelo DCIAP, as diligências estão a ser efetuadas nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal e investigam factos ocorridos entre 2014 e 2022, sobre os quais “existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros”.

As buscas já tinham sido confirmadas à Lusa por fontes oficiais de Benfica e Sporting, tendo ambas assegurado que os dois clubes colaboraram com as autoridades. Entretanto, também o FC Porto divulgou um comunicado a confirmar a realização de buscas nas suas instalações e a garantir que está pronto para “disponibilizar todos os elementos” que sejam solicitados.

A operação de hoje foi avançada pelo Correio da Manhã, que deu conta das buscas relacionadas com a investigação de um alegado esquema de fraude envolvendo transferências de futebolistas.

 
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