Quem queira beneficiar de apoio para trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética A vai poder candidatar-se a partir de 30 de setembro, anunciou hoje a ministra do Ambiente e da Energia.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o valor máximo do apoio não poderá ultrapassar os 1.683 euros no caso de pessoas e famílias que tenham direito à tarifa social de energia e integrem o programa Bairros + Sustentáveis e os 1.100 no caso de quem tenha um contrato de fornecimento de eletricidade sem restrições.
Os pagamentos no âmbito do programa E-Lar feitos diretamente pela Agência para o Clima aos fornecedores, que terão de garantir que os eletrodomésticos substituídos são entregues para reciclagem.
As candidaturas para os fornecedores vão abrir a 18 de agosto, precisou, em conferência de imprensa, em Lisboa, a ministra, que espera “uma grande adesão” dos comerciantes.
No total, o orçamento do programa E-Lar pode atingir os 40 milhões de euros: 30 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e “um reforço de 10 milhões do Fundo Ambiental se a procura se justificar”.
Maria da Graça Carvalho referiu que as famílias que queiram usufruir do apoio poderão candidatar-se ao programa a partir de 30 de setembro e “até se esgotar o valor” disponível, o que acredita que ocorrerá rapidamente.
Para concorrerem, os interessados terão de preencher um formulário no ‘site’ www.fundoambiental.pt.
Se a candidatura for aceite, receberão um ‘voucher’ que poderão usar na rede de fornecedores do programa E-Lar para comprar placas, fornos e termoacumuladores elétricos.
Os valores a atribuir por cada eletrodoméstico a adquirir, obrigatoriamente de classe energética A ou superior, estão tabelados, até um total de 1.683 euros para as famílias vulneráveis e de 1.100 para as restantes.
“O objetivo é efetivamente converter estes 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes para todas as famílias”, salientou a ministra do Ambiente e da Energia.
A governante anunciou ainda a afetação de 60 milhões de euros do PRR ao programa Bairros + Sustentáveis, aberto a municípios, instituições particulares de solidariedade social e associações de moradores que queiram intervir em edifícios localizados em bairros municipais, zonas históricas e áreas de reabilitação urbana dos 35 municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Neste caso, estão abrangidas obras como o isolamento térmico e a instalação de coberturas verdes, sistemas de ventilação natural, painéis solares e dispositivos de uso de água mais eficientes, entre outras.
“Estimamos que a verba disponível permita a intervenção em, pelo menos, 3.500 frações residenciais”, frisou Maria da Graça Carvalho, precisando que serão admitidas obras que tenham sido realizadas a partir de 20 de fevereiro de 2020, com faturas e recibos, de modo a mitigar o facto de o prazo de execução do PRR terminar em junho de 2026.
