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Fisco já processou 2,5 mil milhões em reembolsos do IRS

Economia

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Foto: DR / Arquivo

A Autoridade Tributária e Aduaneira processou até agora o pagamento de 2,5 mil milhões de euros em reembolsos de IRS, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério das Finanças.


Segundo os mesmos dados, divulgados um dia depois de ter terminado o prazo para a entrega da declaração anual deste imposto, o valor dos reembolsos processados em junho deste ano compara com os 2.755 milhões de euros reembolsados na mesma data do ano passado, o que revela uma quebra homóloga de 10%.

Estes dados indiciam que o ritmo de processamento dos reembolsos acelerou durante o mês de junho, já que no final de maio o valor do imposto devolvido aos contribuintes registava uma quebra homóloga de cerca de 60%.

Até ao final de junho foram liquidadas 4,8 milhões de declarações de IRS o que corresponde a 86% das declarações entregues ao longo desta campanha.

Daquele total de declarações já liquidadas, indica ainda o Ministério das Finanças, 2,46 milhões originaram reembolsos – sendo que em 94% destas situações o imposto já foi devolvido aos contribuintes.

Os reembolsos relativos aos rendimentos auferidos em 2019 começaram a ser processados em 21 de abril, mais tarde do que o observado nos últimos anos.

Em 2019, o valor total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo a informação disponível na síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.

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País

Portugueses no Líbano cansados mas esperançados

Segundo a embaixadora

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Foto: DR / Arquivo

A embaixadora não residente de Portugal no Líbano terminou hoje uma visita de três dias a Beirute com a sensação de que a comunidade portuguesa está cansada e com dificuldades acumuladas, mas tem expectativas de mudança.

“Há aqui [em Beirute] dificuldades acumuladas há largos meses. As pessoas, mesmo para fazerem pagamentos de atos consulares, têm imensas dificuldades, porque não conseguem fazer pagamentos online, e o acesso a [cartões de crédito] ‘visas’ é muito complicado e, portanto, devo dizer que é com alguma ansiedade que me vou embora”, afirmou Manuela Bairos, em declarações à Lusa.

Segundo a diplomata, as explosões de 04 de agosto, no porto da capital libanesa, foram “uma gota de água muito grande” num conjunto de dificuldades que já eram sentidas há muito tempo.

“O Líbano tem vivido uma crise política, social e agora sanitária, com a covid-19”, lembrou Manuela Bairros, recordando que, “pelo menos desde outubro, manifestantes começaram a reclamar um outro tipo de sistema para viver”.

As explosões, que destruíram a cidade e já levaram à demissão do Governo, também fizeram nascer uma semente de esperança na mudança de sistema, considerou.

Beirute/Explosões: Estragos ultrapassam 12,7 mil milhões de euros

“A explosão foi de uma violência que eu, se não visse, não conseguia perceber”, contou Manuela Bairros depois de uma visita à zona afetada e circundante que, segundo admitiu, a deixou surpreendida por o número de mortos não ter ascendido a milhares.

Oficialmente causadas por um incêndio num depósito no porto onde se encontravam armazenadas cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amónio, as explosões provocaram pelo menos 171 mortos, 6.000 feridos, 300.000 desalojados e dezenas de desaparecidos, não havendo informações de cidadãos portugueses ou luso-libaneses feridos.

Apesar disso, a embaixadora não residente chegou na segunda-feira a Beirute para uma missão de apoio à comunidade portuguesa no Líbano.

“Chegaram-nos muitos pedidos e ecos de [portugueses que] precisavam de documentação para, eventualmente, poder sair de Beirute. Mas recebi muitos que só queriam dar conta das suas preocupações, que são muitas e acumuladas”, contou a diplomata.

A pandemia da covid-19 “agravou ainda mais a nossa capacidade de ação porque há imensas restrições – as quarentenas, os testes e imensas dificuldades de circulação” –, adiantou a diplomata, admitindo que é difícil ajudar até porque a estrutura diplomática é pequena.

Porto de Beirute ficou com cratera com 43 metros de profundidade

No entanto, Manuela Bairos acredita que esta viagem poderá mudar alguma coisa, embora se tenha escusado a adiantar que propostas irá apresentar.

“Acho que há [alguma coisa que Portugal pode fazer], mas tenho de reportar primeiro à minha sede”, disse, acrescentando acreditar que ter visto a situação ao vivo e ter ouvido as preocupações das pessoas lhe dará “mais capacidade de ser persuasiva”.

“Vejo que há aqui muito carinho por Portugal, algumas das pessoas que atendi aqui têm dupla nacionalidade e têm muito apreço pela sua nacionalidade portuguesa. É reconfortante e comovente. Tudo isso levo comigo”, afirmou.

Nos dias em que esteve em Beirute, e apesar de ter tido de ficar em isolamento até poder mostrar um resultado negativo do teste à infeção da covid-19, Manuela Bairos atendeu “entre 30 e 40 pessoas para atos consulares”, sobretudo pessoas que ficaram sem documentos devido à explosão e destruição consequente.

“A comunidade [portuguesa] está ansiosa, mas, ao mesmo tempo, na expectativa de que este acontecimento desencadeie alguma capacidade da comunidade internacional de apoiar uma solução diferente para o sistema”, afirmou, explicando que as pessoas querem um Estado mais forte, que as proteja.

“Este momento de cataclismo poderá desencadear uma nova abordagem a muitas coisas aqui no Líbano”, concluiu.

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País

Custo do trabalho acelera e sobe 13,5% no 2.º trimestre devido ao ‘lay-off’

Segundo o INE

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Foto: DR / Arquivo

O Índice do Custo do Trabalho (ICT) aumentou 13,5% no segundo trimestre em termos homólogos, acelerando “significativamente” face ao trimestre anterior devido à “forte redução” nas horas trabalhadas na sequência do ‘lay-off’ simplificado, divulgou hoje o INE.

“Esta evolução resultou da conjugação do decréscimo de 0,7% no custo médio por trabalhador com a redução de 12,2% no número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador”, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo o qual “o decréscimo desta última componente foi transversal a todas as atividades económicas analisadas, em linha com resultados divulgados recentemente no âmbito das Estatísticas do Emprego”.

No trimestre anterior, a variação homóloga do ICT tinha já acelerado para 7,7% (valor revisto face aos 6,5% estimados a 21 de maio passado).

Segundo o INE, no segundo trimestre de 2020 os custos salariais aumentaram 15,2% e os ‘outros custos’ do trabalho aumentaram 5,4%, tendo estas variações sido “significativamente mais acentuadas” que as observadas no trimestre anterior (7,7%, 7,6% e 8,1%, respetivamente), com exceção para os ‘outros custos’.

“Esta aceleração resultou sobretudo da forte redução das horas efetivamente trabalhadas por trabalhador no segundo trimestre de 2020, acentuando o decréscimo já observado no trimestre precedente”, explica o instituto, precisando que o número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador diminuiu 12,2% (face aos -3,9% no trimestre anterior) e o custo médio por trabalhador diminuiu 0,7% (+ 3,4% no trimestre anterior).

De acordo com o INE, “a redução das horas trabalhadas foi fortemente influenciada pela implementação do regime de ‘lay-off’ simplificado”, sendo as variações do custo total e dos custos salariais superiores às dos ‘outros custos’ “devido à diminuição ou isenção do pagamento de contribuições sociais das empresas que aderiram a este instrumento (e que estão incluídas na componente ‘outros custos’)”.

“O aumento dos custos salariais (custo médio horário) é explicado pelo efeito conjugado do acréscimo dos custos médios por trabalhador e do decréscimo acentuado das horas efetivamente trabalhadas por trabalhador”, refere.

Com exceção das atividades das secções ligadas ao setor industrial, os custos salariais (custo médio por trabalhador) aumentaram, essencialmente devido a aumentos no salário base e no subsídio de férias.

Já o aumento observado nos ‘outros custos’ (custo médio horário) resultou do decréscimo dos custos médios por trabalhador (devido à diminuição ou isenção do pagamento das contribuições patronais das empresas) e das horas efetivamente trabalhadas por trabalhador.

Comparando a variação do ICT português com o do conjunto da União Europeia, verifica-se que o aumento homólogo de 7,7% registado em Portugal no primeiro trimestre (período a que reportam os dados mais recentes disponíveis relativamente a cada Estado-membro) foi superior à média de 3,7% dos países da União.

O ICT é um indicador de curto prazo que pretende medir a evolução trimestral dos custos do trabalho por hora efetivamente trabalhada (custo médio horário) suportados pela entidade empregadora.

O índice é calculado dividindo o custo médio por trabalhador pelo número de horas efetivamente trabalhadas por trabalhador.

Por esta razão, a evolução destas duas variáveis (custos do trabalho e horas trabalhadas) concorrem para explicar a sua evolução, justifica o INE.

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Festival de música Kondzilla chega a Lisboa em 2021

Kevinho e David Carreira já estão confirmados

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Kevinho está confirmado. Foto: DR / Arquivo

Lisboa vai acolher em 2021 a primeira edição em Portugal do festival brasileiro de música Kondzilla, para a qual estão já confirmadas as atuações de Kevinho e David Carreira, foi hoje anunciado.

“É já no próximo ano que um dos maiores Festivais do Brasil assentará arraiais em solo Português. Em 2021, em Lisboa, o Kondzilla Festival terá a sua primeira edição e conta já, com duas confirmações de luxo. Dois dos maiores nomes da música brasileira e portuguesa, da atualidade: Kevinho e David Carreira”, refere a organização num comunicado hoje divulgado.

O brasileiro Kevinho e o português David Carreira divulgaram recentemente um tema conjunto, “Festa”.

O Kondzilla, explica a organização, começou com um canal de música no Youtube, onde “estão armazenados alguns dos maiores sucessos da música brasileira” e que conta hoje “com quase 60 milhões de subscritores”.

“Mas, o que nasceu no Youtube, tornou-se numa empresa multiplataformas especializada em produções musicais e audiovisuais para o público mais jovem, na representação de alguns dos mais carismáticos artistas brasileiros e por fim na criação de um grande festival”, lê-se no comunicado.

As datas e o cartaz completo serão anunciados “oportunamente”.

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