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Fisco já processou 2,5 mil milhões em reembolsos do IRS

Economia

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Foto: DR / Arquivo

A Autoridade Tributária e Aduaneira processou até agora o pagamento de 2,5 mil milhões de euros em reembolsos de IRS, de acordo com dados divulgados hoje pelo Ministério das Finanças.


Segundo os mesmos dados, divulgados um dia depois de ter terminado o prazo para a entrega da declaração anual deste imposto, o valor dos reembolsos processados em junho deste ano compara com os 2.755 milhões de euros reembolsados na mesma data do ano passado, o que revela uma quebra homóloga de 10%.

Estes dados indiciam que o ritmo de processamento dos reembolsos acelerou durante o mês de junho, já que no final de maio o valor do imposto devolvido aos contribuintes registava uma quebra homóloga de cerca de 60%.

Até ao final de junho foram liquidadas 4,8 milhões de declarações de IRS o que corresponde a 86% das declarações entregues ao longo desta campanha.

Daquele total de declarações já liquidadas, indica ainda o Ministério das Finanças, 2,46 milhões originaram reembolsos – sendo que em 94% destas situações o imposto já foi devolvido aos contribuintes.

Os reembolsos relativos aos rendimentos auferidos em 2019 começaram a ser processados em 21 de abril, mais tarde do que o observado nos últimos anos.

Em 2019, o valor total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo a informação disponível na síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.

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País

Santuário de Fátima com quebra de receitas de 50,6% dispensa 14 funcionários

Covid-19

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Foto: Santuário de Fátima / Facebook

O Santuário de Fátima registou uma quebra de receitas de 50,6% até setembro e rescindiu amigavelmente contrato com 14 trabalhadores, devido à pandemia de covid-19, disse hoje o reitor Carlos Cabecinhas.

Em conferência de imprensa, Carlos Cabecinhas avançou que “até ao final de setembro, o santuário teve uma quebra de receitas de 50,6% e a quebra dos donativos, neste mesmo período, foi de 46,9%”.

“Sem peregrinos, obviamente que perdemos também receita e, no final deste ano, teremos certamente um resultado negativo”, frisou.

Segundo o reitor do Santuário de Fátima, “o ano de 2020 tem sido um dos mais difíceis, sem peregrinos e com uma diminuição drástica do fluxo de trabalho”.

“Este ano, entre março e agosto, tivemos o cancelamento de 436 grupos que estavam inscritos. Entre outubro e novembro, temos apenas 97 grupos inscritos”, lamentou, lembrando que, no ano passado, só em outubro, houve 733 grupos inscritos.

Com a consciência de que os recursos não são inesgotáveis, o Santuário de Fátima avançou com um plano de reestruturação, que “está em marcha desde meados do ano” e culminou em “14 acordos amigáveis de rescisão”, segundo Carlos Cabecinhas.

“Para evitarmos despedimentos, tivemos de equacionar ajustamentos e isto levou a que procurássemos soluções para salvaguarda da instituição, mas tendo sempre um horizonte de responsabilidade social”, garantiu.

Também o bispo da diocese de Leiria-Fátima, António Marto, recusou falar em despedimentos.

“Não houve nenhum plano para fazer despedimentos, houve um plano de reestruturação para uma gestão rigorosa em tempos de emergência”, garantiu o cardeal aos jornalistas.

De acordo com Carlos Cabecinhas, “os acordos amigáveis surgiram sempre por iniciativa dos próprios colaboradores”.

“Fizemos primeiro reuniões com grupos, para que ninguém se sentisse diretamente pressionado, e foi sempre o próprio o colaborador a ter de manifestar-nos o desejo a aderir, ou não, a esta proposta”, contou.

Ao longo do ano, o Santuário de Fátima registou também “a passagem de quatro funcionários à reforma, 15 demissões por iniciativa do trabalhador e 18 não renovações de contratos a prazo a termo certo”, parte das quais de estudantes que trabalhavam a tempo parcial.

O reitor reconheceu que são “tempos difíceis para todos” e que a falta de peregrinos afeta não só o santuário, mas “toda a vida da cidade de Fátima e suas imediações”.

“Temos procurado estar atentos às situações de carência e aumentámos em 60% os apoios sociais a pessoas e famílias”, referiu.

Estes apoios e outros a instituições de solidariedade social “totalizam cerca de 800 mil euros”, número que não inclui os apoios que o santuário dá à Igreja em Portugal, acrescentou.

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País

OMS desaconselha circulação do vírus para se atingir imunidade de grupo

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Organização Mundial de Saúde (OMS) desaconselhou hoje a estratégia de deixar o novo coronavírus disseminar-se para atingir a chamada “imunidade de grupo”, considerando que coloca “problemas científicos e éticos”.

“Deixar circular um vírus perigoso que ainda não entendemos completamente não é ético nem é uma opção”, afirmou o secretário-geral da organização, Tedros Ghebreyesus, numa conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia na sede da OMS, em Genebra.

Ghebreyesus frisou que deixar o vírus que provoca a covid-19 sem controlo “significaria infeções desnecessárias, sofrimento desnecessário e mortes desnecessárias”.

“Imunidade de grupo”, apontou, é um conceito médico relacionado com vacinação, que se verifica quando determinada população consegue estar protegida de uma doença infecciosa “a partir de um limiar” de pessoas vacinadas.

Por exemplo, no sarampo, esse limiar é 95%, enquanto para a poliomielite o limiar mínimo é 80%, indicou.

Quando há essas taxas de imunização, o resto das pessoas que não estejam imunes acaba por estar protegida porque a doença não se espalha entre a população.

“A imunidade de grupo atinge-se quando se protegem as pessoas, não quando se expõem às doenças”, declarou, salientando que “nunca na história da saúde pública” se agiu nesse sentido.

Pensar em deixar circular um vírus como o SARS-Cov2, afirmou Tedros Ghebreyesus, coloca “problemas científicos e éticos”, desde logo porque não há ainda certezas sobre a capacidade de desenvolver imunidade sem vacina porque há casos de pessoas que apanharam a doença duas vezes.

Além disso, referiu, só agora se estão a estudar verdadeiramente os efeitos a longo prazo da covid-19 em pessoas que estiveram doentes.

Por outro lado, combater a pandemia “não é uma escolha entre deixar o vírus à solta ou fechar um país”, referiu.

Proteger os mais vulneráveis, evitar concentrações que amplifiquem os contágios são medidas de saúde pública que a OMS continua a defender.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e setenta e sete mil mortos e mais de 37,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.094 pessoas dos 87.913 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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IVA reduzido nas máscaras e gel desinfetante vai manter-se em 2021

OE2021

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Foto: DR / Arquivo

As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante cutâneo vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

“Estão sujeitas à taxa reduzida do IVA (…) consoante o local em que sejam efetuadas, as importações, transmissões e aquisições intracomunitárias” das “máscaras de proteção respiratória” e do “gel desinfetante cutâneo”, prevê a versão preliminar da proposta a que a Lusa teve acesso.

Esta solução integra o leque de medidas excecionais e transitórias decididas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia de covid-19, tendo o diploma que a contemplava sido publicado em maio com a indicação de que vigorava até ao final deste ano.

A sua integração no OE2021 permite prolongar a vigência para o próximo ano.

A versão preliminar do OE2021 também consagra, com efeitos temporários, uma isenção do IVA para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia pelo Estado e outros organismos púbicos, por organizações sem fins lucrativos ou por instituições científicas do ensino superior.

A proposta orçamental deverá ser entregue hoje no parlamento pelo Governo, sendo depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.

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