Uma mulher terá casado com o próprio pai, em Fermil, Celorico de Basto, alegadamente para ter direito à pensão que o idoso, já senil, recebe vinda de França.
Segundo o Jornal de Notícias, que avança a informação, no passado mês de março, Maria L., de 68 anos, casou-se com o próprio pai, Manuel L., de 95 anos, numa cerimónia registada na Conservatória do Registo Civil de Guimarães. O casamento, confirmado por documentos oficiais, está a ser alvo de contestação por parte de dois irmãos da noiva, que já apresentaram queixa-crime junto do Ministério Público.
O pai, viúvo desde outubro de 2024 e alegadamente em estado de senilidade, recebe uma pensão vinda de França entre os 2500 e os 3000 euros, sendo proprietário de uma moradia e, segundo os familiares, possuidor de algum património. A irmã que denunciou o caso acredita que o casamento foi uma manobra da noiva para se tornar beneficiária da pensão do pai como viúva. Refere ainda levantamentos suspeitos de dinheiro e o desaparecimento de ouro deixado pela mãe.
Segundo a certidão de nascimento, Maria é filha biológica de Manuel e de Joaquina P. Os familiares questionam como foi possível a conservatória validar o casamento, considerando que os nomes dos noivos coincidem claramente com os de pai e filha. Uma das irmãs acusa mesmo as funcionárias da conservatória de corrupção.
A cerimónia teve como testemunhas uma outra irmã, o namorado desta e a nora da noiva.
Ao mesmo jornal, especialistas em Direito dizem que embora o incesto entre adultos não seja crime em Portugal, o casamento entre pai e filha é ilegal e nulo, ao abrigo do artigo 1602.º do Código Civil.
A anulação do casamento terá agora de ser decidida pelo tribunal, após ação instaurada pelo Ministério Público ou por outros familiares com legitimidade legal.
