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Festivais são permitidos com lugar marcado e reembolsos só em 2022

Covid-19

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Foto: EDP Vilar de Mouros / Facebook (Arquivo)

Os festivais de música e espetáculos “de natureza análoga”, marcados até 30 de setembro, só serão permitidos com lugares marcados e regras de distanciamento, e o reembolso de bilhetes só em 2022, segundo a proposta de lei hoje revelada.


De acordo com o documento, que deu hoje entrada no parlamento e que será discutido no próximo dia 14, é aberta uma exceção à proibição anunciada na quinta-feira pelo Governo sobre o calendário de festivais de música de verão e outros eventos semelhantes.

“Até 30 de setembro, os espetáculos podem acontecer em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direção-Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da pandemia da doença COVID-19”, lê-se na proposta.

A proposta é aplicável ao reagendamento ou cancelamento de espetáculos não realizados entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e 30 de setembro de 2020.

Quem comprou bilhete para eventos dentro daquele período, só poderá pedir o reembolso a partir de 01 de janeiro de 2022.

Até lá, pode pedir a troca do bilhete por um vale “de igual valor ao preço pago”, válido até 31 de dezembro de 2021, e esse vale pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”.

“Caso o vale não seja utilizado até ao dia 31 de dezembro de 2021, o portador tem direito ao reembolso do valor do mesmo, a solicitar no prazo de 14 dias úteis”, lê-se no documento.

É ainda feito o alerta de que a proibição da realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” pode ser prolongada para depois de 30 de setembro, “com fundamento em recomendação da Direção-Geral da Saúde”.

O Governo entende que estas regras excecionais procuram “um equilíbrio entre a sustentabilidade financeira dos operadores económicos e os direitos dos consumidores que, não obstante o contexto atual, não podem ser suprimidos ou eliminados”.

Na proposta de lei é defendida ainda, no âmbito do processo legislativo, a audição da Associação de Promotores Espetáculos (APEFE), da Associação Portuguesa dos Festivais da Música (APORFEST) e do Conselho Nacional de Consumo.

Esta proposta de lei esclarece algumas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

A maioria destes festivais acontece com grandes aglomerados de espetadores, em recintos ao ar livre, com lotação em pé, circulação entre vários palcos e, em alguns casos, com a inclusão de acesso a zona de campismo.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

Dos considerados grandes festivais de verão em Portugal, apenas o Primavera Sound (Porto) tinha decidido que iria realizar-se ainda este ano, passando de junho para o início de setembro. No entanto, com a decisão hoje anunciada, tal não será possível.

O calendário da proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz (01 a 31 de julho, em Cascais), o Alive (agendado para entre 08 e 11 de julho, em Oeiras), o Super Bock Super Rock (16 e 18 de julho, em Sesimbra), o Marés Vivas (entre 17 e 19 de julho, em Vila Nova de Gaia), o Sudoeste (entre 04 e 08 de agosto, em Odemira), o Bons Sons (de 13 a 16 de agosto, em Tomar), o Paredes de Coura (entre 19 e 22 de agosto, naquela localidade minhota), o Vilar de Mouros (entre 27 e 29 de agosto, na vila que lhe dá nome) e o Festival F (03 a 05 de setembro, em Faro).

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Ave

Sindicato descontente com termas de Vizela encerradas pede reunião à Câmara

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte

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Foto: DR

Os trabalhadores das termas de Vizela pediram uma reunião ao presidente da Câmara para manifestar insatisfação com o encerramento do balneário desde novembro e por incumprimento dos direitos laborais, informou hoje o sindicato do setor.

Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, diz que “o balneário encerrou devido a uma contaminação nas águas”, mas esse problema “ficou resolvido em três meses”.

O sindicato refere que a empresa Tesal, que gere a estância termal, por concessão da Câmara, “não respeita os direitos dos trabalhadores, nem no balneário termal, nem no hotel”.

“O sindicato requereu hoje uma reunião com a empresa e com a Câmara Municipal para exigir a reabertura imediata do balneário termal, o pagamento dos salários de julho e agosto a 100% e o respeito pelos demais direitos dos trabalhadores”, lê-se no documento.

Sobre esta posição do sindicato, o presidente da câmara explicou à Lusa que o balneário só reabrirá quando forem cumpridas as exigências das autoridades de saúde.

Vítor Hugo Salgado informou que estão a ser feitas análises às águas termais para determinar a reabertura do equipamento, o que deve ocorrer até ao final do ano.

Sobre o alegado incumprimento nos salários, o autarca disse ter a informação de que a situação tem vindo a ser regularizada, recordando que a pandemia da covid-19 trouxe dificuldades acrescidas ao setor.

O presidente da câmara adiantou que vai receber o sindicato para ouvir a posição dos representantes dos trabalhadores.

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Aqui Perto

Mais 14 pescadores infetados e 45 em isolamento em Vila do Conde e Póvoa de Varzim

Covid-19

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Foto: DR

Catorze pescadores da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, distrito do Porto, que operavam em duas embarcações, testaram positivo à covid-19, informou esta terça-feira a Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar.

Segundo a instituição, surgiram nove casos numa embarcação e cinco noutra, forçando a suspensão da atividade de ambas, que estão, de momento, atracadas no porto de pesca de Matosinhos, uma vez que os 45 elementos das tripulações estão em confinamento profilático obrigatório nos domicílios.

A Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar informou que desde o início do mês já promoveu 100 testes de despiste à covid-19 a pessoas ligadas à atividade da pesca, e mostrou “preocupação” com o aumento no número de casos positivos no setor, garantindo que continuará a promover a testagem.

“Manifestamos grande preocupação com o setor e com os impactos que esta pandemia poderá trazer aos nossos pescadores”, partilhou a associação numa nota informativa.

Este é um segundo surto de covid-19 nesta comunidade piscatória da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, uma das maiores do país.

Em agosto, 15 pescadores foram infetados pelo novo coronavírus, forçando ao isolamento de 90 homens e à paragem de quatro embarcações.

De acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, Vila do Conde registou, desde o início da pandemia, 842 casos de infeção pelo novo coronavírus, tendo concelho vizinho da Póvoa de Varzim somado 537 casos.

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Guimarães

Jovem de 17 anos molestada sexualmente na via pública em Guimarães

Assédio sexual

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Foto: DR

Uma jovem mulher de 17 anos alega ter sido molestada na via pública, em Guimarães, na tarde de ontem, segunda-feira.

De acordo com o Guimarães Digital, do Grupo Santiago, a vítima diz ter sido molestada sexualmente no centro da cidade, por volta das 15 horas.

O homem, desconhecido, terá encetado fuga depois do ataque sexual.

A jovem apresentou queixa na esquadra da PSP de Guimarães, que está a investigar a ocorrência.

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