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Ferro destaca papel dos parlamentos na recuperação europeia

Política

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O presidente da Assembleia da República (AR) destacou hoje a urgência de pôr em marcha o Fundo de Recuperação europeu e realçou o papel dos parlamentos dos Estados-membros para a que verbas sejam desbloqueadas.

Numa reunião por videoconferência com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Eduardo Ferro Rodrigues sublinhou o “vasto trabalho legislativo e de execução” que a União Europeia (UE) terá pela frente em 2021.

Sobre o papel dos parlamentos nacionais nessa matéria, Ferro Rodrigues frisou que “o mais urgente” é a ratificação da decisão sobre os planos de recuperação dos 27, “imprescindível para a execução do programa ‘NextGenerationEU’”, o fundo de 750 mil milhões de euros para fazer face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19.

Num encontro que decorreu no âmbito da tradicional visita da Comissão Europeia ao país que acolhe a presidência do Conselho da UE, Ferro Rodrigues elogiou o trabalho de Von der Leyen em “tempos tão duros” e exprimiu o seu “apreço” pelo trabalho da Comissão em garantir a coordenação da resposta europeia quanto à distribuição de vacinas contra a covid-19, uma área “onde as competências da União são limitadas”.

“Vemos com grande interesse as propostas de reforçar a cooperação europeia na área da saúde”, acrescentou, numa referência ao programa ‘UE pela Saúde’.

Na sua intervenção, Ferro Rodrigues mencionou também a necessidade de acordo sobre o Pacto sobre a Migração e o Asilo, reiterando o interesse da AR no contributo de Von der Leyen para que se “enraíze” a conferência interparlamentar de alto nível sobre o tema, prevista para o ‘semestre português’.

A respeito da conferência sobre democracia e direitos humanos, o presidente da AR considerou ser “ainda mais urgente” refletir e analisar esses temas após o “choque” que foi a invasão ao Capitólio que sucedeu na semana passada em Washington.

Para isso, e mencionando casos no norte da Europa, em Itália ou em França, Ferro Rodrigues espera que essa iniciativa “junte, se viável, o Parlamento Europeu, o Congresso americano e os parlamentos nacionais dos Estados-membros”.

Devido à pandemia de covid-19, a visita do colégio de comissários a Lisboa realiza-se em formato reduzido, com a presença de apenas oito comissários, e não a totalidade do executivo comunitário, e com o programa reduzido a um dia, em vez dos habituais dois.

Ursula Von der Leyen está acompanhada pelos três vice-presidentes executivos, Frans Timmermans (responsável pela pasta do Pacto Ecológico Europeu), Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas) e Margrethe Vestager (Digital), e pelo vice-presidente e Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell.

A delegação integra ainda a comissária portuguesa Elisa Ferreira (Coesão e Reformas), e os comissários Nicolas Schmit, que tem a tutela dos Assuntos Sociais, uma das grandes prioridades da presidência portuguesa, Margaritis Schinas (Promoção de um Modo de Vida Europeu) e Maros Sefcovic (Relações Interinstitucionais e Prospetiva).

Após uma conferência de imprensa conjunta com o chefe do executivo português, a presidente da Comissão Europeia reuniu-se, por videoconferência, com Eduardo Ferro Rodrigues e teve ainda um encontro com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Ursula von der Leyen conclui o programa da visita de hoje a Lisboa com um jantar de trabalho com o primeiro-ministro, António Costa.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no passado dia 01 de janeiro, a qual se estenderá até dia 30 de junho, sucedendo assim à Alemanha, que assumiu a presidência em julho de 2020, e antecedendo a Eslovénia, que assume o cargo em julho deste ano.

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