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Federação de sindicatos da construção pede defesa da saúde e garantia de salários

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Federação dos Sindicatos da Construção (Feviccom) defendeu hoje não bastar rastrear todos os trabalhadores das obras suspeitos de infeção por covid-19 e exigiu uma estratégia global de defesa da saúde e garante dos salários.


Em comunicado hoje divulgado, a federação lembra as propostas dos sindicatos do setor, que defenda a saúde dos trabalhadores, que garanta a implementação e manutenção de procedimentos de segurança e de higiene nos locais de trabalho pelas entidades patronais e a defesa do emprego, dos salários e dos direitos dos trabalhadores.

“A Feviccom reclamou, desde o início e publicamente, junto do Governo, do Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho e do Presidente da República, para que fossem tomadas medidas e aprovada legislação urgente integrando regras próprias para este setor”, lê-se no comunicado.

Essas regras devem, defende, permitir a suspensão das obras que não apresentem condições de higiene e segurança, e garantir a manutenção dos postos de trabalho e a retribuição, a defesa da saúde dos trabalhadores, das suas famílias e das comunidades onde se inserem.

“Não obtivemos respostas e as consequências estão à vista com centenas de infetados nos locais de trabalho, num setor que emprega quase meio milhão de trabalhadores, de consequências ainda imprevisíveis”, afirma no comunicado.

Os rastreios a todos os trabalhadores “são essenciais, mas não bastam”, diz a federação, que quer uma estratégia global que tenha em conta as propostas dos sindicatos.

Na sexta-feira, o Governo anunciou um reforço das medidas de vigilância epidemiológica no setor da construção e nas empresas de trabalho temporário tendo em vista controlar focos de infeção pelo novo coronavírus.

“Sempre dissemos que esta evolução das medidas de desconfinamento tinha que ir sendo acompanhada de uma monitorização da evolução da pandemia (…) e perante esta evolução na área Metropolitana de Lisboa o Governo entendeu adotar” várias medidas, afirmou António Costa no final da reunião de Conselho de Ministros, em que ficaram definidas as medidas para a próxima fase de desconfinamento, que arrancou hoje.

O governante anunciou um reforço da vigilância epidemiológica em dois tipos de atividade que concentram “um elevado número de focos de infeção”: a construção civil e o trabalho temporário, designadamente o caso do foco identificado mais recentemente no concelho de Azambuja, num conjunto de trabalhadores de uma plataforma logística através de empresas de trabalho temporário.

António Costa disse, na altura, estar convencido de que, realizando com “maior intensidade” esse trabalho, poderia “dominar” o crescimento de focos na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Hoje, em comunicado, a federação lembra que o setor da construção e atividades imobiliárias manteve em funcionamento desde o início da pandemia a maioria das empresas (91%), “expondo os trabalhadores à obrigação de trabalhar todos os dias em condições de elevada exposição ao contágio” da covid-19.

“Neste setor de elevada precariedade e subcontratação, de baixos salários e falta permanente de condições de segurança e higiene, os trabalhadores têm continuado a exercer a sua atividade, na maioria dos casos com total ausência de equipamentos de proteção individual e higiene (máscaras, luvas, gel desinfetante) e de garantia da distância física mínima indicada pelas autoridades de saúde, quer nas obras, quer nos transportes privados das empresas”, denuncia em comunicado.

Denuncia ainda, além das “más condições de trabalho”, despedimentos que diz serem “ilícitos, caducidades antecipadas de contratos a termo e falta de pagamento de salários e subsídios, que têm originado diversos conflitos e uma intervenção sindical constante”.

A construção civil é um setor que emprega cerca de 300 mil trabalhadores.

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Próximo ano letivo vai ter mais tempo de aulas e menos férias

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

Os alunos vão ter mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, anunciou hoje o ministro da Educação, confirmando que o regresso às escolas será presencial.

“Aumentamos o número de dias de aulas do próximo ano, encurtando, por um lado, a pausa letiva da Páscoa e prolongando a duração do ano letivo para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame”, explicou.

O anúncio foi feito hoje, numa conferência de imprensa em que Tiago Brandão Rodrigues detalhou algumas das medidas excecionais, devido à pandemia de covid-19, que vão estar em vigor no próximo ano letivo.

https://twitter.com/govpt/status/1279070568117985282?s=19

Na resolução aprovada na quinta-feira pelo Conselho de Ministros, o Governo prevê três cenários de funcionamento das atividades letivas, mediante a evolução da situação epidemiológica: ensino presencial, ensino misto e ensino a distância.

A regra, sublinha o ministro, será o ensino presencial.

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“Decisão do Reino Unido é absurda, errada e desapontante”

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros

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Augusto Santos Silva. Foto: Twitter /Ministério dos Negócios Estrangeiros

O chefe da diplomacia portuguesa considerou hoje a decisão do Reino Unido de excluir Portugal dos “corredores de viagem internacionais” como um “absurdo”, “errada” e que causa “muito desapontamento”, trazendo ainda graves consequências económicas e de confiança recíproca.

Em declarações, por telefone, à agência Lusa, Augusto Santos Silva garantiu que as autoridades portuguesas não irão tomar qualquer atitude de reciprocidade em relação aos britânicos que residem em Portugal, mais de 35.000, disse, e que espera que o Reino Unido “corrija uma decisão errada rapidamente”.

Numa nota publicada na sua página oficial, o Ministério dos Transportes britânico excluiu Portugal dos “corredores de viagem internacionais” com destinos turísticos que o Reino Unido vai abrir para permitir aos britânicos passarem férias sem cumprir quarentena no regresso.

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Portugal coberto com rede de alerta de radioatividade até ao fim do ano

Cobrindo todo o território

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Foto: DR / Arquivo

Portugal vai ter até ao fim do ano a rede nacional de alerta de radioatividade no ambiente, RADNET, modernizada e aumentada, cobrindo todo o território, segundo informação oficial hoje divulgada.

A RADNET, a partir do final de 2020, “será constituída por 24 estacões fixas que permitirão garantir a monitorização de radioatividade no ar e na água, neste caso, nos três principais rios nacionais, cobrindo o norte, centro e sul do país”, segundo a fonte.

A rede é gerida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e é constituída por estações que medem em contínuo a radiação gama (radiação eletromagnética, a mais perigosa para o ser humano, geralmente associada à energia nuclear) no ar, podendo a informação ser consultada através da página na internet https://radnet.apambiente.pt/ .

Além das estações fixas a RADNET inclui duas estações portáteis e uma estação numa viatura, que podem ser colocadas em qualquer local, em caso de emergência, ou substituir alguma das estações fixas inoperacionais.

De acordo com a fonte, a melhoria e ampliação da RADNET começou em 2013, com a substituição de estações antigas por modelos de última geração e da instalação de novas estações. Tem um investimento global de cerca de 2,5 milhões de euros com origem em verbas POSEUR, INTERREG (fundos europeus) e do orçamento próprio da APA.

Neste momento a RADNET tem 19 estações, mais cinco do que em 2013, 17 para monitorizar a radioatividade ambiental no ar e duas para vigiar a radioatividade nos rios Tejo e Douro, uma na barragem de Fratel (Tejo) e outra na barragem de Pocinho (Douro).

As estações para monitorizar a radioatividade ambiente no ar ficam em locais que vão de Bragança, Porto, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Sines e Faro, além de Ponta Delgada e Funchal.

De acordo com o mapa das estações fornecido à Lusa, quando todas estiveram concluídas e operacionais há pelo menos cinco estações na região interior de Portugal nas zonas de Castelo Branco e Portalegre.

Do lado de Espanha, a pouco mais de 100 quilómetros da fronteira com Portugal, fica a central nuclear de Almaraz, cujo encerramento tem sido pedido insistentemente por diversas organizações e entidades (nomeadamente ambientalistas), quer nacionais quer espanholas.

Esta semana a Câmara de Portalegre pediu o encerramento da central, sublinhando que está “obsoleta e em final de ciclo de vida útil”. O pedido surgiu depois de dois incidentes na central no espaço de cinco dias.

Ainda de acordo com a informação prestada à Lusa a propósito da RADNET foram substituídos equipamentos em nove das 14 estações mais antigas e até ao fim do ano serão substituídos os equipamentos nas estações de Porto, Penhas Douradas, Portalegre, Elvas e Beja. Será também instalada uma nova estação no distrito de Viana do Castelo, previsivelmente em Monção, e outra para monitorizar a radioatividade na água no rio Guadiana.

Além disso, “a rede será ainda dotada de três estações automáticas para a monitorização de aerossóis radioativos e iodo radioativo a instalar em Vila Real, em Abrantes e em Évora”, segundo a mesma informação oficial.

“Com esta melhoria significativa da RADNET, Portugal fica dotado de uma rede moderna, com uma cobertura territorial adequada e com capacidades aumentadas para a deteção e identificação dos radioisótopos que estão na origem de qualquer alarme”, sublinha-se na informação à Lusa.

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