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Braga

Farmacêutica da Póvoa de Lanhoso condenada a seis anos e meio de prisão

Por fraude de 1,3 milhões ao Estado

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Foto: Ilustrativa / DR

O Tribunal do Porto condenou, hoje, a seis anos e seis meses de prisão efetiva, uma farmacêutica da Póvoa de Lanhoso, Rosa Costa, e um dos cinco médicos alegadamente envolvidos numa fraude de 1,3 milhões ao Serviço Nacional de Saúde.

O acórdão obriga, ainda, a Farmácia de São José, da Póvoa de Lanhoso, a pagar 70 mil euros de multa, e inibe os dois profissionais de saúde de exercerem a profissão.

Os restantes quatro médicos foram sentenciados a penas entre dois anos e meio e dois anos, mas a sua execução ficou suspensa. Estes podem continuar a exercer a profissão.

Os seis arguidos ficam responsáveis, de forma solidária, elo pagamento ao Estado dos 1,3 milhões alegadamente desviados.

O coletivo de juízes considerou que o médico Abílio Pinto era como que um ‘braço direito’ da farmacêutica.

Em declarações a O MINHO, o advogado João Magalhães, que defendeu um dos médicos com pena suspensa, disse que vai recorrer para o Tribunal da Relação do Porto: “o acórdão diz que os cinco médicos não tiveram vantagens financeiras com os supostos crimes. Ora, se assim for, não faz sentido que sejam condenados por burla, já que este crime pressupõe que se tenha ganho algo com a sua prática”.

Ao que soubemos, pelo menos a farmacêutica e o médico, vão também recorrer da decisão.

Os dois foram condenados por burla qualificada, falsificação de documento, corrupção passiva e falsidade informática.

Segundo a acusação, os médicos emitiram receitas fraudulentas, por não corresponderem a qualquer real prescrição clínica, utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes ou de clientes das farmácias que lhes eram indicados pelas farmacêuticas.
“Nessas receitas, prescreviam invariavelmente medicamentos com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação, maioritariamente 90 por cento, do SNS”, acrescentava.

“Não houve prejuízo”

Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a condenação dos seis arguidos, enquanto que os advogados de defesa consideraram ter ficado provado que não houve crime, pois o Estado não teve qualquer prejuízo com a emissão de receitas: “se não houve prejuízo para o Serviço Nacional de Saúde, que até terá tido lucro, – conforme ficou provado em julgamento – a correlação tem de ser imediata: não havendo prejuízo não há crime”, disse a O MINHO o jurista bracarense João Magalhães que defende um dos clínicos. Assim sendo – vincou – todos defenderam a absolvição dos seis arguidos.

A posição dos advogados prende-se com o facto de que um inspetor tributário – que integrou a investigação feita no inquérito criminal pelo GRA- Gabinete de Recuperação de Ativos da PJ – o qual disse em Tribunal que a fraude na Farmácia da Póvoa de Lanhoso não prejudicou o Estado. Assim, a alegada emissão de receitas fraudulentas pela farmácia de S. José, da Póvoa de Lanhoso, não terá causado qualquer prejuízo ao erário público, antes até o terá beneficiado.

De acordo com a versão de João Magalhães, o Inspetor disse que a maioria das receitas ditas falsas foram pedidas pela farmácia para substituir outras que estavam na contabilidade “em espera”, ou porque o cliente não as tinha trazido quando foi aviá-la, ficando o pagamento suspenso até que a obtivsse no médico de família, ou porque a ARS- Norte (Administração Regional de Saúde do Norte) tinha retido dezenas de receitas por razões burocráticas, prejudicando a tesouraria da farmácia.

“Pelo depoimento do Inspetor até se deduz que o Estado ainda ficou a ganhar”, sublinhou o jurista, mas vincando que uma coisa é o alegado prejuízo do SNS (Serviço Nacional de Saúde) e outra, a que também se discute em julgamento, a de se saber se, ao pedir receitas falsas, mesmo que por motivos justificáveis, a farmacêutica terá, ou, não cometido um crime.

Notícia atualizada às 18h00 com mais informação.

Braga

Marcelo vence em Braga com 61%. Ana Gomes tem 15% e André Ventura 10,17%

Eleições presidenciais 2021

Já está fechada a contagem dos votos em Braga, apontando uma vitória expressiva a Marcelo Rebelo de Sousa. Ana Gomes surge em segundo lugar, seguindo-se André Ventura. Marisa Matias fica em quarto.

Fonte: MAI

No concelho de Braga, Marcelo Rebelo de Sousa obteve 50.577 votos (61%), assumindo destacadamente o primeiro lugar, Ana Gomes em segundo, com 12.440 votos, André Ventura conseguiu 8.443 votos (10,17%).

Segue-se Marisa Matias, em quarto, com 3.172 votos (3,83%), Tiago Mayan, em quinto, com 3053 votos (3,68%), João Ferreira foi sexto, com 2936 votos (3,54%),  e Vitorino Silva somou 2304 votos (2,78%).

As freguesias do centro histórico da cidade, São Vicente, Maximinos, Sé e Cividade, São José de São Lázaro, São João do Souto e São Vítor ofereceram a Marcelo Rebelo de Sousa, 16.054 votos. Nas mesmas freguesias, Ana Gomes recebeu o apoio eleitoral, de 5.231 eleitores, ocupando o segundo lugar. André Ventura reuniu 2.901 votos ocupando o terceiro lugar.

Nas freguesias do centro histórico, os restantes lugares são partilhados, por João Ferreira, com 1.296 votos, Marisa Matias com 1.293 votos, Tiago Mayan com 1.202 votos e Vitorino Silva com 656 votos.

Nas freguesias suburbanas circundantes do centro histórico de Braga, de Ferreiros e Gondizalves, Nogueira, Fraião e Lamaçães, Real, Dume e Semelhe, as classificações de pódio mantêm-se: Marcelo Rebelo de Sousa reuniu 10.432 votos, Ana Gomes 2.793 votos e André Ventura conseguiu 1.823 votos.

Seguiu-se Tiago Mayan, com 753 votos, Marisa Matias com 675, João Ferreira com 572 e Vitorino Silva com 470.

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Braga

Já há resultados em mais oito concelhos do distrito de Braga (Ventura é 2.º em Fafe e Vila Verde)

Já estão fechadas as contagens dos votos nos concelhos de Vila Verde, Amares, Fafe, Esposende, Póvoa de Lanhoso, Vizela, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto, apontando uma vitória expressiva a Marcelo Rebelo de Sousa em todos os concelhos. Ana Gomes e André Ventura dividem segundo e terceiro lugar em diferentes locais. Também em Vieira do Minho e Terras de Bouro já se conhecem resultados, conforme noticiado anteriormente por O MINHO.

Resultados em Esposende. Fonte: MAI

Resultados em Póvoa de Lanhoso. Fonte: MAI

Resultados em Cabeceiras de Basto. Fonte: MAI

Resultados em Celorico de Basto. Fonte: MAI

Resultados em Fafe. Fonte: MAI

Resultados em Vizela. Fonte: MAI

Resultados em Amares. Fonte: MAI

Resultados em Vila Verde. Fonte: MAI

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Braga

Marcelo vence em Vieira do Minho e em Terras de Bouro (André Ventura em segundo)

Já estão fechadas as contagens dos votos nos concelhos de Vieira do Minho e Terras de Bouro, apontando uma vitória expressiva a Marcelo Rebelo de Sousa em ambos. André Ventura ficou em segundo nos dois concelhos, enquanto que Ana Gomes foi terceira.

Em Vieira do Minho, o atual Presidente conseguiu 2.951 votos (65,80%), seguindo-se André Ventura com 552 (12,31%). Ana Gomes ficou em terceiro, com 483 votos (10,77%), Vitorino em quarto (154 / 3,43%), Marisa Matias em quinto (133 / 2,97%), Tiago Mayan em sexto (108 / 2,41%) e João Ferreira em sétimo (104 / 2,32%).

Votaram 4.585 pessoas de entre 12.516 inscritos (36,63%).

Fonte: MAI

Em Terras de Bouro, o atual Presidente conseguiu 1.999 votos (67,58%), seguindo-se André Ventura com 419 (14,16%). Ana Gomes ficou em terceiro, com 242 votos (8,18%), Vitorino em quarto (107 / 3,62%), João Ferreira em quinto (88 / 2,97%), Marisa Matias em sexto (55 / 1,86%) e Tiago Mayan em sétimo (48 / 1,62%).

Votaram 3.053 pessoas de entre 6.709 inscritos (45,51%).

As projeções à boca das urnas das televisões apontam a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa, à primeira volta, nas eleições presidenciais realizadas hoje em todo o país, obtendo entre 55,6% a 62% dos votos.

As projeções dão Ana Gomes em segundo e André Ventura em terceiro.

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Tiago Mayan, Marisa Matias e João Ferreira encontram-se praticamente empatados, mas o liberal parece levar vantagem.

Tino de Rãs terá sido o menos votado.

Projeções das quatro estações televisivas

RTP

Marcelo Rebelo de Sousa: 57%-62%
Ana Gomes: 13%-16%
André Ventura: 9%-12%
Marisa Matias: 3,5%-5,5%
João Ferreira: 3,5%-5,5%
Tiago Mayan Gonçalves: 3%-5%
Vitorino Silva: 2%-4%

SIC

Marcelo Rebelo de Sousa: 55,5%-60,5%
Ana Gomes: 13,1%-17,1%
André Ventura: 10,1%-14,1%
João Ferreira: 3,3%-6,3%
Marisa Matias: 2,4%-5,4%
Tiago Mayan Gonçalves: 2,3%-5,3%
Vitorino Silva: 1,3%-3,3%

TVI

Marcelo Rebelo de Sousa: 56,4%-60,4%
Ana Gomes: 12,2%-16,2%
André Ventura: 9,9%-13,9%
Tiago Mayan Gonçalves: 2,3%-6,3%
Marisa Matias: 2,2%-6,2%
João Ferreira: 2,1%-6,1%
Vitorino Silva: 0,9%-4,9%

CMTV

Marcelo Rebelo de Sousa: 55,8%-60,6%
Ana Gomes: 12,7%-16,3%
André Ventura: 10,1%-13,7%
Marisa Matias: 3,1%-5,5%
Tiago Mayan Gonçalves: 3%-5,4%
João Ferreira: 2,9%-5,3%
Vitorino Silva: 1,6%-4%

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