A Câmara de Esposende anunciou hoje que os trabalhos de demolição do bar do Fojo, em Fão, “estão a decorrer”, apesar da providência cautelar interposta pela família do antigo proprietário para tentar manter o edifício de pé.
“Não pomos em causa que o terreno pertence ao domínio público hídrico, porque pertence, mas não aceitamos que digam que o bar está ilegal, porque não está. O bar foi licenciado pela Câmara de Esposende e pela Direção Geral dos Portos”, disse hoje à Lusa o advogado da família.
Joel Duarte assegurou que a licença foi dada de acordo com a “legislação da altura” e vincou que “a lei não é retroativa”.
“O que foi licenciado no passado está licenciado no presente”, referiu.
A Câmara de Esposende, em comunicado, diz que estão a decorrer os trabalhos de demolição do bar, ao abrigo de um protocolo de cooperação técnica celebrado entre o município e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“De acordo com esclarecimento emitido pela APA, o bar está implantado em terrenos do domínio público hídrico, encontrando-se em completo estado de abandono. O elevado estado de degradação constitui um foco de insalubridade e de risco ambiental face aos resíduos existentes, nomeadamente materiais contendo amianto, ou seja, resíduos perigosos”, acrescenta.
A APA considera ainda que a construção se encontra “em situação ilegal, não sendo possível a sua legalização”.
Por isso, optou-se pela demolição total da área edificada, remoção da vegetação (essencialmente espécies infestantes), remoção e encaminhamento para destino adequado dos materiais contendo amianto, limpeza e requalificação do local.
A Câmara sublinha que este procedimento foi precedido da afixação de editais nos locais devidos, a tornar pública a intenção de se proceder à demolição e a convidar todos os interessados para, querendo, se pronunciarem.
O advogado da família do antigo proprietário diz que o procedimento administrativo “é irregular”, já que os trabalhos de demolição arrancaram na segunda-feira de manhã e que ele só foi notificado do despacho que autorizou a intervenção depois das 13:00.
Diz ainda que o despacho que ordena o avanço da demolição não tem data nem está assinado.
“Vamos aguardar pela decisão do tribunal [Administrativo e Fiscal de Braga], na certeza de que tudo faremos para que o edifício não seja demolido e que aquele continue a ser um espaço icónico como foi durante quase 50 anos”, acrescentou Joel Duarte.
O bar do Fojo está implantado desde 1974 na margem do rio Cávado em Fão, Esposende, vai ser demolido, tendo sido, durante quatro décadas, um local de tertúlias e de momentos bem passados, graças ao carisma do proprietário, Sérgio do Fojo, pescador, poeta e trovador.
Nos últimos anos, tem estado fechado e em 2019 o proprietário morreu.
Na segunda-feira, avançou o corte da vegetação e de algumas árvores existentes na envolvente do bar, mas o edifício em si ainda não foi demolido.
A operação de demolição do bar e limpeza do local será assegurada pelo município, ao abrigo de um protocolo com a APA, e vai custar 50 mil euros.
A APA irá depois ressarcir o município naquele montante.
