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Famalicão: GNR absolvido em Tribunal por não se provar que adormeceu em serviço

Foi julgado no Porto

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Foto: GNR

O Tribunal do Porto absolveu, ontem, por falta de provas, o militar do Posto da GNR de Joane, em Famalicão, Ricardo Carvalho, que foi julgado sob a acusação de ter adormecido em serviço.

O Tribunal não conseguiu provar que, em 2020, o guarda foi encontrado a dormir no sofá entre as 5h30 e as 6h00, isto porque o próprio comandante do Posto, Ricardo Pereira contrariou a versão da acusação, que se baseou numa participação que ele próprio havia escrito, ao dizer que o encontrou a descansar, mas depois das 8h00, ou seja, quando o turno noturno de serviço já havia terminado.

Acrescentou, enquanto testemunha, que, entre as 5h30 e as 6h00, o militar estava ativo e operacional, tese que foi, depois, corroborada pelos colegas do militar, – julgado por incumprimento dos deveres de serviço – os quais confirmaram que foi encontrado a descansar no sofá, mas já depois de terminado o turno para que estava escalado para atendimento noturno no posto da GNR.

A acusação dizia que ao pôr-se a dormir, o militar “colocou-se na impossibilidade total ou parcial de garantir as condições de segurança das instalações militares e deixou de efetuar um desempenho profissional normal, atendendo os telefones e estando vigilante às comunicações, deste modo deixando como deixou efetivamente, de cumprir a sua missão de atendimento ao público, e segurança de instalações”.

Essa missão “inclui não só o atendimento pessoal de cidadãos que compareçam no Posto ou que ao mesmo se dirijam telefonicamente, mas também a de dar apoio às patrulhas que se encontrem no exterior, e fazer a segurança interna e externa das suas instalações ”.

“O arguido, que é militar da GNR desde dezembro de 2014, agiu livre, deliberada e conscientemente, sabendo que a sua conduta era proibida e punida por lei, o Código de Justiça Militar”, concluía o MP.

O militar foi defendido pela advogada Mariana Agostinho, do escritório de João Magalhães.

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