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Ave

Famalicão aprova IMI agravado para prédios devolutos

Proposta será submetida à Assembleia Municipal

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Foto: Divulgação / CM Famalicão

Para acautelar a segurança e a vitalidade do centro urbano de Vila Nova de Famalicão, a Câmara Municipal decidiu aplicar o agravamento de Imposto Municipal de Imóveis (IMI), possibilitado pela nova legislação em vigor.


Assim, segundo refere a autarquia num comunicado enviado a O MINHO, os proprietários dos prédios devolutos há mais de um ano, localizados no centro urbano de Famalicão, vão ter de pagar mais de Imposto Municipal de Imóveis (IMI) já no próximo ano. A autarquia aprovou esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal, o agravamento do IMI para imóveis devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, para o triplo, seguindo a legislação em vigor.

De acordo com o levantamento realizado pelos serviços municipais existem atualmente 65 imóveis abandonados no centro da cidade, que irão ver o ser IMI agravado já em 2020.

Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, citado no texto, a possibilidade de os municípios agravarem o IMI sobre imóveis desocupados, materializada através do novo decreto-lei, é uma medida “da mais elementar justiça porque sabemos que o agravamento do IMI é uma ferramenta ao serviço da criação de condições para que haja uma diminuição dos prédios devolutos”, salienta, acrescentado que “quantos mais prédios devolutos tivermos menos capacidade temos no concelho para habitação, comércio, serviços e outros.”

“No contexto em que vivemos em que há escassez de respostas, nomeadamente no que diz respeito à habitação, o que tem feito subir o custo das casas, mais razões existem para que este agravamento exista com o objetivo de ser dissuasor”, afirma o autarca.

Com isto, “a Câmara Municipal pretende dar um sinal aos proprietários de que a melhor solução é ocupar esses prédios para não terem esse agravamento”, explica, referindo que o que “nós desejamos, com esta medida, é que no imediato ou preferência nos próximos meses, esse agravamento seja levantado, o que era sinal que os prédios eram ocupados.”

Neste âmbito, o presidente da Câmara Municipal lembra que existe um conjunto de medidas e incentivos municipais de apoio à reabilitação urbana.

Por outro lado, é ainda dito, os imóveis desocupados constituem um perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas e bens, oferecendo uma imagem de degradação e abandono do parque habitacional de Vila Nova de Famalicão.

Recorde-se que o decreto-lei que agrava o IMI para os prédios devolutos, atribuindo um poder acrescido às autarquias para que o processo mais célere e eficaz foi publicado em maio deste ano.

A Câmara Municipal de Famalicão irá agora submeter a proposta a Assembleia Municipal, para que depois de aprovada, seja feita a comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira, por transmissão eletrónica de dados dos edifícios devolutos.

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Guimarães

Câmara de Guimarães entrega habitação social partilhada

Solidariedade

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Foto: Divulgação / CM Guimarães

A Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães (CASFIG) procedeu à entrega de uma habitação social partilhada, iniciativa que beneficia famílias unipessoais, refere um comunicado camarário divulgado hoje.

Em causa está uma residência partilhada, um projeto que segue o modelo de distribuição espacial permitindo a ocupação individual da habitação, de modo totalmente independente, com quarto, casa de banho e cozinha.

“Reconhecendo a importância desta modalidade alternativa ao alojamento convencional, a CASFIG tem vindo ao longo dos anos a aperfeiçoar o seu modelo de implementação e funcionamento, procurando sempre melhorar a sua funcionalidade e garantir maior privacidade individual a cada residente. Nesta linha de atuação foi criada mais uma residência partilhada, com um modelo inovador que permite conferir ainda mais privacidade aos seus residentes, bem como um melhor funcionamento das dinâmicas de convivência diária”, descreve a Câmara de Guimarães.

Até hoje foram entregues 12 residências masculinas partilhadas e seis residências femininas partilhadas, que resulta no apoio total a 45 famílias unipessoais.

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Ave

Mulher em estado grave após despiste de mota em Famalicão

EN 206

em

Foto: DR / Arquivo

Uma mulher de 37 anos sofreu ferimentos graves na sequência de um despiste de mota na EN 206, esta tarde de sábado, em Famalicão, disse a O MINHO fonte dos bombeiros. O acidente também causou ferimentos no condutor do motociclo.

O sinistro, com causas ainda por apurar, ocorreu cerca das 15:30 horas na Avenida de São Silvestre, em Requião, mobilizando as duas corporações de bombeiros daquela cidade.

O condutor do motociclo, um homem de 38 anos, acabou por sofrer ferimentos considerados “ligeiros”.

As vítimas foram transportadas para o Hospital de Famalicão.

A GNR registou a ocorrência.

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Guimarães

Casal de traficantes tenta abalroar polícia e embate contra carros em Guimarães

Tráfico de droga

em

Foto: O MINHO / Arquivo

Dois jovens, um homem de 28 e uma mulher de 23, foram detidos na sexta-feira depois de tentarem embater contra agentes da PSP com uma viatura enquanto tentavam fugir de uma operação de fiscalização, anunciou aquela polícia.

O incidente ocorreu pelas 11:50 de sexta-feira, na rua Dr. Eduardo Almeida, na cidade de Guimarães, quando a patrulha efetuava uma ação de vigilância aos indivíduos por suspeitas do crime de tráfico de estupefacientes.

“Após ter intercetados dois suspeitos, os mesmos ainda dentro da viatura tentaram a fuga, tendo embatido em dois veículos que se encontravam estacionados nas imediações, provocando danos materiais em ambos”, adianta o comando distrital da PSP.

De referir ainda, que aquando da fuga os suspeitos direcionaram a mesma contra os elementos policiais.

No decorrer da intervenção policial foi verificado que os dois suspeito tinham em sua posse heroína suficiente para 36 doses, que lhe foram apreendidas, bem como a quantia de 1.773,30 euros, um telemóvel e a viatura em que se faziam transportar.

Face ao exposto, foram os mesmos detidos, sendo presentes este sábado no Tribunal de Turno de Celorico de Basto.

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