Seguir o O MINHO

Ave

Famalicão aprova IMI agravado para prédios devolutos

Proposta será submetida à Assembleia Municipal

em

Foto: Divulgação / CM Famalicão

Para acautelar a segurança e a vitalidade do centro urbano de Vila Nova de Famalicão, a Câmara Municipal decidiu aplicar o agravamento de Imposto Municipal de Imóveis (IMI), possibilitado pela nova legislação em vigor.

Assim, segundo refere a autarquia num comunicado enviado a O MINHO, os proprietários dos prédios devolutos há mais de um ano, localizados no centro urbano de Famalicão, vão ter de pagar mais de Imposto Municipal de Imóveis (IMI) já no próximo ano. A autarquia aprovou esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal, o agravamento do IMI para imóveis devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, para o triplo, seguindo a legislação em vigor.

De acordo com o levantamento realizado pelos serviços municipais existem atualmente 65 imóveis abandonados no centro da cidade, que irão ver o ser IMI agravado já em 2020.

Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, citado no texto, a possibilidade de os municípios agravarem o IMI sobre imóveis desocupados, materializada através do novo decreto-lei, é uma medida “da mais elementar justiça porque sabemos que o agravamento do IMI é uma ferramenta ao serviço da criação de condições para que haja uma diminuição dos prédios devolutos”, salienta, acrescentado que “quantos mais prédios devolutos tivermos menos capacidade temos no concelho para habitação, comércio, serviços e outros.”

“No contexto em que vivemos em que há escassez de respostas, nomeadamente no que diz respeito à habitação, o que tem feito subir o custo das casas, mais razões existem para que este agravamento exista com o objetivo de ser dissuasor”, afirma o autarca.

Com isto, “a Câmara Municipal pretende dar um sinal aos proprietários de que a melhor solução é ocupar esses prédios para não terem esse agravamento”, explica, referindo que o que “nós desejamos, com esta medida, é que no imediato ou preferência nos próximos meses, esse agravamento seja levantado, o que era sinal que os prédios eram ocupados.”

Neste âmbito, o presidente da Câmara Municipal lembra que existe um conjunto de medidas e incentivos municipais de apoio à reabilitação urbana.

Por outro lado, é ainda dito, os imóveis desocupados constituem um perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas e bens, oferecendo uma imagem de degradação e abandono do parque habitacional de Vila Nova de Famalicão.

Recorde-se que o decreto-lei que agrava o IMI para os prédios devolutos, atribuindo um poder acrescido às autarquias para que o processo mais célere e eficaz foi publicado em maio deste ano.

A Câmara Municipal de Famalicão irá agora submeter a proposta a Assembleia Municipal, para que depois de aprovada, seja feita a comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira, por transmissão eletrónica de dados dos edifícios devolutos.

Anúncio

Ave

Armas e munições apreendidas a dois suspeitos de violência doméstica em Fafe

Suspeitos foram identificados

em

Foto: DR / Arquivo

A GNR apreendeu armas e munições nas residências de dois homens, de 51 e 83 anos, identificados pelos crimes de violência doméstica no concelho de Fafe, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, aquela força policial avança que o homem de 51 anos maltratou física e psicologicamente, durante 14 anos, a sua companheira, de 62 anos.

Foi cumprido um mandado de busca domiciliária, tendo sido apreendida uma caçadeira, uma pistola adaptada para calibre 6.35 e 35 munições de vários calibres.

No segundo caso, os militares apuraram que o suspeito, de 83 anos, durante a relação de 53 anos, maltratava física e psicologicamente a sua mulher, de 81 anos, bem como as três filhas, quando eram menores de idade.

Também através de um mandado de busca domiciliária foi apreendida ao suspeito uma caçadeira e 41 munições de vários calibres.

Ambos os homens foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Guimarães.

Continuar a ler

Guimarães

Capela da Senhora da Conceição é um património simbólico para Guimarães

Em Azurém

em

Foto: Divulgação / CM Guimarães

Este domingo, 08 de dezembro, assinalaram-se as celebrações religiosas em honra de Nossa Senhora da Conceição com uma razão extra para celebrar, depois de concluída a primeira fase das obras de restauro da Capela Senhora da Conceição, em Azurém, com apoio da Câmara de Guimarães, num valor a rondar os 400 mil euros.

Domingos Bragança, edil, visitou o monumento classificado e assinalou a “valorização patrimonial” da Capela Senhora da Conceição, sendo um imóvel classificado de interesse público do século XVI que “encontrava-se num estado muito mau de conservação cuja recuperação poderia ser irreversível se não fosse efetuada esta intervenção, perante o estado de degradação em que se encontrava”.

Nesta primeira fase da obra registaram-se intervenções de montra no restauro dos telhados, paredes, a torre sineira e sacristia, num processo que demorou dois anos. Segundo padre Queirós de Carvalho, “houve uma intervenção de fundo e delicada ao nível de paredes e telhados, com a recuperação total do edifício do sacristão, com ligação à capelinha” destacando as intervenções no teto da nave, soalhos e sacristia.

O pároco registou a colaboração da autarquia na atribuição do subsídio. Para completar a recuperação total é necessário ainda a intervenção do azulejo, nos altares laterais, na tribuna e ainda a recuperação do orgão do século XVII.

Definido como património vimaranense, a recuperação da Capela Nossa Senhora da Conceição merece especial atenção da câmara. Domingos Bragança considera “fundamental” a continuidade da recuperação do património, e nesse sentido já foi concretizada uma candidatura ao programa comunitário Norte 2020 para assegurar o investimento em falta.

“Concretizou-se uma parte importante da obra, mas nem tudo está feito e esperamos uma decisão sobre a candidatura submetida ao programa Norte 2020 para dar seguimento à segunda fase das obras”, vincou.

Continuar a ler

Guimarães

Empresa de Guimarães investe 4 milhões e abre novo pólo com duas linhas de produção

Retalho de mobiliário e têxteis para o lar

em

É a 13 de dezembro que nasce, com duas linhas de produção, a nova fábrica do grupo JOM, marca vimaranense dedicada a retalho de mobiliário e artigos para o lar

O novo espaço, que representa um investimento de cerca de quatro milhões de euros, ocupa mais de 8.500 metros quadrados, em Selho, Guimarães, onde foi, outrora, a sede de um grupo têxtil que, entretanto, se mudou para Vila do Conde [Têxteis Cães de Pedra].

Nas duas linhas que vão trabalhar em simultâneo, o “parque de máquinas” é moderno, e os colaboradores (sobretudo designers), estão preparados para inovar e criar artigos exclusivos.

A inauguração irá contar com a presença de João Neves [secretário de Estado da Economia], Jorge Ortiga [Arcebispo de Braga] e Domingo Bragança [presidente da Câmara de Guimarães].

Com faturação de mais de 40 milhões, em 2018, o grupo de Joaquim Oliveira Mendes conta já com 22 lojas em todo o país, depois da abertura, em novembro, de uma “super-loja” na zona industrial do Porto, em investimento de 4.5 milhões.

O grupo JOM fabrica e comercializa produtos para o lar, como móveis, sofás, colchões, eletrodomésticos, artigos de iluminação, decoração e têxteis.

Continuar a ler

Populares