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Famalicão adquire terrenos em Joane para pôr fim a processo da década de 90

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Parque da Ribeira - "Vila de Joane, a minha Terra"

A câmara de Famalicão anunciou esta quarta-feira a aquisição de mais de seis mil metros quadrados de terreno na freguesia de Joane, o que permite “pôr um ponto final” num processo que começou no final dos anos 90.

O espaço corresponde ao sítio onde está instalado há vários anos o Parque da Ribeira, um equipamento de utilidade pública que serve zona verde e de lazer.

Em comunicado, a câmara de Vila Nova de Famalicão conta que o processo envolveu a negociação de terrenos de vários privados bem como a cedência ao domínio público de alguns deles em troca de contrapartidas municipais ao nível do licenciamento urbanístico.

A câmara presidida por Paulo Cunha tomou entretanto posse de todos os terrenos, tendo a junta de freguesia avançado para a criação do Parque da Ribeira, sendo que a propriedade dos terrenos nunca deixou de ser do domínio privado.

“Ao fim de quase 20 anos, os joaneneses vão poder finalmente dizer que têm um parque ambiental e de lazer que é seu. Foi uma situação que foi sendo atirada para a frente com a assinatura de protocolos de intenções que nunca se verificaram. Temos agora uma solução para o problema”, lê-se na nota da autarquia que cita Paulo Cunha.

Com o acordo implica o pagamento de 200 mil euros, sendo que os terrenos passam, avança a câmara, “definitivamente para o domínio público”.

A decisão de adquirir este terreno foi tomada hoje, por unanimidade, em reunião de câmara.

A equipa de Paulo Cunha recordou que depois dos acordos celebrados este ano com os proprietários dos terrenos da Devesa e dos terrenos do Talvai, este é já o terceiro processo “juridicamente complicado e com longo histórico jurídico” que conhece um ponto final com este executivo.

“A câmara de Famalicão não gosta de adiar problemas, nem de os meter debaixo do tapete como se eles não existissem. Existem, e é nosso dever enfrentá-los de forma corajosa e com sentido de responsabilidade”, assinalou o autarca.

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