A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão acaba de ver aprovada a candidatura de adesão ao programa Cidades Amigas das Crianças, promovido pela UNICEF. A celebração do respetivo protocolo será apresentada na reunião do executivo municipal, agendada para esta quinta-feira, 25 de maio, a partir das 10:00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
O programa Cidades Amigas das Crianças, relançado pelo Comité Português para a Unicef em 2015, tem como propósito promover a aplicação dos direitos das crianças nas cidades portuguesas. O programa insere-se na iniciativa internacional Cidades Amigas das Crianças, liderada pela Unicef, na qual colaboram governos nacionais, administrações locais, organizações não-governamentais e outras entidades.
Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, “o processo de construção de uma Cidade Amiga das Crianças baseia-se na aplicação dos direitos da criança nas decisões políticas e programas do município, como já sucede, por exemplo, com a elaboração dos projetos educativos, construídos de forma participada por todos os agentes e numa perspetiva de educação ao longo da vida, com a oferta gratuita dos manuais escolares a todas as crianças do 1.º ciclo ou ainda com a promoção das Férias Desportivas e Recreativas, entre muitas outras medidas”.
O autarca lembra mesmo o sábio provérbio que diz que para educar uma criança é preciso toda uma aldeia, para salientar que a autarquia trabalha diariamente “no sentido de motivar e mobilizar todos os agentes educativos para o empenho na tarefa de tornar, cada vez mais, Vila Nova de Famalicão num “Município Educador”. Neste sentido, o programa Cidades Amigas das Crianças constitui “uma oportunidade para os municípios desenvolverem estratégias para pôr em prática os direitos dos cidadãos mais jovens no território de uma forma articulada e concertada”.
Refira-se que após a aprovação da candidatura, a autarquia deve apresentar nos próximos seis meses um Plano de Ação Local, enviando depois um relatório de progresso à Comissão Coordenadora do Programa. Os municípios que demonstrarem cumprir os requisitos do programa receberão então o reconhecimento, através da atribuição de Selo de Cidade Amiga das Crianças, conferido por um período de quatro anos renovável.
A Unicef é a principal organização mundial que tem como missão defender e proteger os direitos e o bem-estar das crianças e adolescentes. A sua ação rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado do direito internacional mais amplamente ratificado de sempre, pois a ele aderiram quase todos os Estados do mundo.
Criada em 1946 por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a UNICEF trabalha atualmente em mais de 150 países em desenvolvimento através das suas representações permanentes no terreno e em 34 países industrializados, mediante a sua rede de Comités Nacionais. Os fundamentos para construir uma “Cidade Amiga das Crianças” assentam em quatro princípios base da Convenção: não discriminação, interesse superior da criança, sobrevivência e desenvolvimento e respeito pelas decisões das crianças.
