O Grupo Parlamentar do PCP lamentou, hoje, que o Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, em Braga, que conta com um total de 600 alunos, não tenha iniciado até à data o ano letivo de 2018/2019 por falta de assistentes operacionais, que assegurem o adequado funcionamento desta escola.
“A Escola teria direito a 30 funcionários mas tem apenas 20, dos quais, cinco se encontram de baixa médica”, assinala a deputada Carla Cruz que, em representação do PCP, questionou o Ministério da Educação sobre esta situação, “exigindo a contratação urgente de assistentes operacionais”.
Os comunistas salientam, no documento, que “a carência de assistentes operacionais nas escolas é uma realidade que cria constrangimentos diários no seu funcionamento. É preciso destacar que o pessoal não docente tem uma função pedagógica que deve ser valorizada, o que não é compatível com a enorme rotatividade destes trabalhadores nas escolas”.
“O PCP quer medidas concretas para travar o processo de degradação da qualidade da escola pública e cessar o ataque ao trabalho sem direitos de todos os trabalhadores, docentes e não docentes. Tal só será possível com uma mudança das políticas para a Educação, no sentido de garantir o justo financiamento da Escola Pública, de acordo com os princípios da universalidade, gratuitidade e qualidade”, afirma.