Os edifícios dos tribunais judiciais de Barcelos e de Esposende precisam de obras, de acordo com o Relatório Anual da Comarca de Braga, de 2024, redigido pela equipa do juiz-presidente João Paulo Pereira.
O documento refere que, em Barcelos, é necessário aumentar o espaço ocupado pela secretaria do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) e, em Esposende, as obras devem visar o piso interior que, devido às infiltrações, “necessita de ser afagado e colado”.
O documento salienta que o Tribunal de Barcelos foi alvo de uma “intervenção no exterior do edifício tendo ficado debeladas as infiltrações que se verificavam nas duas das salas de audiências havendo, no entanto, que intervir no interior dessas duas salas, nomeadamente no piso e pintura de paredes que, devido às infiltrações, ficaram em mau estado”.
E diz, também: “Mantém-se, no entanto, a necessidade de intervir no interior, conforme já referido no relatório anual de 2023, de forma a remodelar profundamente as instalações sanitárias e alterar o espaço ocupado pelo DIAP, por forma a aumentar a Secretaria”.
Esposende tem escora na fachada
Já no que toca a Esposende, o documento anota que o edifício do Palácio da Justiça mantém “uma escora na fachada, do lado sul, colocada pela proteção civil, em virtude do risco de queda de uma pala, havendo a necessidade de verificação das restantes palas”.
Acrescenta que foi efetuada uma intervenção, através de procedimento de contratação desenvolvido pela Comarca, tendo-se procedido à limpeza do telhado, substituição de algumas telhas e reparação de fissuras, procurando minimizar as infiltrações existentes, nomeadamente no arquivo”.
Sublinha, ainda, que há necessidade de intervenção no interior, nomeadamente no piso que, devido às infiltrações, necessita de ser afagado e colado”.
O relatório assinala, também, que, “nas secções do DIAP de maiores dimensões, como é o caso de Guimarães, Braga e Barcelos, atendendo ao elevado número de entradas e ao défice de oficiais de justiça, verifica-se uma elevada pendência e atrasos significativos na tramitação. Assim solicitou-se trabalho suplementar que não foi deferido de imediato e só irá iniciar-se no ano de 2025”.
