O portal para obter a autorização de residência em Portugal dos cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), disponibilizado a partir de hoje, está a apresentar falhas
A plataforma foi apresentada na última sexta-feira pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) numa cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna. No entanto, ao aceder à ligação anunciada, “cplp.sef.pt” os utentes são imediatamente direcionados para a página “offline.sef.pt”.
Em publicações nas redes sociais e em grupos de apoio acumulam-se as queixas e tentativas frustradas de acesso.
“Descobri que o recurso seria lançado através das notícias e do site do SEF. Desde meia-noite está offline e pela manhã continuava na mesma situação. Agora colocaram que está indisponível”, disse Gustavo Felix, brasileiro da cidade de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, e que reside em Braga desde abril de 2022.
Fernando Silva, diretor do SEF, destacou que estas concessões de autorização de residência são “exclusivamente ‘online’, sem necessidade de outro tipo de interação com o serviço ou deslocação física a um posto de atendimento”. Mas os relatos nas redes sociais apontam que a plataforma recomenda que os usuários entrem em contato com os canais de atendimento do SEF para esclarecimentos.
Segundo o mesmo responsável, a autorização de residência para os imigrantes da CPLP vai ter um custo de 15 euros e a disponibilização deste documento em modelo eletrónico demorará “em regra 72 horas”.
“É péssimo por que estamos à espera faz tempo e ficamos com aquela sensação de frustração…” conclui Gustavo.
Além dos imigrantes da CPLP com processos pendentes no SEF até dezembro de 2022, também podem obter uma autorização de residência de forma “totalmente automática e ‘online’” os cidadãos com vistos CPLP emitidos pelos consulados portugueses após 31 de outubro de 2022, explicou então o diretor nacional do SEF.
Os cidadãos da CPLP que a partir agora pretendam vir para Portugal não necessitam de se estabelecer qualquer contacto com o SEF, tendo apenas que se deslocar às representações consulares portuguesas nos países de origem para obter o visto para Portugal.
Além de Portugal, integram a CPLP Cabo Verde, Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
