O Executivo Municipal de Fafe aprovou, por unanimidade, esta quinta-feira, em reunião de câmara, a fixação da taxa de derrama em 1,20% e a isenção da mesma para os sujeitos passivos, cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 mil euros, anunciou a autarquia. Até então, no Município de Fafe, a taxa de derrama estava fixada em 1,5%, tendo descido 0,3 pontos percentuais.
O Presidente da Câmara Municipal de Fafe, Raul Cunha, afirma que “a redução da taxa no pagamento da Derrama é mais um esforço do Município para apoiar as empresas. Para nós, as pequenas e médias empresas têm um papel fundamental na criação e manutenção de emprego no concelho. O nosso objectivo é aliviar a carga fiscal às famílias e às empresas, numa lógica responsável, tendo em conta o princípio da estabilidade fiscal e a posição de município familiarmente responsável”.
“A par destas medidas, a Câmara Municipal de Fafe tem tido um papel activo na captação de novas empresas para o concelho, criando condições para a atracão de novos investimentos e para a manutenção e alargamento das já existentes no concelho”, acrescenta.
A derrama é um imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas colectivas, sendo a sua taxa fixada anualmente pelos diferentes municípios.