O Arões Sport Clube, de Fafe, vai ter de devolver 22 mil euros, mais juros à taxa de 4 % , ao seu antigo presidente Vitor António Oliveira Castro.
O Tribunal da Relação de Guimarães acaba de confirmar a sentença do Tribunal de Fafe, dando como provado que o ex-dirigente havia emprestado, em várias tranches, aquele montante.
O clube havia recorrido da decisão, mas os juízes-desembargadores consideraram que a dívida existia.
A coletividade havia impugnado a sentença por considerar “incorretamente julgada, a matéria de facto considerada como não provada”.
Acrescentou que, “dos depoimentos prestados em sede de audiência e julgamento, ficou provado e demonstrado que a quantia que supostamente foi emprestada, tinha como único e exclusivo destino o pagamento aos jogadores do plantel sénior e aos treinadores”.
Arguiu, também, que não foi feita prova de que a suposta dívida foi reconhecida e aprovada em reunião de direção, em 20/05/2019.
Não havia dinheiro para inscrever atletas
O Arões – diz o acórdão – é uma associação de caráter desportivo, recreativo e cultural sem fins lucrativos, e tem por objeto a promoção e divulgação da atividade desportiva, federada e não federada e cultural.
Vítor Castro foi eleito e exerceu as funções de presidente da direção desde 01-07-2017 a 30-06-2019.
Na época desportiva 2018/2019, “atravessava graves dificuldades de tesouraria e de financiamento para fazer face aos compromissos imediatos, necessários e inadiáveis, decorrentes do exercício das suas atividades sociais”.
Por via disso, deixou de pagar avultadas quantias à Associação de Futebol de Braga, à Federação Portuguesa de Futebol e Associação, por inscrições, organização de jogos e arbitragem, bem como por aquisição de equipamentos de futebol da formação, seniores e futsal.
E acrescenta: “O incumprimento das obrigações acarretava, nos termos dos regulamentos, a suspensão da época desportiva em todos os escalões de futebol e futsal, determinando o impedimento de participar nos jogos do campeonato onde estavam inscritos, para além de obrigação de pagamento de multas”.
E, a concluir: “Por via disso, ao longo da época de 2018/2019, o ex-presidente celebrou com o clube, a pedido desta, vários contratos verbais, no montante global de 21.700 euros, entregue em numerário, para saldar os débitos àquelas entidades, absolutamente necessárias para a manutenção da sua atividade”.
