Um explicador acusado de 159 crimes de abuso sexual de criança e oito de atos sexuais com adolescentes, praticados sobre 11 menores de Viana do Castelo, começou esta quinta-feira a ser julgado à porta fechada.
O arguido, de 41 anos, explicador de matemática e professor de karaté, terá praticado os crimes entre 2013 e 2015.
Inicialmente o processo incluía 12 vítimas, mas uma das queixas foi, entretanto, arquivada por decisão da mãe do menor.
Num requerimento ao tribunal, o defensor do arguido contesta o pedido de indemnização cível reclamado por nove das 11 vítimas, no valor global de cerca de 100 mil euros.
Em fevereiro de 2017, o tribunal decretou a insolvência do arguido, sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR), e da mulher.
No mesmo requerimento, a que a agência Lusa teve acesso, o advogado Morais da Fonte inclui “a confissão do arguido relativamente a grande parte dos factos” de que o explicador é acusado.
O homem, casado e pai de uma filha, refere que “desde a adolescência, em função do seu histórico vivencial detém atração pela manifestação de afetos e proximidade por rapazes no início da adolescência”.
No total, o coletivo de juízes agendou quatro sessões (dias 15 e 21 de fevereiro, 07 e 08 de março) para audição de testemunhas, entre elas, as 19 indicadas pelo Ministério Público (MP), sendo que a defesa dos 11 menores, a cargo de cinco advogados, assentará nas declarações para memória futura, proferidas pelos jovens durante a fase de inquérito.
Uma das testemunhas arroladas pela defesa das vítimas é um afilhado do arguido, atualmente com 20 anos de idade, a cumprir pena no estabelecimento prisional de Braga.
Os crimes de abuso sexual de criança são punidos com pena de prisão até oito anos e os crimes de ato sexual com adolescente com pena de prisão até dois anos.
De acordo com a acusação, datada de 07 de setembro, o “arguido atuou sempre de forma livre, deliberada e conscientemente, com perfeito conhecimento das idades dos menores e com intenção de satisfazer os seus instintos libidinosos, bem sabendo que estes, em razão da sua idade, não tinham a capacidade e o discernimento necessários a uma livre decisão e aquele relacionamento sexual prejudicava o seu normal desenvolvimento”.
Segundo a acusação, os crimes terão ocorrido na casa do arguido, durante as explicações de matemática, nas aulas de karaté que o homem ministrava em dois espaços de Viana do Castelo e em passeios, que o próprio promovia com os menores.
No despacho, a procuradora-adjunta do tribunal de Viana do Castelo considera que a medida de coação aplicada (TIR) “é adequada e suficiente às exigências cautelares que o caso requer e proporcional à gravidade do crime e às sanções que, previsivelmente, lhe venham a ser aplicadas”.
O caso foi conhecido a 06 novembro de 2015, na sequência de uma denúncia apresentada pelos pais de uma das crianças que frequentaria as explicações dadas pelo arguido, detido pela Polícia Judiciária (PJ) a 21 de novembro de 2015.
