“Executivo municipal não ouve as pessoas e só faz obras em ano de eleições”

Entrevista com Rafael Pinto, do PAN Braga

Três perguntas ao candidato do PAN em Braga, Rafael Pinto.

O ano de 2020 foi complicado para todo o país e também para os Municípios… Como valora a gestão municipal no ano transato e no que vai de mandato?

A pandemia e consequente crise financeira e social fizeram com que muitos projetos políticos e debates ficassem na gaveta. Alguns de modo justificado, outros não, como é o caso da luta contra as alterações climáticas que continuam a ser o maior desafio das nossas vidas. Ao mesmo tempo, o covid fez sobressair as falhas da nossa organização enquanto sociedade, aumentando as desigualdades sociais e económicas, o isolamento, as dificuldades na área da saúde mental e até os casos de violência doméstica. Terá sido aqui a maior falha deste Executivo. A incapacidade de ao longo dos primeiros seis anos de mandato ter demonstrado uma visão a longo prazo e não só ter criado um plano de contingência forte como também ter conseguido criar melhores condições, dentro das suas competências, para combater as desigualdades, promover a saúde e garantir que ninguém fica para trás. É de salientar o caso da habitação. O aumento dos preços das casas e rendas nos últimos 10 anos tornou-se um fardo enorme para os bracarenses. Para além disto, sabemos que a eficiência energética destas e a qualidade do acesso a vias de comunicação digital também não estão no nível necessário. A falta de planeamento para a habitação acessível e a política de crescimento a todo o custo foram os grandes responsáveis por estes problemas que se tornaram mais visíveis durante a pandemia.

A aposta nas festas e turismo de passagem, ao invés de setores mais resilientes, também fez com que os efeitos sentidos pelos bracarenses, ao nível económico, fossem superiores. Logo na época propusemos a criação de uma plataforma digital agregadora para compras no comércio local, que depois acabou por ser adotada, mas de forma tardia e pouco divulgada. Depois, há questões de princípio que é preciso condenar na gestão da autarquia como os cartazes de sensibilização para a pandemia com a cara do presidente ou os vídeos no centro de vacinação.

Que sugestões e críticas faz o PAN? O que teria feito de diferente, se gerisse a Autarquia?

Sendo a primeira força ambientalista no concelho, o PAN trás uma visão de longo prazo disruptiva, por isso há muito que faríamos diferente. Desde logo, começaríamos por gerir a autarquia de uma forma absolutamente transparente e mais democrática, consultando os cidadãos na tomada de decisões. Uma das queixas que recebemos mais frequentemente em reuniões com associações até presidentes de Junta é que o executivo toma as decisões sem ouvir ninguém, sejam associações e até juntas de freguesia. Os projetos são lançados para consulta pública sem grande divulgação. Um exemplo paradigmático disto é o recém-elaborado regulamento do bem-estar animal que esteve em consulta pública sem ninguém saber. A Câmara não pediu a opinião a nenhum associação, apesar deste texto regulamentar parte das suas atividades. Conseguimos participar nesta consulta e apresentamos 92 propostas de alteração. Para dar voz aos cidadãos, queremos criar uma Assembleia de Cidadãos de onde possam sair propostas e pareceres para o executivo.

Ao ouvir os cidadãos também identificamos que as prioridades destes estão alinhadas com as do PAN: ambiente e mobilidade que se desdobram na despoluição do rio Este e Torto, proteção do arvoredo urbano e criação de mais património natural, melhoria da qualidade do ar com a aposta nos transportes públicos não poluentes e ciclovias e ainda a melhoria da segurança rodoviária para todos. No que toca à questão ambiental, sabemos que não tem sido uma prioridade ou aposta deste executivo, que em 8 anos ainda não conseguiu finalizar o cadastro pluvial do rio Este nem melhorar a qualidade da água do rio Torto. Já no que toca à mobilidade, os confinamentos foram uma oportunidade perdida para realizar obras estruturais. Outras cidades portuguesas e europeias aproveitaram para redesenhar parte da mobilidade, realizando obras que já estavam planeadas ou criando novos planos, mas Braga ficou parada.

Outro grande erro deste executivo, intencional ou não, foi deixar todas as obras para o ano de eleições. Nos últimos meses foram lançados vários projetos que já deveriam ter arrancado. O problema é que devido ao aumento dos preços dos materiais, o custo destas obras aumentou significativamente e os contribuintes vão pagar a fatura desta irresponsabilidade financeira. Isto sem falar dos entraves que muitas obras ao mesmo tempo podem causar.

Quais os objetivos globais do PAN no concelho? Que propõe ao eleitorado?

O nosso objetivo é dar voz ao planeta em Braga, isto é, conseguir representação na Assembleia. Somos a primeira candidatura com valores ambientalistas, progressistas e de proteção animal no concelho e os bracarenses sabem bem a falta que o PAN faz no concelho. Ao longo dos últimos dois anos o PAN Braga já demonstrou uma capacidade de trabalho enorme, tendo realizado mais de 130 questões à Câmara Municipal. Estamos aqui para lutar por um mundo melhor, a começar no concelho. É isso que nos move enquanto ativistas políticos. As nossas bandeiras são o ambiente, mobilidade e educação, mas temos um programa muito forte e disruptivo na proteção animal, combate à corrupção e promoção da transparência, habitação e ainda promoção da saúde.

 
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