O Estado registou um excedente de 1.672,1 milhões de euros em janeiro, uma subida face ao período homólogo, segundo a síntese de execução orçamental hoje divulgada.
“As Administrações Públicas (AP) registaram, em janeiro 2025, um saldo global positivo de 1.672,1 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 461,9 milhões de euros face ao período homólogo”, lê-se no documento divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Esta evolução face a janeiro de 2024 deve-se a um crescimento da receita (11,8%) superior ao da despesa (7,3%), explica a DGO.
Do lado da receita, destaca-se o desempenho da receita fiscal (14,1%) e, num segundo nível, das receitas contributiva (8%) e não fiscal e não contributiva (11,8%).
Já na despesa, a variação positiva é justificada com os aumentos nas transferências (4,5%), despesas com pessoal (7,4%) e aquisições de bens e serviços (14,9%).
Nas transferências, o aumento deveu-se principalmente aos encargos com pensões e outros abonos, tanto no regime geral da Segurança Social, como no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações refletindo, em grande medida, a atualização regular e extraordinária de pensões.
Nas despesas com pessoal, sobressai o “efeito de acelerador, atribuído a todos os trabalhadores das Administrações Públicas, abrangidos pelos períodos de congelamento das progressões na carreira, bem como o impacto das medidas de valorização de carreiras específicas, nomeadamente nos setores da Saúde, Educação, Segurança Interna e Defesa”, nota a DGO.
Já a despesa com juros e outros encargos nas Administrações Públicas cresceu 12,1% por causa do incremento dos juros e outros encargos da dívida pública direta do Estado, influenciado pela evolução desfavorável das condições de mercado, com taxas de juro mais elevadas.
A DGO indica também que o saldo primário se fixou em 1.932 milhões de euros, uma melhoria de 489,9 milhões de euros face ao período homólogo.
A despesa do Estado com ativos financeiros “ascendeu a 344,8 milhões de euros, referentes à dotação de capital na TAP, S.A. (343 milhões de euros) e a participações em organizações internacionais (1,8 milhões de euros)”.
Em janeiro, o Governo adiantou que, no dia 17 desse mês, “realizou a última entrada de capital na TAP, no valor de 343 milhões de euros, concluindo assim a reestruturação financeira prevista no Plano”.
