“Recuso liminarmente o conteúdo do despacho de pronúncia. Nunca recebi qualquer comissão pela compra de autocarros à filial portuguesa da multinacional alemã, MAN”, garantiu, esta manhã, no Tribunal de Braga o ex-administrador dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), Vítor Sousa, no início do julgamento em que está pronunciado por corrupção.
O julgamento envolve, ainda, a ex-vogal da administração da empresa municipal, Cândida Serapicos, – que disse não querer falar – o técnico Luís Vale, o ex-diretor comercial da MAN Portugal, Luís Paradinha – ambos se prontificaram a falar – e a própria filial nacional da MAN-Trucks & Bus Portugal.
Os dois ex-administradores dos TUB são julgados por corrupção passiva para ato ilícito e por gestão danosa, enquanto que o ex-diretor de compras responde apenas por corrupção passiva. Os restantes dois arguidos respondem por corrupção ativa em prejuízo do comércio internacional. E negam os crimes.
Vítor Sousa, que foi administrador dos TUB entre 1999 e 2009, e também vereador socialista, desmentiu também que tenha dado qualquer instrução ao júri dos quatro concursos de compra de autocarros, dizendo que “apenas ratificava a proposta do júri sem qualquer interferência”.
E negou que as compras tivessem o fito de beneficiar a MAN e a si mesmo, garantindo que se tratou, de “medidas de boa gestão”. O despacho de pronúncia diz que os três ex-membros dos TUB terão recebido 220 mil euros como “contrapartidas” por alegadamente beneficiarem a MAN na compra de 13 autocarros entre 2000 e 2008. Vítor Sousa terá recebido 226 mil euros, a vogal apenas 27.500 e o ex-diretor, 23 mil.
O preço dos autocarros era inflacionado de forma a que sobrasse uma comissão – de sete a 12 mil euros – para os três.
No inquérito, o empresário Abílio Menezes da Costa, proprietário da antiga empresa Oficina Senhor dos Aflitos, concessionária da marca alemã de autocarros, foi constituído arguido, mas passou a testemunha, quando a acusação foi concluída. Costa entregou à PJ de Braga um dossier com cheques e movimentos bancários. E contou o modo como funcionava o alegado esquema de pagamento de luvas.
No processo, a firma Volvo pede uma indemnização 777 mil euros, isto porque o MP sustenta que os arguidos terão arranjado formas de beneficiar a MAN, apesar de o preço e as especificações técnicas dos autocarros da marca sueca serem melhores.
Já os próprios TUB dizem-se prejudicados em 563 mil euros e reclamam-nos.
O julgamento prossegue esta tarde com a continuação do interrogatório ao arguido.