Seguir o O MINHO

País

Ex-deputada do PAN garante viabilização na generalidade do Orçamento

Vai abster-se

em

Foto: DR / Arquivo

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou hoje que se irá abster na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o que garante matematicamente a viabilização do documento.


O anúncio foi feito em comunicado pela antiga deputada do PAN.

Depois de o de o Bloco de Esquerda ter anunciado no domingo o voto contra o Orçamento e o PAN a abstenção, o Governo e o PS precisavam de garantir pelo menos mais uma abstenção para aprovar, na generalidade, o Orçamento de 2021.

O PS, com 108 deputados, precisava de oito votos a favor de outras bancadas ou de 15 abstenções para fazer passar o orçamento.

Do lado do “chumbo”, e depois do “não” do BE, contabilizam-se 105 votos – 79 do PSD, 19 do Bloco, cinco do CDS, um do Chega e outro da Iniciativa Liberal (IL).

O PCP, com 10 deputados, foi o primeiro a anunciar, na sexta-feira, que vai abster-se, a que se somaram no domingo os três deputados do PAN e a garantia da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira de que não iria votar contra.

Com a abstenção da deputada Cristina Rodrigues, falta conhecer o sentido de voto do PEV (que anuncia na terça-feira). No entanto, mesmo que os deputados ecologistas votassem contra, seriam 107 deputados pelo ‘não’ e 108 pelo ‘sim’, o que garante a aprovação na generalidade.

A deputada Cristina Rodrigues, que em junho passou à condição de não inscrita, mantém em aberto o sentido de voto para votação final global, considerando que “ainda existe um longo caminho a percorrer”.

“Este orçamento do Estado tem coisas boas e tenta responder na medida do possível às necessidades criadas pela pandemia provocada pela Covid-19, mas também é verdade que mantém insuficiências em áreas que já existiam antes e que agora ainda se acentuam mais como é o caso do setor da cultura, do ambiente e das políticas de bem-estar animal”, refere.

No comunicado, Cristina Rodrigues acrescentou que já fez chegar um conjunto de propostas ao Governo, “que se mostrou recetivo para a sua negociação na especialidade”.

“Posso adiantar que, entre outras, propus especificamente a criação de um grupo de trabalho para estudar a possível implementação de um projeto de rendimento básico incondicional em Portugal, um projeto piloto para a abertura de Centros de Nascimento, a criação da figura do psicólogo no trabalho e o perdão fiscal ou negociação da dívida relativa ao período da pandemia sem penalizações para os profissionais da Cultura”, refere a deputada, que em junho passou à condição de não inscrita.

Para os animais, a deputada considera que o orçamento “parece apenas relevar os animais de companhia, mantendo no esquecimento os animais selvagens ou dos animais usados para pecuária”.

“Mesmo no que diz respeito aos animais de companhia, apesar de ser positivo haver um aumento do valor destinado à melhoria dos centros de recolha de animais, o valor para as esterilizações é manifestamente insuficiente. Pior, a discrepância entre um valor e outro demonstra que se continua a apostar num sistema de ‘depósito’ de animais quando aquilo que urge fazer é diminuir o número de nascimentos”, critica.

O debate do Orçamento do Estado para 2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.

Anúncio

País

Covid-19: Mais 62 mortos, 6.472 infetados e 6.379 recuperados no país

Covid-19

em

Foto: DR

Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 6.472 novos casos de infeção por coronavírus, elevando para 255.970 o número de infetados desde o início da pandemia.

O número total de vítimas mortais subiu para 3.824, após terem sido registadas mais 62 mortes nas últimas 24 horas.

(em atualização)

Continuar a ler

País

Associação denuncia desmotivação generalizada dos jovens polícias em Portugal

PSP

em

Foto: DR

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/ PSP) marcou presença em conferência europeia online dedicada à participação e envolvimento dos jovens policias nas organizações e nos órgãos decisores, onde mostrou a realidade portuguesa, anunciou a associação.

Em comunicado enviado a O MINHO, a ASPP/ PSP fez notar a “preocupante” realidade da falta de efetivo e de jovens, face a um envelhecimento, desmotivação e falta de atractividade na carreira.

“Exemplo gritante do agravamento da situação é a recente falta de candidatos para o preenchimento das vagas para o curso formação de agentes”, referiu a associação na conferência que juntou países como Espanha, Polónia, Roménia, Sérvia, Letónia e Lituânia.

A associação comprometeu-se a “continuar a lutar pela atratividade da carreira, através da revisão da tabela remuneratória, atribuição do subsídio de risco, aprovação da lei de segurança e saúde no trabalho, entre outras medidas, que possam, expressamente, voltar a tornar a carreira policial atrativa para os jovens”.

“Em Portugal, e em concreto na PSP, o maior problema estruturante prende-se com a falta de efetivo, de jovens polícias e consequentemente o envelhecimento gradual do efetivo. Desde logo, qualquer política de participação dos jovens trabalhadores tem que passar pela mudança deste paradigma, para que depois possa haver algum programa efetivo para o fortalecimento da participação dos jovens nos órgãos de representação dos trabalhadores e nos processos de tomada de decisão que, simplesmente, não existe atualmente”, refere a associação em comunicado.

“Ao mesmo tempo, a PSP, pela falta de efetivo, pelo aumento do trabalho, pelo desgaste para aqueles que têm que fazer o serviço operacional, pela falta de progressão nas carreiras, pela demora nas transferências e pelos baixos salários, principalmente em início de carreira, torna este setor de atividade cada vez menos atrativo e motivante. Urge mudar o modelo de organização sob pena de todos estes problemas se agravarem, primeiro para os próprios polícias e depois para toda a sociedade”, lê-se.

A associação refere que a “questão dos jovens e a falta de efetivo têm sido lutas permanentes, com alertas sucessivos à tutela para a necessidade da formação periódica de novos polícias em quantidade suficiente para rejuvenescer o efetivo, acelerar as transferências e as promoções e libertar elementos para a aposentação”.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia é  o maior sindicato do setor, com cerca de 10 mil associados, representando agentes, chefes e oficiais.

Continuar a ler

País

Funerárias longe da capacidade máxima apesar de aumento de óbitos

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

As mortes por covid-19 estão a aumentar em Portugal, mas não se reflete no trabalho das funerárias, que dizem estar longe da sua capacidade máxima e sem qualquer problema porque se trata de cerimónias mais simples sem velórios.

Desde o início da pandemia já morreram em Portugal 3.762, metade das quais nos últimos dois meses. Apesar deste aumento, não se regista uma sobrelotação de cadáveres nos hospitais e as agências funerárias estão ainda longe de atingir uma capacidade de saturação.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL), Carlos Almeida, precisou que “não há saturação do setor funerário em termos de execução dos funerais”.

Carlos Almeida afirmou que o funeral de uma pessoa que morre com covid-19 é uma cerimónia “simplificada” e “não tem grande complexidade”, sendo apenas necessário que os agentes funerários tenham os cuidados adicionais relativamente a equipamentos e manuseamento do corpo.

“Estamos a falar de funerais simplificados, porque saem diretamente do local do óbito” para o cemitério. Uma funerária treinada pode fazer dois, três ou quatro funerais covid por dia”, sublinhou o presidente da ANEL, frisando que tal não acontece com as cerimónias fúnebres de uma pessoa que morre por outro motivo, que são muito mais demoradas uma vez que têm velório.

O mesmo responsável realçou que um funeral covid “é direto” do hospital ou do lar de terceira idade, onde ocorre a maior dos óbitos, para o cemitério, além dos cadáveres covid não serem preparados.

“Não há qualquer ação humana para vestir, pentear ou fazer a barba. O cadáver tem de estar envolvido num saco que depois o funerário vai colocar num segundo saco para sair sem qualquer contaminação e em segurança”, disse.

Também Eduardo Castela, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), disse à Lusa que “não há uma sobrelotação” de cadáveres covid-19 nos hospitais, porque “os serviços foram preparados para isso”.

No entanto, frisou que “há mais morosidade em alguns casos para levantar o cadáver” devido ao receio que as famílias têm do risco de transmissão.

Eduardo Castela disse também que os procedimentos a adotar em caso de um óbito por covid-19 está regulamentado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), sendo uma norma adotada nos planos de contingência e de reestruturação dos hospitais.

A norma da DGS sobre os procedimentos ‘post mortem’ a adotar perante um caso de SARS-CoV-2 refere que não se devem realizar velórios e, para o funeral, o caixão deve manter-se fechado, sendo recomendada a cremação.

Esta norma, que estabelece os procedimentos gerais a adotar quando existe um óbito de uma pessoa infetada, bem como a abordagem de acordo com o local onde ocorre o óbito (hospital, lar de idosos e domicílio), refere que o corpo deve ser acondicionado em duplo saco impermeável e encerrado adequadamente, devendo ser, sempre que possível, colocado logo em caixão para o transporte.

Segundo a DGS, os profissionais da agência funerária devem estar familiarizados com as práticas, que incluem treino em higiene das mãos e como colocar e remover equipamentos de proteção individual.

A DGS aconselha-se ainda as agências funerárias a uniformizarem a oferta de caixões, preferindo os modelos de mais fácil e rápida fabricação e obtenção no mercado, de preferência modelo único, que tanto possa ser enterrado como cremado, evitando a rotura de ‘stocks’, em eventual situação de aumento brusco do número de óbitos

O funeral de uma pessoa infetada com covid-19 deve realizar-se o mais breve espaço de tempo possível, mas nunca inferior a 12 horas depois da hora de verificação médica do óbito.

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares disse ainda que permanecem em alguns hospitais os contentores frigoríficos instalados em março.

No entanto, o presidente da ANEL defendeu que deviam existir em cada concelho um contentor frigorífico.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.360.914 mortos resultantes de mais de 56,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 3.762 pessoas dos 249.498 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Continuar a ler

Populares