O ex-presidente da Junta de Freguesia de Riba de Mouro, em Monção, foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, suspensa por igual período, pelos crimes de peculato, falsificação de documento e detenção de arma proibida.
Segundo uma nota da Procuradoria Geral Distrital do Porto, hoje consultada pela agência Lusa, Vasques Branco, advogado de profissão, foi ainda condenado “a 100 dias de multa, à razão diária de 20 euros, num total de 2.000 euros”.
Na nota, a procuradora adiantou que o ex-autarca “foi ainda condenado a pagar ao Estado a quantia de 55.350 euros, correspondente à vantagem criminosa obtida com a prática do crime”.
Vasques Branco foi presidente daquela autarquia do distrito de Viana do Castelo entre 2007 e 2013, eleito pelo PS.
Na sentença, decretada em outubro passado, o tribunal de Viana do Castelo considerou provado que o arguido, entre 2009 e 2013, no desempenho de funções como presidente de Junta de Freguesia de Monção, apropriou-se daquele montante, pertencente àquela aldeia.
“O arguido inscrevia ou mandava inscrever na contas da Junta de Freguesia, nos campos relativos a despesas de serviços de limpezas, descritas em termos contabilísticos como despesas de limpeza e higiene e conservação de ruas e outros espaços do domínio público, montantes superiores aos que efetivamente pagava aos prestadores de tais serviços, fazendo suas as diferenças entre os montantes inscritos e os realmente pagos”, lê-se na nota publicada no sítio da internet da Procuradoria Geral Distrital do Porto .
O arguido, adianta o acórdão, “solicitava aos prestadores dos serviços que assinassem as autorizações de pagamento/recibos sem que de tais documentos figurasse qualquer montante, completando-os posteriormente com os montantes que entendia, superiores aos efetivamente pagos”.
Em 2017, em comunicado, o Gabinete de Recuperação de Ativos-Norte da Polícia Judiciária informou ter apreendido cinco imóveis e valores depositados em 215 contas bancárias do ex-presidente da Junta de Riba de Mouro.
Na altura, aquele gabinete revelou tratar-se da operação “Limpeza de Vantagens” que, além dos cinco imóveis, permitiu a apreensão naquelas contas bancárias, “distribuídas por seis instituições de crédito de, aproximadamente, 600 mil euros”.
Na sua nota, o Gabinete de Recuperação de Ativos-Norte da Polícia Judiciária, adiantava que a operação “Limpeza de Vantagens” resultou de uma investigação desencadeada pelo Ministério Público de Monção e desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária.