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Ex-autarca de Cabeceiras de Basto acusado de se apropriar de 31 mil euros conhece sentença

António Andrade liderou a Junta da Freguesia de Pedraça durante 12 anos

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal de Guimarães profere na quinta-feira o acórdão de um ex-presidente da Junta de Freguesia de Pedraça, Cabeceiras de Basto, acusado de se apropriar indevidamente de mais de 30 mil euros pertença da autarquia.

ATUALIZAÇÃO

Adiada leitura de acórdão de autarca de Cabeceiras de Basto acusado de peculato

António Andrade, eleito pelo PS, responde pelos crimes de peculato e falsificação.

Segundo a acusação, os factos remontam ao período compreendido entre 03 de março de 2010 e 04 de setembro de 2013.

“A pretexto da execução de tarefas de pagamento a fornecedores e de liquidação de outros encargos, o arguido logrou que fossem preenchidos, assinados e postos em condições de ser pagos vários cheques, de que ficou portador e que logrou depositar em contas bancárias a que tinha acesso”, refere a acusação.

Desta forma, o arguido ter-se-á apropriado do montante global de 31.919 euros, pertença da Junta de Freguesia.

No início de 2019, o arguido acordou devolver aquele montante à autarquia, o que está a fazer em prestações mensais de 400 euros.

Inicialmente, o Ministério Público (MP), após investigação patrimonial e financeira, pediu que o arguido fosse condenado a pagar ao Estado 598.172,51 euros, por considerar que se tratava de património não compatível com os seus rendimentos lícitos.

Nas alegações finais do julgamento, o MP deixou cair aquele pedido.

António Andrade foi presidente da Junta de Pedraça durante 12 anos, até 2013, ano em que não se pôde recandidatar devido à lei de limitação de mandatos.

Em 2013, tomou posse uma nova junta, eleita pelo movimento Independentes por Cabeceiras, que fez chegar a contabilidade da autarquia ao Tribunal de Contas e a outras entidades com competência de fiscalização, por considerar haver várias irregularidades.

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António Costa felicita Pedro Sánchez pela vitória dos socialistas nas legislativas espanholas

Diplomacia

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Foto: Divulgação

O primeiro-ministro, António Costa, felicitou, este domingo, o seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, pela vitória dos socialistas do PSOE nas eleições gerais de Espanha, disse à agência Lusa fonte do executivo português.

A mesma fonte adiantou que António Costa transmitiu a mensagem de felicitações ao primeiro-ministro de Espanha e líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, numa breve conversa telefónica.

Com cerca de 95% dos votos escrutinados, o PSOE lidera a contagem com cerca de 28% dos votos, correspondentes a 120 deputados eleitos, estando em segundo lugar os conservadores do Partido Popular (PP) com 88 lugares e em terceiro o partido de extrema-direita Vox com 52 lugares.

A coligação de extrema-esquerda Unidas Podemos elegeu até agora 35 deputados e o Cidadãos obtém apenas 10 lugares.

Com estes resultados, o bloco dos partidos de esquerda (PSOE, Unidas Podemos e Mais País) totaliza 158, enquanto o bloco de direita (PP, Vox e Cidadãos) alcança 150 lugares. A participação eleitoral é de 69,96%.

Nas eleições de 28 de abril, os socialistas do PSOE tiveram 28,7% dos votos, seguidos pelo PP com 16,7%, o Cidadãos (direita liberal) com 15,9%, o Unidas Podemos (extrema-esquerda) com 14,3% e o Vox (extrema-direita) com 10,3%.

As eleições de hoje foram convocadas em setembro pelo Rei de Espanha, depois de constatar que o primeiro-ministro socialista em funções, Pedro Sánchez, não conseguiu reunir os apoios suficientes para voltar a ser investido no lugar na sequência das eleições de abril.

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PSD: Montenegro promete devolver o ‘D’ ao partido e baixar impostos

Eleições diretas

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Foto: Facebook

Luís Montenegro apresentou, este domingo, a sua candidatura à liderança dos social-democratas com as promessas de uma baixa de impostos, IRS, IRC e IVA, e de “devolver o ‘D’ ao PSD”, porque o país já tem “PS a mais”.

O candidato fez um discurso de 40 minutos, dirigido aos militantes, mas também a todos os portugueses, numa sala decorada e com luzes laranja, num espaço junto ao Tejo, em Lisboa, em que falou de tudo, com críticas à estratégia do líder, Rui Rio, ao Governo, passando pela situação mundial e na União Europeia.

O social-democrata revelou que, se for eleito, nas diretas de janeiro de 2020, uma das suas primeiras propostas é de política fiscal e prevê uma baixa de impostos para “impulsionar o crescimento da economia, desafogar a classe média, aumentar os rendimentos das famílias, contribuir para melhorar salários e pensões”.

Luís Montenegro, o ex-líder parlamentar do PSD durante o tempo do Governo PSD/CDS-PP, prometeu uma “redução gradual faseada ao nível do IRS e IRC” e a simplificação do regime do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), de “fusão da taxa intermédia e mais elevada”, que estimou não ser “superior a 20%”.

Internamente, falando para o partido e sobre a sua estratégia, o antigo líder parlamentar disse que quer “devolver o ‘D’ ao PSD”, o que causou sorrisos e palmas na sala, porque “o país já tem PS a mais”, o “Estado já tem PS a mais” e não precisa de ter um “PSD subalterno ao PS”.

O ‘D’ do PSD representa, segundo afirmou, o ‘D’ da “democracia, da diferença, da dignidade, desenvolvimento, dinamismo, disrupção”.

No deu discurso, apontou ao Governo do PS de António Costa, que acusou de ser primeiro-ministro de um país “do poucochinho” por dizer que Portugal está a convergir com a União Europeia, mas que tem “20 países à frente” em termos de indicadores económicos.

O resultado é que o Governo “passou a viver da herança [dos resultados] do Governo do dr. Pedro Passos Coelho”, afirmou, arrancando uma salva de palmas dos apoiantes, entre eles muitos ex-deputados do ‘passismo’, como Carlos Abreu Amorim, Teresa Morais, Paula Teixeira da Cruz ou a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque.

Mais uma vez, recusou que o partido, sob a sua liderança, venha a ser “a bengala suplente do PS” quando falham os apoios da esquerda, BE e PCP, para “caucionar mais ou menos discretamente as habilidades deste Governo”.

E deu o exemplo dos acordos entre a direção do PSD de Rui Rio, sobre fundos europeus e descentralização, que, segundo disse, serviram para ajudar a “simular a moderação e o recentramento” do PS quando ainda era apoiado pelos partidos de esquerda, na anterior legislatura.

O novo Governo de António Costa é “grande” em número de ministros e secretários de Estado, com “promessas e banalidades a mais” e com resultados que “são perigosamente pequenos”, numa altura em que “as pessoas e as empresas” vivem “atulhados em impostos”.

Montenegro teve a seu lado o ex-líder do partido e ex-ministro Rui Machete, a militante n.º 2 do PSD, Conceição Monteiro, e ex-deputados como Hugo Soares, o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, Nuno Serra ou Amadeu Albergaria.

A sala estava decorada em tons laranja, cor do partido, com imagens de todos os líderes que foram primeiros-ministros, de Sá Carneiro, Carlos Mota Pinto, Pinto Balsemão, Cavaco Silva, Durão Barroso, Pedro Santana Lopes e Pedro Passos Coelho.

As eleições diretas para a escolha do presidente do PSD foram agendadas para 11 de janeiro e congresso nacional realiza-se entre 07 e 09 de fevereiro, em Viana do Castelo.

Até ao momento, há três candidatos: Rui Rio, o atual presidente; Luís Montenegro, ex-líder parlamentar; e Miguel Pinto Luz, vice-presidente da câmara de Cascais, distrito de Lisboa, e que apresenta formalmente a sua candidatura no dia 18 de novembro.

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Localizado corpo de manobrador de máquina que caiu em pedreira

Évora

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Foto: Ilustrativa

O corpo do manobrador da máquina que caiu no sábado numa pedreira, em Vila Viçosa (Évora), foi localizado, disse à Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora cerca das 12:00.

“O corpo foi localizado” e os operacionais no local “vão proceder às operações de resgate quando for possível”, indicou a mesma fonte.

As buscas tinham sido retomadas cerca das 09:00 de hoje.

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