O ex-presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de peculato de uso por ter utilizado “veículos afetos à presidência do município para fins pessoais”. Contactado por O MINHO, o ex-presidente da Câmara, entre 2009 e 2021, nega que alguma vez tenha usado a viatura da presidência em benefício próprio.
Numa nota hoje publicada na Procuradoria Geral Distrital do Porto, pode ler-se que o MP considerou indiciado que Miguel Costa Gomes, “enquanto exerceu as funções de presidente da Câmara de Barcelos, de 04 de novembro de 2009 a 17 de outubro de 2021, utilizou os veículos afetos à presidência do município para fins pessoais, nomeadamente nas deslocações entre o domicílio e o local de trabalho e para outros propósitos alheios ao seu exercício funcional”.
“É uma acusação que não tem fundamento nenhum, resultado de uma denúncia anónima e de um artigo do Jornal de Barcelos, que sempre me fez uma perseguição incrível”, declara o ex-autarca do PS. Miguel Costa Gomes acrescenta que, na origem dessa “perseguição”, que o levou até a apresentar queixa contra o semanário, estará o “financiamento” do jornal, relacionado com a publicação de uma série de fascículos sobre as freguesias do concelho, interrompida em 2016.
Quanto à utilização do carro justifica: “Eu era o presidente da Proteção Civil do Distrito de Braga e, portanto, tinha de estar em alerta permanente, 24 horas por dia. Naturalmente, em tribunal vou justificar tudo. Nunca usei o carro para fins pessoais, posso demonstrar isso com a maior das facilidades. Por isso, estou em crer que de certeza vou ser inocentado”.
Questionado sobre as viagens entre casa e Câmara, Miguel Costa Gomes responde que o atual presidente, Mário Constantino (PSD), “faz rigorosamente o mesmo”. “Ele vive em Esposende e vai no carro da Câmara para Esposende e de Esposende para a Câmara. É um ato perfeitamente normal de um presidente de Câmara”, reforça.
“A questão é as pessoas não perceberem qual é o papel de um presidente de Câmara. Nós não temos, de facto, sábados, domingos, feriados. Trabalhava várias horas, saía da Câmara às 21:00 quase todos os dias, tinha uma série de cargos que me eram afetos por causa da Associação Nacional de Municípios [da qual era vice-presidente], saía muitas vezes cedo, vinha muitas vezes tarde. E é natural, é uma forma mais ágil de me deslocar. Não houve qualquer tipo de aproveitamento pessoal”, garante.
Costa Gomes dá ainda “um exemplo” de que jamais usou o carro para fins pessoais: “Nunca as minhas filhas entraram naquele carro e a minha mulher só entrou quando íamos para cerimónias oficiais em que era suposto ela estar presente”.
O ex-presidente da Câmara de Barcelos ainda não sabe se irá requerer a abertura de instrução (“os meus advogados é que vão decidir”), mas garante: “Colaborarei com a justiça em tudo o que estiver ao meu alcance”.