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Eutanásia: Bancada do PS considera “prudente e aconselhável” responder a dúvidas do PR

Política

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Foto: DR / Arquivo

O grupo parlamentar do PS disse hoje “compreender” a mensagem com que o Presidente da República justificou o veto do diploma da eutanásia e considerou “prudente a aconselhável” clarificar o teor da lei na próxima legislatura.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves afirmou que, analisada a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa, esta constitui “uma oportunidade para melhorar alguns dos conceitos” do diploma vetado na segunda-feira.

“A mensagem do Presidente da República identifica algumas discrepâncias ao longo do diploma. Efetivamente, parece-nos que é aconselhável e prudente clarificar o teor da lei”, afirmou.

Pedro Delgado Alves salientou que se trata de “uma matéria sensível” e que importa que a lei a ser aprovada, e eventualmente promulgada, “seja absolutamente clara nos conceitos que utiliza”, até por ser uma lei com implicações penais.

O deputado socialista admitiu que, nas “vicissitudes do trabalho parlamentar, terão escapado duas ou três referencias em que teria sido preferível usar em todo o diploma exatamente a mesma expressão”.

No entanto, rejeitou que o objetivo dos deputados tenha sido alterar o teor da lei ou aprovar uma versão “mais radical”, mas apenas ir ao encontro das dúvidas suscitadas pelo Tribunal Constitucional aquando do primeiro veto presidencial e que pediam uma densificação de conceitos.

“Temos toda a disponibilidade para clarificar e responder às dúvidas que o Presidente ali colocou”, assegurou o deputado socialista, admitindo que tal só será possível na próxima legislatura.

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