Os eurodeputados do BE, Marisa Matias, e do PCP, João Ferreira, insistiram hoje no levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, em resposta a Pedro Silva Pereira (PS), que criticou “a ligeireza” da questão.
Num debate sobre o futuro da Europa, Silva Pereira começou por apontar a iniciativa de aquisição comum de vacinas pela Comissão Europeia como “muito positiva” e por atribuir os “percalços” que se verificaram na estratégia de vacinação da União Europeia ao “incumprimento dos contratos” pelas farmacêuticas e à “incapacidade industrial de produção de vacinas”.
Neste contexto, o eurodeputado socialista criticou “a ligeireza com que alguns falam da ideia de expropriar patentes ou direitos de propriedade intelectual” das vacinas contra a covid-19, suscitando a reação de Marisa Matias e de João Ferreira.
“A questão da patente tem de ser colocada. O Pedro Silva Pereira disse que era uma questão leviana. Não é uma questão leviana, é uma questão central. Estamos a falar de uma urgência sanitária como conhecemos poucas”, frisou Marisa Matias.
A eurodeputada bloquista defendeu que “não há nenhuma razão” para não se levantarem as patentes neste caso, “sobretudo quando o investimento é maioritariamente público”.
João Ferreira insistiu também na abertura das patentes, criticando o facto de “a invenção [das vacinas] ficou do lado dos consórcios farmacêuticos”, sendo “totalmente privada”, apesar de as mesmas terem sido pagas “com recursos públicos”
“Este era o momento para abrir a patente”, vincou o parlamentar comunista, acrescentando que “há apenas uma justificação” para não o fazer, que é o facto de a UE estar “a fazer prevalecer sobre a defesa da saúde pública, sobre a defesa do interesse das populações e dos Estados-membros, o interesse de meia dúzia de consórcios de grandes multinacionais farmacêuticas”.
Para João Ferreira, este é também “o tempo de, em lugar de transportar querelas geopolíticas para esta discussão, se estabelecerem laços de cooperação com outros países na produção de vacinas que estão desenvolvidas”, referindo-se, por exemplo, à vacina Sputnik V, da Rússia, que tem vindo já a ser administrada por alguns países da UE, como a Hungria.
“Isto não é feito à margem do procedimento de aprovação e colocação no mercado de medicamentos que existe na UE, ou seja, não é feito contra a legislação europeia”, elucidou, sublinhando que esta aprovação nacional “é uma possibilidade” que deve ser tida em conta pelos Estados-membros.
Os eurodeputados participaram hoje na videoconferência “Lisbon Talk: Sobre o Futuro da Europa”, organizada pelo Clube de Lisboa, em parceria com o Parlamento Europeu e com o apoio do Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) e da Câmara Municipal de Lisboa.
