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Eurodeputados defendem uma gestão sustentável das florestas

Parlamento Europeu

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Foto: DR / Arquivo

O Parlamento Europeu (PE) defendeu hoje, em Bruxelas, uma gestão sustentável das florestas, que tenha em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais, num relatório que define estratégias para o período pós-2020.


Num relatório hoje aprovado com 462 votos a favor, 176 contra e 59 abstenções, o PE aborda uma série de questões relativas às florestas, como o papel do setor florestal no cumprimento dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, a prevenção de incêndios, o êxodo rural e a importância da política agrícola comum, do financiamento das medidas silvícolas e dos programas-quadro de investigação para os meios de subsistência e o desenvolvimento da bioeconomia nas zonas rurais.

Os eurodeputados sublinham a necessidade de uma Estratégia da União Europeia (UE) para as Florestas ambiciosa, independente e autónoma para o período pós-2020, que tenha em conta a sustentabilidade económica, social e ambiental e que assegure a continuidade do papel multifuncional das florestas.

A resiliência europeia a catástrofes e os mecanismos de alerta precoce devem ser reforçados para melhor prevenir os incêndios florestais e outras perturbações naturais, diz o PE.

O hemiciclo europeu propõe também um financiamento adequado da investigação e inovação, com vista a tornar as florestas mais resilientes às alterações climáticas, e melhores mecanismos de apoio às áreas e propriedades afetadas para que possam ser recuperadas.

O relatório destaca os benefícios climáticos decorrentes das florestas e da cadeia de valor florestal, nomeadamente o sequestro de dióxido de carbono (CO2), o armazenamento de CO2 nos produtos à base de madeira e a substituição das matérias-primas e da energia baseadas em combustíveis fósseis.

O PE apela à adoção de medidas para travar a desflorestação a nível mundial e para incentivar não só a reflorestação e a florestação, mas igualmente a gestão sustentável dos recursos florestais. O relatório reitera ainda a necessidade da inclusão de disposições específicas em matéria de gestão sustentável das florestas nos acordos comerciais celebrados pela UE.

As florestas e outros terrenos arborizados cobrem, pelo menos, 43% da superfície da UE. O setor florestal emprega cerca de 500 mil pessoas, diretamente, e 2,6 milhões, indiretamente. Cerca de 60% das florestas da UE são propriedade privada.

A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021.

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País

Dezoito autores selecionados para receber este ano bolsas de criação literária

Literatura

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Foto: Ilustrativa (Arquivo)

Dezoito autores foram selecionados, de entre 296 candidatos, para receber este ano Bolsas de Criação Literária, no valor global de 180 mil euros, nas áreas de banda desenhada, dramaturgia, ficção narrativa, literatura infantojuvenil e poesia.

De acordo com uma comunicação publicada na página da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), os 12 candidatos selecionados para receberem bolsas de seis meses foram Paulo Monteiro e José Smith Vargas, na área de banda desenhada, Carlos Manuel Monteiro Alves, em dramaturgia, Tânia Ganho, Manuel Jorge Marmelo, Rui Ângelo Araújo e Ana Rita Sineiro, em ficção narrativa, Adélia Carvalho e Luís Leal Miranda, em literatura para a infância e juventude, e Amândio Reis, Ricardo Leitão e Maria Antónia Marques Bastos, em poesia.

Os seis autores contemplados com bolsas de criação literária para 12 meses foram João Sequeira, em banda desenhada, Luís Mário Lopes, em dramaturgia, Luís Carlos Patraquim, Valério Romão e Cláudia Galhós, em ficção narrativa, bem como David Machado, em literatura infantojuvenil.

O júri foi presidido pela escritora Ana Luísa Amaral e constituído pelos também escritores Álvaro Magalhães, Eduardo Pitta e José Manuel Mendes, pelo especialista em Banda Desenhada João Miguel Lameiras, e pelo programador de teatro Francisco Frazão.

Os critérios de avaliação foram guiados pela seguinte ponderação: domínio da língua (20%), qualidade literária e estética do projeto (45%), trabalhos de natureza literária já realizados (25%) e adequação ao tempo da bolsa (10%).

Segundo o júri, “os restantes candidatos não foram selecionados para proposta de Bolsa de Criação Literária dado o número limitado de bolsas a atribuir, e porque, na ponderação dos diversos elementos, mereceram uma avaliação menos elevada”.

No ano passado, o concurso dispôs de 135 mil euros para um número máximo de 12 bolsas, seis anuais e seis semestrais.

Este ano o valor disponível subiu para os 180 mil euros, contando com um reforço de 45 mil euros face ao ano anterior, permitindo alargar para 18 o número de beneficiários.

Este ano, o concurso reserva 90 mil euros para seis bolsas de criação literária com a duração de 12 meses, com a atribuição possível de 15 mil euros a cada uma.

Os outros 90 mil euros destinam-se a 12 bolsas, com a duração de seis meses, no valor unitário de 7.500 euros.

O programa de Bolsas de Criação Literária é uma iniciativa da DGLAB e tem caráter anual.

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País

129 estruturas artísticas recebem cerca de 2 milhões de linha de apoio do Governo

Covid-19

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Foto: DR

Um total de 129 estruturas, mais 16 do que o inicialmente divulgado, serão beneficiárias de cerca de dois milhões de euros da linha de apoio às entidades artísticas criada pelo Governo para apoiar o setor, anunciou a DGArtes.

De acordo com a Direção-Geral das Artes (DGArtes), num comunicado divulgado no seu ‘site’ oficial, já foi feita “a comunicação das decisões referentes à Linha de Apoio às Entidades Artísticas”.

No total, “129 estruturas artísticas vão receber o apoio solicitado” no âmbito daquela linha, com uma dotação de três milhões de euros, criada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

Apesar de a linha ter “um montante financeiro disponível de três milhões de euros”, pelas 129 entidades apoiadas foram distribuídos cerca de dois milhões de euros, de acordo com informação disponível no ‘site’ da DGArtes.

Segundo o regulamento, publicado em Diário da República, “caso não se esgote a dotação da presente linha de apoio, pode ser atribuído apoio a entidades artísticas profissionais não previstas nos n.º 2 e 3 do artigo anterior [artigo 7.º], em termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura”.

No artigo 7.º do Regulamento das Linhas de Apoio ao Setor Cultural no âmbito do PEES, lê-se que podiam solicitar apoio na linha referente às entidades artísticas profissionais “as entidades consideradas elegíveis pela comissão de apreciação e não apoiadas no âmbito do programa de apoio sustentado 2020-2021 da DGArtes, em qualquer das áreas artísticas a concurso”, bem como, “para efeitos de compensação dos prejuízos comprovadamente sofridos, as entidades beneficiárias do programa de apoio sustentado da DGArtes, relativamente às atividades incluídas no plano de atividades objeto de apoio pela DGArtes”.

Em meados de outubro, a DGArtes tinha anunciado que 113 entidades artísticas profissionais iriam receber o apoio solicitado, havendo ainda mais 16 que poderiam receber apoio, “mediante a apresentação de documentação comprovativa”.

A DGARtes recorda que aquela linha de apoio “esteve aberta entre 10 de agosto e 13 de setembro, com o objetivo de apoiar a retoma, manutenção e regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelas entidades artísticas profissionais, tendo em conta os prejuízos decorrentes da suspensão total ou parcial de atividade no contexto da pandemia covid-19”.

Entre as 129 entidades artísticas profissionais apoiadas estão a Seiva Trupe, a GRIOT, a Casa Bernardo Sassetti, o Teatro dos Aloés, a Fiar, a Artemrede, a Orquestra de Sopros de Coimbra, o Cegada Grupo de Teatro, o LAC – Laboratório de Atividades Criativas, a Cooperativa Cultural Espaço das Aguncheiras, o Teatro Ibérico, o Centro Dramático de Évora (Cendrev), a Bienal de Arte de Cerveira, a Casa Conveniente, a Fundação Cupertino de Miranda, os Artistas Unidos, a Escola de Mulheres, a Companhia de Teatro de Braga, o Teatrão, a Comuna, o Bando, a Companhia de Teatro de Almada, a Circolando, o Teatro do Noroeste, a Associação Cultural Saco Azul, o Ballet Teatro Contemporâneo do Porto, o Teatro da Garagem e a Karnart.

A Linha de Apoio às Entidades Artísticas foi uma das três linhas de apoio ao setor cultural anunciadas pelo Governo no âmbito do PEES.

Entre 10 de agosto e 13 de setembro, decorreram também as candidaturas à linha de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio da covid-19.

Segundo as regras, eram “elegíveis pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam atividades de natureza não lucrativa e sejam proprietárias e/ou responsáveis pela gestão de espaços e equipamentos culturais, tais como teatros, cineteatros e auditórios culturais”.

Esta linha tinha uma dotação de 750 mil euros e cada entidade podia obter, no máximo, dois mil euros. Os apoios são “atribuídos por ordem de apresentação, até ao limite da dotação”.

Além daquelas duas linhas, foi criada também uma linha de apoio social destinada a trabalhadores da cultura, a mais significativa das três, com um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros.

A linha de apoio social previa o pagamento da prestação social aos profissionais, em julho e setembro, de um valor total de 1.316,43 euros, que corresponde à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (3x 438,81 euros).

A data prevista para o pagamento da primeira tranche foi inicialmente adiada para agosto e depois para setembro. A segunda realizava-se 30 dias depois da primeira.

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País

Costa convoca Comissão Política do PS para decidir ‘presidenciais’

Política

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António Costa. Foto: Twitter / António Costa / Arquivo

O secretário-geral do PS convocou para sábado, de manhã, uma reunião da Comissão Política para votação da proposta que será elaborada pela direção dos socialistas sobre o posicionamento deste partido em matéria de eleições para presidenciais.

A reunião da Comissão Política do PS convocada por António Costa antecede a reunião sobre o mesmo tema da Comissão Nacional, o órgão máximo deste partido entre congresso, que tem início previsto para as 14:30, no cineteatro Capitólio, situado no Parque Mayer, em Lisboa.

Hoje, ao fim da tarde, também sobre o tema das presidenciais, António Costa reúne-se com os presidentes das federações e, logo depois, terá o Secretariado Nacional, o órgão de direção executiva deste partido.

Com esta sucessão de reuniões, o líder dos socialistas e primeiro-ministro pretende que a posição oficial do PS em relação às eleições para o Presidente da República parta do Secretariado Nacional, o órgão de direção executiva, sendo depois aprovada formalmente pelos restantes órgãos nacionais do partido: A Comissão Política e a Comissão Nacional.

Em relação à questão das presidenciais, a maioria dos dirigentes socialistas parece inclinar-se para aprovar o princípio da liberdade de voto como orientação, apesar de já estar no terreno a candidatura presidencial da ex-eurodeputada socialista Ana Gomes.

Da mesma forma, também se prevê que esteja fora de questão um eventual apoio formal do PS à eventual recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, embora figuras socialistas como o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o antigo ministro da cultura João Soares e o dirigente socialista Álvaro Beleza já tenham transmitido a sua intenção de votar no atual chefe de Estado.

Além destes socialistas, também o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, ou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, elogiaram a forma como Marcelo Rebelo de Sousa tem exercido o seu mandato de Presidente da República.

Já o primeiro-ministro, António Costa, transmitiu hoje, em entrevista à Antena 1, um sinal de afastamento político em relação à candidatura presidencial de Ana Gomes, dizendo que até agora ainda não falou com a ex-eurodeputada socialista sobre a sua entrada na corrida a Belém.

Em abril passado, durante uma visita que fez com o Presidente da República à fábrica da Autoeuropa, em Palmela, António Costa antecipou que Marcelo Rebelo de Sousa será reeleito chefe de Estado caso se recandidate.

Mais tarde, em entrevista ao jornal Expresso, no final de agosto, António Costa disse mesmo que, se Marcelo Rebelo de Sousa não se recandidatasse, existiria “um problema grave no conjunto do país, que dá isso por adquirido e se sente confortável com o Presidente”.

No entanto, também avisou que não terá um envolvimento direto na campanha eleitoral das próximas presidenciais: “Sendo eu também primeiro-ministro, devo ser a pessoa que menos interfere nesse debate, porque terei de ter com o próximo Presidente uma relação institucional. Não vou interferir muito nessa campanha eleitoral”, justificou.

António Costa tem defendido que a questão das presidenciais não é prioritária para o PS, que deve estar concentrado na governação do país, e procurou estender essa sua atitude de “recato” e “dever de reserva” sobre a corrida a Belém aos membros do seu Governo, mas sem ter conseguido com isso até agora um completo sucesso.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, conotado com a ala esquerda do PS, contrariou uma posição favorável antes manifestada por Augusto Santos Silva face a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa e sinalizou o seu apoio a Ana Gomes, defendendo que “não se deve confundir extremismo com coragem”.

Pedro Nuno Santos, apontado como potencial candidato à sucessão de António Costa na liderança do PS, afirmou depois gostar “de gente, homens ou mulheres, com coragem e que nunca se enganem ao lado de quem têm que estar, do povo, dos trabalhadores, das famílias, e ter sempre a coragem para enfrentar aqueles que, em cima, foram mais ou menos fazendo o que sempre quiseram do nosso país”.

Ainda em resposta aos socialistas que criticam um alegado “radicalismo” de Ana Gomes, Pedro Nuno Santos deixou o seguinte recado: “As pessoas não servem para o PS para fazer umas coisas de vez em quando, serem eurodeputadas, serem candidatas à câmara municipal ou membros do Secretariado Nacional e, depois, de um momento para o outro, passarem a ser vilipendiadas porque não lhes dá jeito”.

Nestas reuniões das comissões Política e Nacional, no sábado, é quase certo que será reprovada a proposta da corrente minoritária, de Daniel Adrião, no sentido de o PS realizar um referendo interno, por voto eletrónico, sobre o seu posicionamento face às presidenciais de janeiro de 2021.

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