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Alto Minho

Eurocidade Cerveira e Tomiño pede regime de exceção para mobilidade de alunos

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A eurocidade formada por Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) defendeu a eliminação de barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios vizinhos, informou a autarquia portuguesa.

Em comunicado, a Câmara de Vila Nova de Cerveira adiantou que aquela “recomendação”, elaborada pelas provedoras transfronteiriças da eurocidade e publicamente apresentada em Tomiño, será enviada “a cerca de 15 entidades e instituições nacionais e europeias”.

A eurocidade, formada em outubro de 2018 pelos dois municípios vizinhos, disponibilizou-se para integrar uma “experiência-piloto nesta área, que flexibilizaria o intercâmbio entre cerca de 2.500 estudantes, sempre com enquadramento legal integrado nos projetos educativos dos estabelecimentos de ensino”.

Na nota, o município do distrito de Viana do Castelo explicou que as provedoras transfronteiriças, Maria de Lurdes Cunha(Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño), “encetaram contactos com as direções dos estabelecimentos educativos de ambos os concelhos, tendo constatado que a regulamentação para a realização de intercâmbios escolares de menores de idade entre os dois estados, é um dos maiores obstáculos a uma fluída relação transfronteiriça”.

“Atualmente, este intercâmbio transfronteiriço de grupos infantojuvenis, sem a presença dos pais, requer a apresentação de autorizações específicas perante as autoridades. No caso do estado espanhol é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso Português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico também com valores desadequados”, explica a nota.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, citado no documento, explicou que “se uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espaço cultural ou educativo a Tomiño, os custos de autorizações podem ultrapassar os 600 euros”.

“Pode-se fazer uma vez, mas é insustentável fazê-lo com a regularidade que esta proximidade nos oferece”, disse Fernando Nogueira.

Já a autarca de Tomiño referiu que, “por ser um problema transversal a outras eurocidades, não está descartado o agendamento de uma reunião para impulsionar a necessidade de um mecanismo de exceção”.

“As exigências burocráticas para deslocações entre Cerveira e Tomiño são exatamente as mesmas que ir a Roma”, frisou Sandra González.

O documento elaborado pelas provedoras da cidadania transfronteiriça, “além de contextualizar toda esta problemática, sugere três recomendações a serem remetidas a cerca de 15 entidades nacionais e europeias, nomeadamente medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, no contexto da União Europeia”.

O documento propõe ainda a “valorização da flexibilidade da linha da fronteira, considerando as eurocidades zonas francas administrativas em determinadas situações de interesse social para os seus habitantes, a promoção, em qualquer caso, de experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo dos direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias, especialmente entre a infância e a adolescência”.

A eurocidade Vila Nova de Cerveira e Tomiño “tem como objetivo consolidar a atual cooperação transfronteiriça e gestão partilhada de equipamentos e serviços”, depois de, em junho de 2014, as autarquias vizinhas terem assinado a “Carta da Amizade”, no sentido de “preparar um futuro em comum através da concretização de projetos que proporcionem uma maior cooperação cultural, desportiva, urbanístico-ambiental entre os dois concelhos vizinhos”.

A eurocidade formada por Vila Nova de Cerveira e Tomiño é terceira entre municípios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza, depois de Valença e Tui, em 2012, e Monção e Salvaterra do Minho, em 2017.

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Viana do Castelo

Viana: Pagaqui disponibiliza serviço de venda de criptomoedas

Criptomoedas

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Foto: DR / Arquivo

A portuguesa Pagaqui, especializada na transação de pagamentos, informou esta segunda-feira ter disponibilizado um novo serviço de venda de criptomoedas, nos mais de três mil pontos de venda do país, incluindo os 63 situados no distrito de Viana do Castelo.

Em comunicado, a empresa adiantou que “através da parceria com a Bitnovo, ‘startup’ espanhola que tem como objetivo facilitar o acesso à compra de criptomoedas existentes no mercado e uma das empresas mais competitivas a nível europeu, a Pagaqui irá disponibilizar vouchers da Bitnovo para comprar criptomoedas como a Bitcoin, Ethereum, a Dash, entre outras”.

“A constante mudança do paradigma tecnológico de que somos alvos diariamente, cria na Pagaqui a necessidade de responder, cada vez mais rápido e de melhor forma ao perfil dos nossos utilizadores. O mercado das criptomoedas é para nós um desafio muito importante e fulcral para o crescimento da empresa. Através de uma forma fácil, rápida e segura, os utilizadores Pagaqui poderão comprar criptomoedas através de vouchers disponíveis nos nossos pontos de norte a sul do país. Estamos, assim, a facilitar o acesso às criptomoedas, de forma inovadora em Portugal”, adiantou João Barros, diretor executivo da Pagaqui, citado na nota.

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Viana do Castelo

Torres do futuro parque eólico de Viana transportadas para o alto mar – vídeo

O parque eólico que terá uma capacidade instalada de 25 megawatt (MW), capaz de produzir eletricidade suficiente para abastecer cerca de 60 mil habitações por ano

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Foto: Divulgação

A primeira plataforma flutuante do projeto Windfloat Atlantic, primeiro parque eólico da Europa continental, já está a ser transportada para alto mar, onde ficará instalada, a 20 quilómetros de Viana do Castelo, informou o consórcio Windplus.

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Ponte de Lima

Reaberto acesso à A27 mais de oito horas após acidente com camião em Ponte de Lima

Acidente

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Foto Ilustrativa / Brisa (Arquivo)

O acesso à Autoestrada 27 (A27), em Refóios do Lima, Ponte de Lima, foi reaberto cerca das 17:50 depois de ter estado cortado, desde as 09:09, devido ao despiste de um camião, disse à Lusa fonte da GNR.

O camião, espanhol, que transportava madeira, despistou-se e tombou hoje, cerca das 08:56, naquele nó de acesso à A27, espalhando a carga e derramando gasóleo. Do acidente não resultaram feridos.

Em causa está o acesso, em Refóios do Lima, na transição entre a autoestrada A3 (Porto/Valença), e a A27, no sentido Ponte de Lima/Viana do Castelo.

Anteriormente, fonte da GNR adiantou que, devido ao derrame de gasóleo, foi acionado o Núcleo de Proteção do Ambiente e os meios para lavagem do pavimento.

A mesma fonte explicou que a madeira que o camião transportava “espalhou-se para a berma da estrada e para um talude”.

O motorista do camião, “pertencente a uma empresa espanhola, solicitou outro camião para fazer o transbordo da madeira”.

Ao local compareceram meios dos bombeiros de Ponte de Lima, com uma ambulância e dois operacionais, a GNR e a concessionária da Auto-Estradas Norte Litoral.

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