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Alto Minho

Eurocidade Cerveira e Tomiño pede regime de exceção para mobilidade de alunos

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A eurocidade formada por Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) defendeu a eliminação de barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios vizinhos, informou a autarquia portuguesa.

Em comunicado, a Câmara de Vila Nova de Cerveira adiantou que aquela “recomendação”, elaborada pelas provedoras transfronteiriças da eurocidade e publicamente apresentada em Tomiño, será enviada “a cerca de 15 entidades e instituições nacionais e europeias”.

A eurocidade, formada em outubro de 2018 pelos dois municípios vizinhos, disponibilizou-se para integrar uma “experiência-piloto nesta área, que flexibilizaria o intercâmbio entre cerca de 2.500 estudantes, sempre com enquadramento legal integrado nos projetos educativos dos estabelecimentos de ensino”.

Na nota, o município do distrito de Viana do Castelo explicou que as provedoras transfronteiriças, Maria de Lurdes Cunha(Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño), “encetaram contactos com as direções dos estabelecimentos educativos de ambos os concelhos, tendo constatado que a regulamentação para a realização de intercâmbios escolares de menores de idade entre os dois estados, é um dos maiores obstáculos a uma fluída relação transfronteiriça”.

“Atualmente, este intercâmbio transfronteiriço de grupos infantojuvenis, sem a presença dos pais, requer a apresentação de autorizações específicas perante as autoridades. No caso do estado espanhol é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso Português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico também com valores desadequados”, explica a nota.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, citado no documento, explicou que “se uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espaço cultural ou educativo a Tomiño, os custos de autorizações podem ultrapassar os 600 euros”.

“Pode-se fazer uma vez, mas é insustentável fazê-lo com a regularidade que esta proximidade nos oferece”, disse Fernando Nogueira.

Já a autarca de Tomiño referiu que, “por ser um problema transversal a outras eurocidades, não está descartado o agendamento de uma reunião para impulsionar a necessidade de um mecanismo de exceção”.

“As exigências burocráticas para deslocações entre Cerveira e Tomiño são exatamente as mesmas que ir a Roma”, frisou Sandra González.

O documento elaborado pelas provedoras da cidadania transfronteiriça, “além de contextualizar toda esta problemática, sugere três recomendações a serem remetidas a cerca de 15 entidades nacionais e europeias, nomeadamente medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, no contexto da União Europeia”.

O documento propõe ainda a “valorização da flexibilidade da linha da fronteira, considerando as eurocidades zonas francas administrativas em determinadas situações de interesse social para os seus habitantes, a promoção, em qualquer caso, de experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo dos direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias, especialmente entre a infância e a adolescência”.

A eurocidade Vila Nova de Cerveira e Tomiño “tem como objetivo consolidar a atual cooperação transfronteiriça e gestão partilhada de equipamentos e serviços”, depois de, em junho de 2014, as autarquias vizinhas terem assinado a “Carta da Amizade”, no sentido de “preparar um futuro em comum através da concretização de projetos que proporcionem uma maior cooperação cultural, desportiva, urbanístico-ambiental entre os dois concelhos vizinhos”.

A eurocidade formada por Vila Nova de Cerveira e Tomiño é terceira entre municípios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza, depois de Valença e Tui, em 2012, e Monção e Salvaterra do Minho, em 2017.

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Alto Minho

Descoberta necrópole medieval com 30 sepulturas em Valença

Junto à Fortaleza

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Foto: UAUM / Direitos Reservados

Cerca de 30 sepulturas do período medieval moderno foram descobertas em Valença, naquilo que aparenta ter sido uma necrópole da população residente no centro histórico daquela cidade raiana.

As sepulturas datam do período compreendido entre o século 13 (finais da idade média) e século 17 (inícios da idade moderna), disse a O MINHO Alexandrina Amorim, mestre em Antropologia Biológica e elemento da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho (UAUM).

Desde 2004 que a equipa da UAUM tem assegurado a intervenção arqueológica na Fortaleza de Valença, no âmbito do Projeto de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença.

A 3.ª e última fase de execução do projeto foi concluída entre novembro e dezembro, tendo-se realizado sondagens prévias e o acompanhamento arqueológico permanente da obra de restauro da Fortaleza, destacando-se os trabalhos de escavação de parte da necrópole associada à igreja de Santo Estêvão.

O espaço seria local de enterramento para a população local, segundo conta a responsável.

Foto: UAUM / Direitos Reservados

As escavações junto à igreja começaram em maio de 2018, prolongando-se em diferentes intervenções até dezembro de 2019, altura em que foram descobertas as sepulturas, ainda com as respetivas ossadas dos defuntos enterrados à maneira cristã.

Segundo Alexandrina Amorim, os ossos “estão mais ou menos preservados”. “Antigamente, o local era uma rua onde passavam carros, gerando um impacto negativo”, explica.

“A ideia, daqui para a frente, é fazer a limpeza das ossadas e realizar estudos para apurar vários aspectos”, avança.

Vai ser possível identificar a data cronológica concreta da morte, o género dos sepultados e a idade com que morreram.

Alexandrina revela ainda que não foram feitos mais achados no local. “Em 2009, encontrámos uma necrópole em Santa Maria dos Anjos, mas os estudos ainda não avançaram”, conta a antropóloga.

De acordo com o boletim de arqueologia da UAUM, a fortaleza de Valença do Minho, Monumento Nacional classificado desde 1928, é “um exemplo notável de arquitetura militar portuguesa de época moderna”.

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Alto Minho

Há cada vez mais peregrinos a passar em Caminha

Aumento de 38% em 2019

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Foto: Divulgação / CM Caminha

Os peregrinos do Caminho de Santiago passam cada vez em maior número em Caminha, com um aumento de mais de 38% em 2019, relativamente ao ano anterior, foi hoje anunciado.

Segundo dados fornecidos pela autarquia local, foram 8.176 os peregrinos registados nos postos de turismo de Caminha e Vila Praia de Âncora ao longo do último ano, um valor recorde quando comparado com 2018.

Miguel Alves, autarca de Caminha, salienta que “a notícia tem correspondência com o que vemos nas nossas ruas e nas nossas praças durante todos os meses do ano. Para além da projeção internacional que o Caminho de Santiago está a ter, nos últimos anos, a autarquia e diversas empresas e instituições da região, fizeram um investimento muito forte na divulgação, sinalética e valorização do Caminho Português da Costa numa aposta que está a dar os seus frutos”.

“O que impressiona é o crescimento anual, sempre na casa dos 20% ou 30%. Nos últimos quatro anos, o número de peregrinos registados no nosso concelho cresceu 153% e só estamos a falar daqueles que se deslocam aos nossos Postos de Turismo para carimbarem a sua credencial. O trabalho é para continuar e reforçar já em 2021, ano Xacobeo”, salienta.

Por entre as diferentes nacionalidades, a alemã é a que mais cresce, representando 32% de todos os peregrinos registados. Portugueses seguem em segundo, com 12,1%, enquanto espanhóis totalizam 9,5% dos que passaram pelos postos de turismo. Itália e Estados Unidos completam o top-5. Setembro, maio e agosto foram os meses com maior número de peregrinos.

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Viana do Castelo

Viana é cidade há 172 anos

Antiga vila de Viana do Minho

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Foto: DR / Arquivo

Foi há 172 anos, precisamente a 20 de janeiro de 1848, que Viana do Castelo nasceu como cidade e capital do Alto Minho.

A carta régia de elevação foi assinada por D. Maria II, conhecida como a “boa mãe”, que, depois de ter sido distituída do trono, numa primeira fase, pelo primo D. Miguel I, acabou por regressar a tempo de conceder a elevação a cidade à antiga vila de Viana do Minho.

“Hei por bem e Me Praz, que a Villa de Vianna do Minho fique erecta em cidade, com a denominação de Cidade de Vianna do Castello, e que n’esta qualidade goze de todas as prerogativas que direitamente lhe pertencerem”, pode ler-se no documento, enviado para a Torre do Tombo.

Para comemorar o aniversário, a autarquia tem preparada uma sessão solene que decorre no Teatro Sá de Miranda, a partir das 18:00 desta segunda-feira.

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