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Estudo sobre pesticidas é alarmistas, diz Governo

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O Governo considerou hoje que o estudo da PAN sobre os pesticidas apresenta uma “mensagem alarmista”, ao abranger um conjunto limitado de produtos, sem referência aos limites máximos, precisando que, em 2020, 93,6% das amostras nacionais estavam em conformidade.

Maçãs e peras cultivadas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos, indicou uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, da responsabilidade da rede de organizações não governamentais “PAN Europa”.

Em resposta à Lusa, o Ministério da Agricultura sublinhou que o estudo aborda a presença de resíduos num “conjunto limitado” de produtos, nomeadamente o kiwi, cereja, maçã, pera, pêssego, aipo, pepino, espinafre e alface, “sem, no entanto, referir a que níveis são encontrados estes resíduos ou fazer qualquer menção ao cumprimento dos limites máximos de resíduos estabelecidos comunitariamente”.

Neste sentido, o executivo destacou que, em 2020, 93,6% das amostras em Portugal estavam em conformidade legal, 46,5% sem resíduos detetáveis e 47,6% com resíduos inferiores aos limites máximos de resíduos.

Por outro lado, o ministério tutelado por Maria do Céu Antunes referiu que o documento “aborda apenas a presença de resíduos de substâncias ativas (pesticidas) em alguns produtos agrícolas que, presentemente, são classificadas como substâncias candidatas a substituição (Cfs)”.

Como indica o nome, estas devem ser substituídas por “alternativas de menor preocupação, sempre que essas alternativas existam”.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) já tinha defendido que a presença de resíduos de pesticidas nos produtos agrícolas, sem níveis que constituam risco, não é um motivo de alarme.

Segundo uma nota hoje divulgada pela DGAV, “a presença de resíduos de pesticidas ou outros quaisquer contaminantes nos produtos agrícolas não deve, por si só, constituir um motivo de alarme sem que estejam associados a níveis que constituam risco”.

Assim, a DGAV sublinhou que o estudo em causa “deve ser contextualizado”, nomeadamente no que se refere ao impacto na segurança dos alimentos.

Por outro lado, referiu que a utilização de pesticidas está sujeita a limites máximos de resíduos, sendo que o controlo destes, coordenado pela DGAV, evidencia “níveis de cumprimento significativos”.

A Pesticide Action Network (PAN), fundada em 1982, é uma rede de mais de 600 organizações não governamentais, instituições e pessoas de mais de 60 países que procura minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos, e substituí-los por alternativas ecologicamente corretas e socialmente justas. A PAN Europa foi criada em 1987 e reúne 38 organizações de consumidores, de saúde pública e ambientais, entre outras.

Segundo o documento, as maçãs e peras portuguesas estão no segundo lugar do ‘ranking’ da maior proporção de frutas contaminadas em 2019. Em 85% das peras portuguesas testadas e em 58% de todas as maçãs testadas foi encontrada contaminação por pesticidas perigosos.

A nível da União Europeia, de acordo com o estudo, as taxas de contaminação tanto para maçãs como para peras mais do que duplicaram entre 2011 e 2019.

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