Os estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em funções há quase um ano, foram hoje publicados em Diário da República e entram em vigor na sexta-feira.
Segundo a portaria, assinada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, e pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a direção executiva terá como missão procurar “um SNS mais articulado, ágil e dinâmico, promovendo uma prestação de cuidados de saúde em rede, que responda às necessidades reais da população, que reforce a resiliência do sistema e que garanta a efetivação do direito fundamental à saúde para todos os cidadãos”.
A publicação ocorre um dia depois de o Presidente da República ter insistido na necessidade de se definir o novo quadro orgânico do Serviço Nacional de Saúde (SNS).