O bastonário da Ordem dos Médicos disse hoje que do Fórum Médico saiu “mais um grito de alerta” e “atitudes concretas” que os médicos vão começar a tomar, nomeadamente responsabilizar a ministra da Saúde pelas falências no SNS.

“Os médicos não vão continuar a aceitar estar na saúde da forma como têm estado até agora, vamos ter que fazer as coisas diferentes”, disse Miguel Guimarães no final do Fórum Médico, que juntou hoje em Lisboa a Ordem dos Médicos, sindicatos e associações do setor, os quais analisaram o estado atual do SNS, “os graves problemas que afetam os doentes e os médicos e do desprezo e desinteresse revelado pelo Ministério da Saúde”.

O bastonário dos médicos sublinhou que “se a tutela não se interessa pelos médicos, os médicos também não têm que acarinhar a tutela”, adiantando que os clínicos que não tiverem segurança clínica adequada, podem recusar trabalhar nessas condições conforme diz o código deontológico da Ordem.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de haver muitos médicos a tomarem esta opção, o bastonário afirmou: “depende das circunstâncias” e de “cada médico”.

Do Fórum Médico saiu um memorando com algumas das decisões, uma das quais “particularmente relevante”: “os profissionais vão continuar a denunciar aquilo que são as situações que levam a que possam potencialmente existir falências no Serviço Nacional de Saúde, na atividade clínica diária”.

“Vamos começar a responsabilizar a senhora ministra da Saúde pelas falhas no sistema” e “pelas falências nos hospitais”, salientou, considerando que “os médicos têm servido muitas vezes como bodes expiatórios daquilo que são as falências do Governo e do Ministério da Saúde nas suas unidades de saúde e isso vai ter de deixar de acontece”.

Vão também denunciar todas “as situações de potencial falência de segurança clínica, que podem causar dano ou custar a vida aos doentes e aos médicos”.

Nestas situações, os médicos vão ser aconselhados a apresentar declarações de denúncia à Ordem dos Médicos e a não prestarem serviço em condições de falta de segurança clínica de acordo com as regras deontológicas.

O fórum deliberou também exigir o aumento da capacidade de resposta do SNS, traduzida num investimento público cujo orçamento em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) seja semelhante ao que existe na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e exigir a aplicação prática da Carreira Médica, com abertura anual de concursos para todas as categorias e graus, e a progressão a todos os níveis na carreira.

Decidiu também “alertar a sociedade civil e o poder político para o facto de o SNS estar no limite da sua própria sobrevivência com todas as consequências negativas que poderá ter na sociedade civil e na democracia” e “denunciar a falta de respeito do Ministério da Saúde pelas estruturas representativas dos médicos, perante compromissos já assumidos pelo atual Governo e os processos negociais em curso”.

Desenvolver em parceria com Associações de Doentes e a Comunicação Social um périplo pelo SNS no sentido de avaliar o que está bem e o que está mal na Saúde.

Promover e assinar uma petição com o título “Salvar o SNS” com objetivos concretos, que permitam diminuir as desigualdades sociais em saúde e cumprir a Lei do SNS e a Constituição da República Portuguesa são outras decisões saídas do fórum.

Miguel Guimarães deixou ainda em aberto a possibilidade de a Ordem dos Médicos abandonar os varios grupos de trabalho do Ministério da Saúde em que participa, adiantando que essa possibilidade vai ser avaliada internamente.

Sublinhou ainda que o Fórum Médico foi “um êxito” em termos de participação, o que desde logo “mostra que os médicos estão unidos em torno de objetivos comuns para salvaguardar a qualidade de Medicina e a segurança clínica”.

Um autocarro turístico capotou hoje na zona do Caniço, no concelho de Santa Cruz, na Madeira, havendo vários mortos, avança o jornal Diário de Notícias da Madeira.

“As primeiras informações recolhidas pela reportagem do DIÁRIO revelam um cenário horrendo, com corpos espalhados pela encosta”, lê-se naquela publicação regional.

Ao final da tarde, o autocarro saiu da estrada e acabou por capotar, por razões desconhecidas.

Várias equipas de socorro foram chamadas ao local.

Em atualização

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o Governo está a desenvolver contactos para o alargamento dos serviços mínimos a todo o país, para minorar os impactos da greve dos motoristas de matérias perigosas.

“Estamos a desenvolver contactos com as partes tendo em vista que possa haver um acordo quanto ao alargamento dos serviços mínimos para cobrir as necessidades fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”, afirmou António Costa, em declarações aos jornalistas em Braga, à entrada da cerimónia “Distinções PME Excelência 2018”.

O primeiro-ministro disse esperar que ainda hoje aquela situação fique resolvida e que, “tão breve quanto possível”, as partes envolvidas no conflito laboral se sentem à mesa e a greve possa ser superada.

O objetivo é assegurar “o abastecimento mínimo” em todo o país, sublinhou.

“Se não houver acordo, o Governo naturalmente assumirá as responsabilidades quanto à fixação dos serviços mínimos”, acrescentou.

António Costa disse ainda esperar “que o bom senso impere”.

Segundo o primeiro-ministro, as forças de segurança e as Forças Armadas estão já mobilizadas e preparadas para assegurar o transporte dos combustíveis, “caso seja necessário”.

“Temos já identificados os recursos quer nas forças de segurança, quer nas Forças Armadas que nos permitem alargar a intervenção em caso de necessidade”, adiantou, apelando aos consumidores para que “não se precipitem” na afluência aos postos de abastecimento.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica.

Na terça-feira, gerou-se a corrida aos postos de abastecimento de combustíveis, provocando o caos nas vias de trânsito.

A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) informou hoje que não foi ainda retomado o abastecimento dos postos de combustível, apesar da requisição civil, e que já há marcas “praticamente” com a rede esgotada.

O primeiro-ministro admitiu hoje alargar os serviços mínimos e adiantou que o abastecimento de combustível está “inteiramente assegurado” para aeroportos, forças de segurança e emergência.

Na terça-feira, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos decretados, o Governo avançou com a requisição civil, definindo que até quinta-feira os trabalhadores a requisitar devem corresponder “aos que se disponibilizem para assegurar funções em serviços mínimos e, na sua ausência ou insuficiência, os que constem da escala de serviço”.

No final da tarde de terça-feira, o Governo declarou a “situação de alerta” devido à greve, avançando com medidas excecionais para garantir os abastecimentos e, numa reunião durante a noite com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o sindicato, foram definidos os serviços mínimos.

Militares da GNR estão de prevenção em vários pontos do país para que os camiões com combustível possam abastecer e sair dos parques sem afetarem a circulação rodoviária.