O Estado registou um excedente de 1.881 milhões de euros no primeiro trimestre, em contabilidade pública, uma melhoria de 1.130 milhões de euros face aos primeiros três meses de 2022, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
No entanto, este valor é expurgado do efeito da transferência do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD).
“A execução do primeiro trimestre de 2023, excluindo o efeito da transferência do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3.018 milhões de euros, resultou num saldo orçamental de 1.881 milhões de euros”, refere o ministério tutelado por Fernando Medina num comunicado divulgado hoje, em antecipação à Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).
O ministério explica que, apesar da transferência do FPCGD ser neutra para o saldo orçamental na ótica de contas nacionais, ao assumir uma natureza financeira tem impacto na contabilidade pública, pelo que considera que “a análise da evolução dos agregados de receita deve, portanto, ser corrigida deste efeito”.
Estes dados são na ótica da contabilidade pública, que difere da contabilidade nacional, utilizada tradicionalmente para avaliação do saldo orçamental por Bruxelas, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
