O presidente da Câmara de Caminha disse hoje que a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos está a trabalhar numa nova proposta para a exploração de energias renováveis no mar que compatibiliza o projeto com a pesca.
“O diretor-geral da DGRM deu abertura para uma reconfiguração, alteração ao polígono que, inicialmente, foi a discussão pública. Disse que não é um documento fechado, que ainda há margem para trabalhar, estabelecendo linhas de diálogo com as autarquias e as associações de pescadores”, afirmou Rui Lages.
Contactado pela agência Lusa, a propósito de uma sessão de esclarecimento sobre o Plano de Afetação para Energias Renováveis ‘Offshore’, que hoje decorreu em Caminha com a participação do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, José Simão, o autarca socialista adiantou estar previsto que “as torres eólicas que integrarão os futuros parques ‘offshore’ sejam instaladas com um distanciamento, entre elas, de cerca de um quilómetro”.
“O diretor-geral deixou bem claro que a proposta preliminar que prevê a criação de cinco áreas de exploração de energias renováveis no mar pode sofrer alterações para que as duas atividades possam ser compatibilizadas, minimizando os prejuízos à atividade piscatória”, referiu Rui Lages.
Em causa está a proposta preliminar do grupo de trabalho constituído pelo Governo para definir áreas situadas ao largo de Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira – Cascais e Sines para a implantação de parques eólicos ‘offshore’, sendo que os leilões para 10 gigawatts serão lançados, de forma faseada, até 2030.
O projeto para a criação de cinco áreas de exploração de energias renováveis no mar esteve em consulta entre 30 de janeiro e o dia 10 de março.
No distrito de Viana do Castelo, o projeto abrange uma área de 663 quilómetros quadrados.
Segundo o autarca socialista na sessão de esclarecimento, onde marcaram presença cerca de três dezenas de pescadores de Valença, Caminha, Viana do Castelo e Esposende, no distrito de Braga, José Simão explicou que a DGRM é responsável pela proposta final do projeto que deverá entrar em fase de discussão no final do próximo verão.
“Os pescadores demonstraram que não estão contra as energias renováveis, mas que é preciso compatibilizar os dois interesses. O de ser produzida energia limpa, mas também os interesses económicos da pesca”, disse Rui Lages, adiantando que na sessão de esclarecimento também esteve presente o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre.
Rui Lages acrescentou que o diretor-geral da DGRM garantiu que “serão feitos estudos para aferir os impactos ambientais, socioeconómicos” do projeto “para depois perceber de que forma podem ser solucionados esses impactos”.
O autarca de Caminha disse ainda que numa reunião que manteve com José Simão, o responsável da DGRM garantiu que a “ainda este verão” arrancará a operação de dragagem do portinho de Vila Praia de Âncora.
A empreitada integra o plano plurianual de dragagens dos portos do Norte, no valor de 4,12 milhões de euros, que contempla outros portos nacionais.
O “plano foi confirmado em julho de 2021 pelo então Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, em visita a Vila Praia de Âncora, dois meses depois de ter assumido o compromisso de que seriam realizadas dragagens regulares no portinho, até que seja encontrada uma solução estrutural”.
Rui Lages anunciou ainda que “dentro de algumas semanas” terá em mãos o estudo de reconfiguração do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora, um objetivo antigo dos pescadores e do município”.
“O estudo contempla três propostas e, teremos de optar pela que melhore se adeque às necessidades, numa decisão que será tomada em parceria entre a Câmara, a associação de pescadores e a DGRM”, especificou.
O “objetivo do trabalho entregue aos especialistas é propor uma nova configuração para o porto de Vila Praia Âncora de forma a minimizar as condições de assoreamento, reduzir substancialmente as necessidades de dragagem de manutenção, e, sobretudo, melhorar as condições de segurança para as embarcações no acesso ao porto”.
