O Bloco de Esquerda (BE) questionou hoje o Governo sobre atrasos no pagamento do subsídio de férias a trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Fão e exige a intervenção do Governo para garantir os direitos daqueles trabalhadores.
A tomada de posição do partido apanhou de surpresa a instituição que, em declarações a O MINHO, garante que tem todos os pagamentos em dia e que, este ano, por causa da pandemia, alguns até foram adiantados.
Na pergunta dirigida ao ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o grupo parlamentar bloquista refere que lhe “chegou ao conhecimento” que a Santa Casa da Misericórdia de Fão, no concelho de Esposende, distrito de Braga, “não procedeu ao pagamento do subsídio de férias aos trabalhadores da categoria de auxiliares/ajudantes dos serviços gerais (…), a categoria profissional mais numerosa e a que aufere salários mais baixos”.
O Grupo Parlamentar do BE quer saber se o Governo tem conhecimento da situação, se a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou alguma atividade inspetiva à Santa Casa da Misericórdia de Fão” e, se sim, “qual foi o resultado”.
Os atrasos denunciados pelo BE são para os parlamentares uma “situação [que] não é aceitável”, pelo que o partido “exige uma intervenção urgente do Governo e da Autoridade para as Condições do Trabalho, para que os direitos destes trabalhadores e trabalhadoras sejam assegurados”.
“Subsídio de férias sempre foi pago até agosto”
Questionada por O MINHO, a provedora da Misericórdia de Fão, Raquel Vale, que tomou posse em janeiro deste ano, garante que, desde pelo menos 2017, “o subsídio de férias sempre foi pago até agosto”.
A responsável esclarece que o pagamento é feito de forma faseada por setores. “Em junho pagámos farmácia e laboratório, em julho pagámos receção e limpeza”, exemplifica, notando que, nestes setores, estão incluídos funcionários de diversas categorias e não há qualquer discriminação entre eles.
Este ano, até, por causa da pandemia, a Misericórdia de Fão antecipou o pagamento de subsídio de férias a colaboradoras que fora mais afetadas nos seus rendimentos por causa do ‘lay-off’.
“Tendo em consideração que algumas colaboradoras, por causa da pandemia, estiveram em ‘lay-off’ e perderam um terço do seu rendimento mensal, antecipámos o infantário e o centro social, a lavandaria e a limpeza, que são sobretudo auxiliares, e pagámos em maio”, garante Raquel Vale, reiterando que até final de agosto todos os subsídios estarão pagos, como é prática habitual. Cozinha, lar e hospital são algumas das valências que ainda irão receber o subsídio de férias.
A provedora assegura, ainda, que “não chegou nenhuma queixa” sobre atraso de pagamentos.
O BE considera que “a Santa Casa da Misericórdia de Fão é uma instituição de grande relevância social do concelho de Esposende, não só pela diversidade do trabalho que desenvolve, como no número de trabalhadores que emprega”.
O partido salienta que os “utentes beneficiam das suas respostas sociais e de saúde”, que vão “para além do Hospital de Fão”, tendo “protocolo com o Ministério da Saúde, para consultas da especialidade, exames e análises e no âmbito da medicina física e reabilitação, é com o Ministério da Segurança Social que esta instituição tem firmados vários acordos de financiamento, em função das respostas e dos utentes abrangidos”.
A Misericórdia de Fão tem, além do hospital, Creche e Jardim de Infância, Centro de Dia e Apoio Domiciliário, Lar de Idos e Cantina Social.