O Município de Esposende aprovou hoje o projeto do canal intercetor que visa minimizar as inundações no concelho, um investimento de cerca de 4,5 milhões de euros, informou a câmara, em comunicado.
O comunicado acrescenta que hoje foi igualmente decidido requerer a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, de 174 parcelas de terreno para a execução da empreitada.
Em causa está a construção de um canal intercetor desde a rotunda da empresa Solidal, na cidade, até Marinhas, numa extensão de 4,5 quilómetros, que visa minimizar as cheias que assolam o concelho durante os meses de inverno.
A obra “aguarda financiamento” de fundos comunitários, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), e deve ter início em maio de 2017, com um prazo de execução de seis meses.
“Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”, sublinha o comunicado.
O Município “encetou esforços” no sentido de contactar todos os proprietários das parcelas necessárias à execução da obra, tendo até ao momento efetuado 15 acordos.
Para os casos em que não houve acordo, vai ser pedida a declaração de utilidade pública para posterior posse administrativa dessas parcelas, prevendo o município um encargo de 908 mil euros.
Citado no comunicado, o presidente da câmara, Benjamim Pereira, refere que “esta é uma oportunidade excecional para resolver um dos mais difíceis problemas da zona urbana de Esposende, mas também de Marinhas e Gandra”.
“A construção do canal intercetor afigura-se vital para a resolução dos problemas de drenagem dos terrenos agrícolas e das inundações na cidade de Esposende, que têm vindo a colocar em risco a população e a causar elevados danos no património público e privado, enfraquecendo a economia e fragilizando o ambiente”, sublinhou o autarca.
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