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Esperança de vida aumentou 10 anos e mortalidade infantil teve redução drástica

SNS/40 anos

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Foto: DR/Arquivo

Quarenta anos depois da criação do SNS, Portugal aumentou a esperança média de vida em mais de 10 anos, reduziu drasticamente a mortalidade infantil, mas o sistema de saúde enfrenta uma população envelhecida e com mais doenças crónicas.

Em quatro décadas, Portugal passou dos países com piores indicadores de mortalidade infantil e materna da Europa Ocidental para um dos países com melhores indicadores do mundo.

Criado a 15 de setembro de 1979, o Serviço Nacional de Saúde tem o objetivo de assegurar aos cidadãos o direito à proteção da saúde, devendo garantir um acesso geral, universal e tendencialmente gratuito.

O SNS tem tentado manter, 40 anos depois, os valores subjacentes à sua criação, mas tem novos desafios para enfrentar, como assume o documento Retrato da Saúde, publicado em 2018:

“O aumento da esperança de vida, a permanente inovação tecnológica e o crescente acesso à informação, com cidadãos cada vez mais exigentes e com maiores expectativas em relação ao seu estado de saúde”.

A esperança média de vida foi um dos indicadores mais influenciados pela criação do SNS. Em 1979, a esperança de vida à nascença era de 71 anos e, 40 anos depois, os portugueses já vivem em média mais de 81 anos, segundo os dados oficiais.

Também a redução da mortalidade infantil permite perceber a melhoria geral das condições de vida e, sobretudo, o aumento do acesso a cuidados de saúde. Em 1979, a taxa de mortalidade infantil era de 26 por mil nascimentos e atualmente está abaixo dos três.

“Hoje, somos uma população envelhecida, com um baixo índice de fecundidade, que se depara com novos problemas de saúde, assumindo as doenças crónicas um peso crescente. Não menos relevantes são os atuais estilos de vida que revelam dinâmicas comportamentais associadas a fatores de risco determinantes para o estado de saúde dos portugueses”, refere o documento “Retrato da Saúde 2018”.

Nesse documento, a diretora-geral da Saúde assume que a “profunda mudança” do perfil demográfico e epidemiológico em Portugal “traz grandes desafios ao sistema de saúde”.

Nos anos de 1970, o sistema debatia-se com uma elevada taxa de mortalidade infantil e materna: havia 42 mortes por cada 100 mil nascimentos e atualmente desceu para menos de 10 mortes maternas por cada 100 mil partos.

Melhores condições higiossanitárias e um Programa Nacional de Vacinação geral universal e gratuito vieram ajudar a mudar o paradigma das doenças infecciosas do país.

Com uma esperança média de vida a ultrapassar os 80 anos, Portugal tem atualmente mais de um milhão de pessoas acima dos 75 anos.

Mas este envelhecimento tem impacto no aumento de doenças crónicas e no número de doentes com várias patologias.

São as doenças cerebrocardiovasculares, como os AVC, e os cancros as que mais afetam atualmente os portugueses e também as principais causas de morte.

As doenças do aparelho circulatório representam quase 30% do total da mortalidade em Portugal, enquanto os tumores malignos representam 25%.

Contudo, as doenças cerebrocardiovasculares apresentam uma tendência de descida na mortalidade, enquanto as doenças oncológicas têm tido “um aumento muito significativo entre a população portuguesa”, como referido no documento “Retrato da Saúde 2018” disponível no Portal do SNS.

Os tumores malignos contribuíram para mais de 27.500 mortes em 2017, surgindo como segunda causa, com um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior.

Segundo o mais recente relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre as principais causas de morte, com dados de 2017, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por cerca de 32.300 mortes, uma redução de 1,3%.

Um dos fatores de risco para a doença cardiovascular é a hipertensão, que afeta mais de um terço da população entre os 25 e os 74 anos, segundo dados do Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico promovido pelo Instituto Nacional de Saúde (INSA).

Também a obesidade surge como um dos fatores de risco com mais peso nas doenças em Portugal. O mesmo inquérito do INSA mostrou que 28,7% dos portugueses adultos têm obesidade e que, entre as crianças, mais de 30% apresentaram excesso de peso, apesar de este número ter diminuído nos últimos oito anos.

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País

Movimento alerta para quebra acentuada na vacinação contra doenças graves

Saúde

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Foto: DR / Arquivo

O Movimento Doentes pela Vacinação (Mova) alertou hoje para uma quebra acentuada da vacinação contra doenças graves, como a pneumonia, no âmbito da pandemia de covid-19, defendendo uma ação de esclarecimento à população por parte das autoridades.

“O medo e a falta de conhecimento sobre as consequências dramáticas que podem advir deste absentismo são as principais causas para esta quebra na taxa de vacinação”, afirma o movimento, em comunicado.

“Para que o número de mortes não aumente, é fundamental que se retomem práticas de prevenção”, apelou o Mova, referindo que as orientações da Direção Geral da Saúde (DGS) foram para que se cumprisse o Plano Nacional de Vacinação.

De acordo com o movimento, urge recuperar o tempo perdido e preparar uma eventual segunda vaga da pandemia, “apostando na robustez do sistema imunitário de quem está mais fragilizado”, como pessoas com mais de 65 anos e doentes crónicos.

“A pneumonia mata uma média de 16 pessoas por dia, no nosso país. Caso a população não retome rapidamente rotinas como a vacinação contra doenças graves, este número pode aumentar exponencialmente”, lê-se no documento.

O Mova, que se apresenta como um movimento de cidadania, entende que deve ser reforçada a importância da prevenção de outras doenças potencialmente fatais que podem evitar-se por vacinação, como é o caso da pneumonia e reuniu recentemente a sua estrutura para trabalhar os pressupostos de cartas a enviar ao Ministério da Saúde, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, à Direção-geral da Saúde e ao Programa Nacional para as Doenças Respiratórias.

O movimento defende que é urgente uma comunicação assertiva por parte das autoridades no sentido de “explicar à população os riscos” no decréscimo das taxas de vacinação.

Em 2018, a pneumonia foi responsável por 43,4% das mortes por doenças do aparelho respiratório, 5,1% do total de óbitos em Portugal, de acordo com os números inscritos no comunicado. “A maioria poderia ter sido evitada através de imunização”, acrescenta o MOVA.

Portugal contabiliza 1.342 mortos associados à covid-19 em 31.007 casos confirmados de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.

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País

Orçamento do Estado suplementar debatido na generalidade na AR em 19 de junho

OE 2020

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Foto: DR / Arquivo

A Assembleia da República vai debater na generalidade em 19 de junho o Orçamento do Estado suplementar, relacionado com a pandemia de covid-19, decidiu hoje a conferência de líderes.

De acordo com a porta-voz deste órgão, a socialista Maria da Luz Rosinha, ainda não foi fixada a data da votação final global do documento, que dependerá da forma como decorrerem os trabalhos na especialidade.

Fonte do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse à Lusa que o Governo prevê entregar o Orçamento do Estado suplementar no parlamento ou a 09 de junho – data em que o documento deverá ser aprovado pelo Conselho de Ministros – ou em 12 de junho, uma vez que dias 10 e 11 são feriados.

A conferência de líderes fixou igualmente a data do debate do Estado da Nação – última grande discussão parlamentar da sessão legislativa – para 22 de julho, podendo o último plenário para votações realizar-se logo no dia seguinte, em 23 de julho.

Na próxima semana, tal como já tinha sido anunciado, a Assembleia da República retomará os três plenários semanais, às quartas, quintas e sextas-feiras, à exceção da semana dos feriados de junho, em que haverá dois plenários, que se realizarão na segunda e na terça-feira (dias 08 e 09 de junho).

Para dia 26 de junho, prevê-se outro plenário ?quente’, já que, de acordo com os líderes parlamentares do BE e do PAN, serão debatidas iniciativas sobre a TAP e sobre os critérios de nomeação do governador do Banco de Portugal.

“O Governo tem até 26 de junho para resolver um problema que está em cima da mesa. Se não o fizer, o BE trará ao debate da Assembleia da República nessa data o modelo de nacionalização da TAP e a definição do seu plano estratégico para a frente”, apontou Pedro Filipe Soares, em declarações aos jornalistas.

Pelo PAN, Inês Sousa Real informou os jornalistas no parlamento que também nesse dia serão debatidas iniciativas do partido e do CDS-PP relativas aos critérios de nomeação do Governador do Banco de Portugal.

Quanto aos restantes agendamentos, a porta-voz da conferência de líderes informou que haverá debates quinzenais nos dias 03 e 17 de junho – sendo que nesta data haverá igualmente debate preparatório do Conselho Europeu.

No dia 04 de junho serão debatidas iniciativas dos grupos parlamentares – não tendo sido especificadas quais pela deputada Maria da Luz Rosinha -, bem como o projeto de resolução da Comissão de Assuntos Constitucionais relativo ao primeiro período do estado de emergência.

Em 05 de junho, haverá um debate de urgência requerido pelo Bloco de Esquerda, seguindo-se, no dia 08, iniciativas dos grupos parlamentares e no dia 09 um plenário dedicado a declarações políticas e petições.

Foram também agendadas interpelações ao Governo do PCP, em 18 de junho, do PSD, no dia 25, e do BE, em 01 de julho, bem como agendamento potestativos (direito de um partido fixar a ordem do dia) do BE para 24 de junho, do CDS-PP para 02 de julho e do PCP para 08 de julho.

A 19 de junho, além do debate na generalidade do orçamento suplementar, foi agendada a discussão da comissão de inquérito proposta pelo Chega aos contratos feitos por ajuste direto durante a pandemia de covid-19.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, ainda não foi decidido quando entrarão em vigor as novas regras de funcionamento dos plenários, que permitirão o regresso dos 230 deputados – parte no plenário e os restantes nos seus gabinetes.

Desde meados de março, que o plenário da Assembleia da República pode funcionar apenas com um quinto do total dos 230 deputados (46 parlamentares), exceto em dias de votações, em que tem de se registar um quórum mínimo de 116 deputados.

Desde 04 de maio que, por despacho do presidente da Assembleia da República, é obrigatório o uso de máscara para quem quiser entrar, circular ou permanecer no parlamento.

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Um polícia detido por suspeita de integrar grupo criminoso e outro constituído arguido

Crime

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Foto: Ilustrativa / DR

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP) disse hoje que “apenas um agente da PSP foi detido, e não dois”, no âmbito da investigação sobre um grupo criminoso violento com “atividades altamente lucrativas”.

Em conferência de imprensa na sede do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa, o comissário Bruno Pereira retificou a informação inicial da detenção de dois elementos desta força de segurança, referindo que há dois polícias suspeitos de integrar o grupo criminoso, dos quais um detido e outro constituído arguido.

Em causa estão crimes de associação criminosa, corrupção, favorecimento pessoal praticado por funcionário, extorsão, coação, detenção de armas proibidas e tráfico de estupefacientes.

Denominada “Dupla Face”, a operação de investigação teve início há cerca de um ano, sob a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e culminou hoje, a partir das cerca de 04:00, em “vários atos processuais”, inclusive 22 buscas domiciliárias e 28 buscas não domiciliárias e dois mandados de detenção.

Segundo o comissário Bruno Pereira, estes atos processuais decorreram nos distritos de Lisboa, Setúbal e Beja.

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