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Alto Minho

Especialista da UE estuda mobilidade de alunos entre Galiza e Alto Minho

Estudo

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Foto: DR / Arquivo

Um especialista indicado pela Comissão Europeia vai estudar, entre terça e quinta-feira, na eurocidade Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.

Em comunicado, a Câmara de Cerveira adiantou hoje que “a visita de José Manuel Sobrino, especialista designado pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE), enquadra-se no programa europeu B-Solutions”.

“O objetivo desta visita é encontrar mecanismos que simplifiquem a mobilidade de menores que, no âmbito de atividades escolares (excursões, visitas) ou extraescolares (música, desporto, idiomas, entre outas) realizadas em conjunto por Vila Nova de Cerveira e Tomiño, precisam de cruzar a fronteira sem a presença dos pais ou tutores legais”, explica a autarquia portuguesa.

A eurocidade entre Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, e Tomiño, na Galiza, foi constituída em outubro de 2018.

Segundo o município liderado por Fernando Nogueira, “a solução atual carece da recolha de autorizações específicas por parte dos progenitores para a saída ao estrangeiro dos seus menores, tornando-se uma opção onerosa e que dificulta os intercâmbios nos territórios mais próximos à fronteira”.

No caso do estado espanhol “é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico, também com valores desadequados, com valores que podem ultrapassar os 600 euros”.

Na nota, a autarquia do distrito de Viana do Castelo sublinha que, “após a visita, José Manuel Sobrino, professor catedrático de direito internacional público na Universidade da Coruña, especializado em direito comunitário e em organizações internacionais e ‘expert’ da Comissão Europeia para diversos programas europeus, produzirá informação para a Comissão Europeia com descrição detalhada e clara do obstáculo legal, uma indicação das disposições legais que causam o problema e as possíveis soluções e entidades envolvidas”.

A visita, que decorre entre terça e quinta-feira, inclui “várias reuniões de trabalho com a participação de todas as entidades e agentes envolvidos nesta problemática”.

Em fevereiro, as provedoras transfronteiriças Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño) defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

Na recomendação apresentada em fevereiro, as provedoras apontavam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias”.

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Alto Minho

Centenas de novos casos no Alto Minho. Ponte de Lima (+117) e Viana (+100) continuam a ‘galopar’

Boletim da ULSAM

Foto: Facebook / DR

Há 2.680 casos ativos no Alto Minho, mais 343 do que há dois dias, segundo o boletim da Unidade de Saúde Local do Alto Minho (ULSAM), atualizado às 19:00 de sexta-feira.

O distrito de Viana do Castelo soma, desde o início da pandemia, 10.103 casos, mais 662 nos últimos dois dias.

Contam-se ainda 7.248 recuperados, mais 217 em relação a segunda-feira.

Há a lamentar mais quatro óbitos, dois em Viana (total de 49), um em Caminha (23) e outro em Valença (7). No total, já morreram 175 pessoas desde o início da pandemia.

Viana do Castelo tem agora 789 casos ativos (+ 100 do que há dois dias), Ponte de Lima 512 (+ 117), Caminha 275 (+ 39), Arcos de Valdevez 322 246 (+ 76), Ponte da Barca 196 (+ 28), Valença 124 (+ 6), Melgaço 119 (+ 30), Monção 112 (+ 27), Paredes de Coura 80 (+ 13) e Cerveira 151 (+ 5).

Recorde-se que o distrito de Viana do Castelo é considerado pela ARS-Norte o “mais crítico neste momento” na região Norte.

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Viana do Castelo

Econtrada com vida (a 12 quilómetros de casa) mulher que desapareceu em Viana do Castelo

Buscas

Foto: DR

A mulher de 82 anos que estava dada como desaparecida desde a tarde desta sexta-feira foi encontrada com vida por uma sobrinha, e encontra-se bem de saúde.

Fonte da família disse a O MINHO que a senhora terá saído de casa, na zona da Abelheira, na cidade de Viana, e se terá desorientado, acabando por caminhar em “direção a Melgaço”.

Ao final da tarde, uma sobrinha que já andava há várias horas a percorrer ruas do concelho com uma viatura encontrou a senhora na zona de Afife, a cerca de 12 quilómetros da residência.

De acordo com a sobrinha, a senhora estaria desorientada e acabou por caminhar rumo a Norte. Neste momento está já em casa e encontra-se bem de saúde, consciente e cooperante.

Nas buscas participaram os Bombeiros Voluntários de Viana, os Bombeiros Sapadores de Viana, a PSP e vários familiares e populares que se mobilizaram para este desfecho feliz.

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Viana do Castelo

Mulher desaparece em Viana. Polícia e bombeiros fazem buscas

Em Abelheira

Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO (Arquivo)

ATUALIZAÇÃO

Econtrada com vida (a 12 quilómetros de casa) mulher que desapareceu em Viana do Castelo

Uma mulher de 82 anos está dada como desaparecida desde a tarde desta sexta-feira, em Viana do Castelo, apurou O MINHO junto de fonte das autoridades.

O alerta foi dado via Bombeiros de Viana que transmitiram a ocorrência às autoridades policiais.

Ao que apurou O MINHO, tanto os Voluntários de Viana como os Sapadores estão a proceder a buscas pela idosa na zona de Abelheira, nas imediações do monte de Santa Luzia, com apoio da PSP.

Não são conhecidas mais informações até ao momento.

O alerta foi dado às 17:29.

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