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Alto Minho

Especialista da UE estuda mobilidade de alunos entre Galiza e Alto Minho

Estudo

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Foto: DR / Arquivo

Um especialista indicado pela Comissão Europeia vai estudar, entre terça e quinta-feira, na eurocidade Vila Nova de Cerveira (Alto Minho) e Tomiño (Galiza) soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.


Em comunicado, a Câmara de Cerveira adiantou hoje que “a visita de José Manuel Sobrino, especialista designado pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE), enquadra-se no programa europeu B-Solutions”.

“O objetivo desta visita é encontrar mecanismos que simplifiquem a mobilidade de menores que, no âmbito de atividades escolares (excursões, visitas) ou extraescolares (música, desporto, idiomas, entre outas) realizadas em conjunto por Vila Nova de Cerveira e Tomiño, precisam de cruzar a fronteira sem a presença dos pais ou tutores legais”, explica a autarquia portuguesa.

A eurocidade entre Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, e Tomiño, na Galiza, foi constituída em outubro de 2018.

Segundo o município liderado por Fernando Nogueira, “a solução atual carece da recolha de autorizações específicas por parte dos progenitores para a saída ao estrangeiro dos seus menores, tornando-se uma opção onerosa e que dificulta os intercâmbios nos territórios mais próximos à fronteira”.

No caso do estado espanhol “é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico, também com valores desadequados, com valores que podem ultrapassar os 600 euros”.

Na nota, a autarquia do distrito de Viana do Castelo sublinha que, “após a visita, José Manuel Sobrino, professor catedrático de direito internacional público na Universidade da Coruña, especializado em direito comunitário e em organizações internacionais e ‘expert’ da Comissão Europeia para diversos programas europeus, produzirá informação para a Comissão Europeia com descrição detalhada e clara do obstáculo legal, uma indicação das disposições legais que causam o problema e as possíveis soluções e entidades envolvidas”.

A visita, que decorre entre terça e quinta-feira, inclui “várias reuniões de trabalho com a participação de todas as entidades e agentes envolvidos nesta problemática”.

Em fevereiro, as provedoras transfronteiriças Maria de Lurdes Cunha (Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño) defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

Na recomendação apresentada em fevereiro, as provedoras apontavam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias”.

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Alto Minho

Monção vai requalificar 17 quilómetros de rede viária

Obras públicas

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Foto: DR / Arquivo

A Câmara de Monção vai investir 1,3 milhões de euros a requalificar mais de 17 quilómetros de rede viária municipal, em 12 freguesias, para garantir “uma circulação mais segura e facilitar o acesso às habitações”, informou hoje a autarquia.


“A requalificação destes traçados rodoviários reflete um passo importante para quem reside naquelas áreas do concelho, assegurando-lhes uma circulação mais segura e fluída, assim como melhores condições no acesso às habitações. Pode, também, contribuir para a fixação das pessoas nos seus locais de origem ou para a atração de novos moradores”, afirmou o presidente da câmara, António Barbosa, citado numa nota hoje enviada às redações.

No documento, a autarquia do distrito adiantou que, “neste momento, sete obras públicas na rede viária municipal estão em condições de avançar no terreno”.

“Em conjunto, os investimentos, contratualizados e prontos a iniciar-se representam um valor global próximo de 1,3 milhões de euros, decorrendo em 12 freguesias do território, num total ligeiramente superior a 17 quilómetros de extensão”, sustenta.

As intervenções agora anunciadas têm ainda um objetivo de valorização turística do território, “particularmente, nas zonas de montanha, com espaços verdes e águas refrescantes, cada vez mais procuradas pelos turistas”.

“A melhoria dos acessos poderá levar também à afirmação dos valores naturais, patrimoniais e gastronómicos das freguesias, bem como à valorização das estruturas existentes e à eventual concretização de novos empreendimentos capazes de atrair mais gente”, referiu o município.

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Viana do Castelo

El Mundo destaca Viana como local seguro para passar férias

Imprensa internacional

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Foto: El Mundo

O jornal espanhol El Mundo destacou Viana do Castelo como um dos dez locais em Portugal onde os espanhóis podem dar uma escapadinha nas férias.


A explorar locais favoráveis, Portugal beneficiará de um corredor e de abertura de fronteiras com nuestros hermanos a partir do próximo dia 01 de julho, e o El Mundo recomenda a princesa do Lima.

Depois de recomendar outras nove cidades portuguesas, maioritariamente no Sul e zona Oeste do país, o El Mundo termina a viagem no estuário do Lima, onde encontram a “renomeada” Viana do Castelo.

“Aqui convém subir à basílica de Santa Luzia, que coroa a cidade, para desfrutar das vistas do litoral português”, começa por destacar a publicação.

Aconselha ainda a passear “sem rumo” no centro da cidade, onde as ruas levam até à Praça da República. Recomendam ainda as praias, que, dizem, “não faltam” na zona. Destacam ainda o Forte do Paço e a praia de Afife.

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Alto Minho

Alto Minho “completamente desiludido” com falta de mais passagens para a Galiza

Covid-19

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Foto: CM Vila Nova de Cerveira / Facebook

O presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira disse hoje estar “completamente desiludido” com os governos de Portugal e Espanha por “desvalorizarem” o impacto da reposição de fronteiras nos municípios portugueses e galegos banhados pelo rio Minho.


“Lamentamos a descoordenação dentro do governo e entre governos, mas lamentamos ainda mais a desvalorização que fazem da situação concreta da região de fronteira do rio Minho, sistematicamente prejudicada por políticas centralistas dos sucessivos governos que não atendem às justas reivindicações das populações de fronteira, ignorando ou desconhecendo a realidade local”, afirmou Fernando Nogueira, citado numa nota enviada à imprensa.

O autarca, que é também vice-diretor Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, lamentou ainda o facto de o assunto não ter sido abordado na reunião do Conselho de Ministros, na quinta-feira.

“Estamos completamente desiludidos”, frisou.

Fernando Nogueira disse esperar “uma minimização desta injustiça”, e reforçou que a luta dos municípios da raia vai continuar, “por ser justa”.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.

Atualmente, no distrito de Viana do Castelo, a ponte nova sobre o rio Minho, que liga as cidades de Valença e Tui, é o único ponto de passagem autorizado para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias.

A reabertura das fronteiras entre Portugal e Espanha está prevista para 01 de julho.

Para o diretor do AECT Rio Minho, Uxio Benitez, citado na mesma nota enviada às redações, sublinhou que, “mesmo que ambos os governos avancem ou não com o dia 22”, os dois países “estão a falar de abertura total das fronteiras com caráter geral para o turismo”.

“Os governos não entendem, nem conhecem que antes dessa abertura para os turistas estão os trabalhadores transfronteiriços e a cidadania transfronteiriça. Aquele trabalhador que tem que percorrer 100 quilómetros a mais ou aquele comerciante que não pode abrir porque não podem passar os seus clientes. Precisamos de uma solução imediata, pois esta é uma situação injusta”, sustentou.

O primeiro-ministro, António Costa, desvalorizou na quinta-feira “alguns anúncios unilaterais” do governo espanhol, que já foram desmentidos, sobre a reabertura das fronteiras com Espanha, considerando que “está tudo esclarecido” e que “está reposta a normalidade”.

O Governo espanhol esclareceu na quinta-feira que a abertura das fronteiras à “mobilidade internacional segura” terá lugar a partir de 01 de julho e não a 22 de junho, como tinha indicado a ministra do Turismo, uma mudança de posição de Madrid depois de Lisboa ter pedido “esclarecimentos” e manifestado estar “surpreendido” com as declarações da responsável governamental.

Na quarta-feira, presidentes de câmara portugueses e galegos de municípios banhados pelo rio Minho exigiram a reabertura “imediata” de mais três pontos entre Portugal e Espanha de forma a corrigir o que dizem ser uma injustiça dos dois Estados.

Doze dos 14 autarcas portugueses e galegos com municípios localizados ao longo de 70 quilómetros do rio Minho realizaram uma ação de protesto conjunta no meio da ponte internacional da Amizade, que liga Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, a Tomiño, na Galiza, em Espanha, encerrada desde a reposição de fronteiras entre os dois países.

Do lado português participaram os autarcas de Melgaço (PS), de Monção (PSD), Valença (PSD), Paredes de Coura (PS) e Vila Nova de Cerveira (movimento independente), tendo faltado apenas Caminha(PS). Do lado espanhol marcaram presença os sete autarcas de A Guarda, O Rosal, Tominõ, Tui, Salvaterra do Miño, As Neves e Arco. Não marcaram presença os autarcas de Crecente e Caniza.

Portugal contabiliza pelo menos 1.465 mortos associados à covid-19 em 33.969 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado hoje.

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