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Escolas vão poder gerir mais de 25% do currículo já a partir de setembro

Próximo ano letivo

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Foto: DR / Arquivo

A partir do próximo ano letivo as escolas vão poder alargar a flexibilidade curricular a mais de 25% do currículo, se assim o entenderem, de acordo com uma portaria hoje publicada, que traz também mudanças.

De acordo com um comunicado do Ministério da Educação (ME) divulgado na terça-feira, a portaria, que entra em vigor a 01 de setembro, ou seja, no próximo ano letivo, “confere às escolas a possibilidade de apresentarem planos de inovação, com gestão reforçada das matrizes curriculares, para além dos 25% de flexibilidade já prevista para todas as escolas” no diploma da flexibilização curricular publicado em julho do ano passado.

Segundo o comunicado, a generalização do alargamento da flexibilidade curricular decorre dos resultados obtidos pelas sete escolas que integraram o Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP), reconhecendo o trabalho desenvolvido e a “capacidade destas escolas na implementação de soluções inovadoras que permitem a eliminação do abandono e do insucesso escolar”.

“Aproveitando este conhecimento, definem-se, na presente portaria, os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem conceber e desenvolver planos de inovação adequados às necessidades e aos compromissos assumidos, apostando em respostas curriculares e pedagógicas específicas com vista ao sucesso e à inclusão de todos os alunos”, lê-se no preâmbulo da portaria publicada.

Numa nota enviada à Lusa, o ME refere que o projeto-piloto “ tem sido alvo de um acompanhamento em rede e de proximidade, no âmbito do qual tem sido produzido um conjunto vasto de informação” e que “os dados mostram uma redução das taxas de insucesso e abandono ao longo dos dois primeiros anos”, mas sem precisar valores.

De acordo com o diploma, a gestão do currículo numa percentagem superior a 25% da carga horária das matrizes curriculares do ensino básico e do ensino secundário será definida pelas escolas através de planos de inovação, que devem ser submetidos à aprovação da equipa de coordenação nacional do programa de flexibilidade curricular.

A aprovação dos planos fica condicionada ao cumprimento de requisitos mínimos agora estipulados na lei, desde logo o respeito pela carga horária definida para cada ciclo de ensino.

“As escolas devem observar, no desenvolvimento dos planos de inovação, a operacionalização do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e o cumprimento das Aprendizagens Essenciais e dos demais documentos curriculares, constituindo-se aquelas, sempre que aplicável, como a orientação curricular de base, para efeitos de planificação, operacionalização e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem”, determina a portaria publicada.

Segundo o ME, com este diploma “abrem-se possibilidades para gestão do currículo por ciclos, constituição diferenciada de turmas e calendarização específica das atividades de avaliação sumativa, entre outras respostas específicas, de âmbito curricular e pedagógico, com vista ao sucesso e à inclusão de todos os alunos”.

O comunicado de terça-feira salienta ainda que o diploma “constitui ainda enquadramento para a nova geração de contratos de autonomia, dada a necessidade da sua adequação à generalização da autonomia e flexibilidade curricular, consagrada no referido decreto-lei”.

Os atuais contratos de autonomia abrangem mais de 200 escolas e agrupamentos escolares e foram alvo de críticas pelo Tribunal de Contas (TdC), em março, quando o relatório de uma auditoria revelou que as escolas com contratos de autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos.

A redução do abandono escolar e o aumento do sucesso académico são dois dos principais objetivos do projeto de autonomia das escolas iniciado em 2007 para conceder mais autonomia pedagógica, curricular, administrativa e cultural e assim conseguir melhorar os resultados dos seus alunos.

Nos contratos, as direções escolares propunham-se a atingir determinados objetivos, mas, segundo o relatório do TdC, apenas 36% dessas metas foram atingidas.

No caso do sucesso escolar, por exemplo, só 32% dos objetivos foram atingidos: em 239 medidas propostas, 76 foram conseguidas.

Já no que toca ao abandono escolar, a taxa de sucesso foi muito superior (64%), já que foram atingidos 26 dos 41 objetivos propostos pelas 30 direções escolares avaliadas.

A tutela antecipa ainda alterações curriculares nas escolas de intervenção prioritária decorrentes da maior flexibilidade na gestão curricular.

“A publicação constitui também o ponto de partida para o trabalho que se tem vindo a desenvolver na preparação da próxima fase das escolas TEIP — Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que carecem de um maior aprofundamento do trabalho de natureza curricular”, refere o comunicado.

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Incêndios: Proteção Civil alerta para agravamento de risco até sexta-feira

O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.

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Foto: DR / Arquivo

A Proteção Civil alertou esta segunda-feira para o agravamento do risco de incêndio até sexta-feira para valores “muito elevados a máximos” em todo o território, com o aumento da temperatura e a diminuição da humidade.

Num “aviso à população” hoje emitido pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) é referido que, de acordo com informações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), até sexta-feira a temperatura vai subir, variando entre os 30 e os 35 graus, podendo atingir valores superiores no interior.

Ainda segundo os dados fornecidos pelo IPMA, o valor da humidade relativa do ar diminuirá para entre 20% e 30% e mesmo durante a noite não se registarão valores superiores a 50%, inclusivamente no litoral.

O vento deverá ser fraco a moderado, temporariamente com rajadas fortes, até 40 km/h.

Como “efeitos expectáveis” destas condições meteorológicas, a Proteção Civil aponta o “incremento do perigo de incêndio para valores muito elevados a máximos, na generalidade do território” e o “aumento das ignições”.

A ANEPC recorda que durante o período crítico de incêndios, entre 01 de julho e 30 de setembro, é proibido fazer queimadas extensivas ou queima de amontoados sem autorização, não é permitido utilizar fogareiros e grelhadores nas zonas críticas do espaço rural, nem fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.

É igualmente proibido lançar balões de mecha acesa e foguetes, “fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas”, usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores.

O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.

A Proteção Civil recomenda ainda “a adequação dos comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção das necessárias medidas de prevenção e precaução, na utilização do fogo em espaços rurais, observando as restrições em vigor e tomando especial atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias”.

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Combustíveis: Rio diz que Governo não sai beneficiado da crise energética

Rui Rio de visita ao Alto Minho

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou esta segunda-feira que o Governo não sai beneficiado da crise energética, por alegadamente ter assumido uma postura “eleitoralista e não de serviço ao cidadão”.

Em Caminha, à margem de uma visita à exposição Arte da Leira, na Serra d’Arga, Rui Rio acrescentou que “uma grande parte do problema existiu” porque o Governo estava fixado nas legistativas de 06 de outubro.

“Não acho nada que o Governo saia beneficiado”, sublinhou, frisando que o conflito poderia “seguramente” ter sido resolvido mais rapidamente.

Além disso, disse que “uma greve nunca beneficia os portugueses” e “o Governo só deve sair beneficiado quando os portugueses saem beneficiados”.

Para o líder do PSD, o problema prolongou-se porque o Governo quis tirar “benefícios eleitorais”, optando por “servir o PS” em vez de servir o país.

“Ficou claro que grande parte do problema existiu porque o Governo se aproveitou do problema para tentar benefícios eleitorais”, afirmou.

Para Rio, o Governo optou pela “dramatização” e por “montar um circo” à volta da greve dos motoristas de matérias perigosas, tendo-se colocando do lado da entidade patronal, em detrimento dos motoristas,

“O que o Governo tentou, foi à custa da greve dos motoristas, tirar popularidade para si próprio (?).Quando abandonou essa postura e se tornou um bocado mais isento, em 48 horas a greve terminou”, disse ainda.

Para Rio, o Governo “não estava interessado em resolver mais cedo” o conflito, mas quando a greve se começou “a agudizar, teve de recuar e assumir uma posição equidistante”.

O líder do PSD disse que o Governo “estava completamente articulado com a entidade patronal para ter dividendos eleitorais”.

“Era o Governo a servir o PS e não a servir o país”, apontou.

O primeiro-ministro anunciou a intenção de declarar o fim da crise energética, decretada há nove dias, pelas 24:00 de hoje, assim como extinguir a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) exclusiva e aumentar o limite máximo de consumo de combustível pelos particulares para 25 litros, a partir das 10:00.

“O Governo não era parte neste conflito, portanto não ganhou nem perdeu. Cumpriu a sua função de assegurar que o país respeitasse o direito à greve que era fundamental respeitar e que, por outro lado, pudesse continuar a funcionar dentro da normalidade possível. Foi um grande sinal de maturidade do país”, disse, fazendo agradecimentos aos serviços públicos “que contribuíram para o planeamento”, às Forças Armadas e forças de segurança “pelo serviço extraordinário” e aos parceiros sociais por “ultrapassarem o conflito e chegarem a nova fase de diálogo”.

O Conselho de Ministros declarara em 09 de agosto a situação de crise energética, para o período compreendido entre as 23:59 desse dia e as 23:59 de 21 de agosto, para todo o território nacional.

A situação de crise energética teve como objetivo garantir os abastecimentos energéticos essenciais à defesa, ao funcionamento do Estado e dos setores prioritários da economia, bem como à satisfação dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população durante a greve dos motoristas.

Foi também constituída a REPA, integrando postos de abastecimento exclusivo para entidades prioritárias e veículos equiparados, como Forças Armadas, forças de segurança, proteção civil, emergência médica ou transporte público de passageiros e uma rede para abastecimento público com bombas abertas ao público em geral, mas com restrições na quantidade de abastecimento.

A greve dos motoristas de pesados começou em 12 de agosto por tempo indeterminado. Quinta-feira, o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) desconvocou a paralisação, mas o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas manteve-a e só a desconvocou o protesto domingo, após um plenário de trabalhadores.

Para a próxima terça-feira está marcada uma reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa, para a retoma de negociações entre a associação patronal Antram e o SNMMP.

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Atropelamento ferroviário corta circulação na Linha do Norte

Em Vila Nova de Gaia

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Foto: DR / Arquivo

A circulação na Linha do Norte está interrompida nos dois sentidos em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, devido a um atropelamento ferroviário

A ocorrência foi registada por volta das 15:00, estando a via interrompida desde essa altura.

Segundo a fonte da CP, a circulação encontra-se interrompida entre as estações de Vila Nova de Gaia e da Granja.

Segundo a página da Autoridade Nacional e Emergência e Proteção Civil, que regista o incidente como um atropelamento ferroviário, estão no local 19 homens, apoiados por seis viaturas.

Questionadas pela Lusa, as fontes não souberam especificar a gravidade da vítima.

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