Um carro com especificidades de luxo: cilindrada de 2.998 cm3, 265 cavalos, pode ser novo ou usado, mas não pode ter mais de onze mil quilómetros. Volante desportivo em pele, tapetes em alcatifa aveludada e bancos dianteiros aquecidos com massagem, sistema de escape, travões e transmissão automática, tudo em moldes desportivos.
São estas as condições pretendidas pela direção da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV), situada em Vila Verde, para dar uma viatura Porcshe à retoma, de acordo com uma notícia avançada pelo jornal Público [acesso pago] desta sexta-feira.
O MINHO sabe que este carro, de modelo Panamera, já foi arrestado pela Polícia Judiciária, em fevereiro de 2017, na sequência da detenção do administrador desta escola, quando este foi detido, em conjunto com o presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela, por suspeitas de corrupção.
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O concurso público, com um preço-base de 100 mil euros, foi publicado esta semana, em Diário da República, de forma adquirir uma viatura de luxo, com as características acima citadas, em troca do automóvel de marca italiana.
A escola é propriedade, em 49%, dos municípios de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro, por se ter tratado de uma escola pública, entretanto comprada por uma sociedade criada propositadamente para o efeito [negócio que está, também, sob investigação do Ministério Público].
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Em comunicado, citado pelo mesmo jornal, as autarquias demarcam-se deste concurso, apontando que não têm responsabilidades executivas naquela administração.
“A partir do procedimento de aumento de capital e de acordo com o caderno de encargos, os municípios deixaram de ter qualquer responsabilidade financeira na respetiva sociedade. Todos os atos praticados, assim como a sua responsabilidade, não pode ser atribuída aos municípios, os quais se demarcam desde já, sobretudo dos exageros que possam ou sejam cometidos”, refere um comunicado conjunto das três autarquias.
O MINHO sabe, também, que o processo que decorre na justiça envolvendo esta escola, que tem como arguidos João Luís Nogueira e António Vilela, envolve também o deputado do PSD eleito pelo círculo de Braga, Rui Silva, por este ter, acusa o MP, “facilitado” a compra da escola pela sociedade Val d’Ensino, que gere a escola profissional.
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Na altura, Rui Silva era vereador da Câmara de Vila Verde e, depois do negócio consumado, passou a assumir funções na direção da escola, sem que, diz o MP, efetuasse qualquer trabalho visível.
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O Porsche Panamera, de 2012, versão 970, tem cilindrada de 2.967 cm3, 250 cavalos e quatro lugares, 147 mil quilómetros e estofos de pele, valendo “cerca de 40 mil euros”.
Entre 2015 e 2018, a sociedade já recebeu mais de 13,8 milhões de euros em fundos comunitários.
João Luís Nogueira não quis prestar declarações.