A Escola Básica Trigal de Santa Maria, em Tadim, Braga, afirma que os alunos com necessidades especiais “cumprem a mesma carga horária que os restantes alunos do mesmo ano de escolaridade, conforme definido por lei, o que inclui algumas tardes com componente letiva”.
Em nota enviada a O MINHO, a Subdiretora do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Ana Maria Antunes Gonçalves de Oliveira, sublinha, referindo-se a uma notícia do dia 13, por nós publicada com o título “Braga: Pais de Crianças com Deficiência não têm onde as colocar nas férias”, sublinha que “a Escola Básica Trigal de Santa Maria – Tadim, sempre teve uma postura proativa de inclusão e acolhimento de alunos com medidas adicionais, do nosso território educativo e de outras áreas educativas, promovendo ofertas diversificadas e personalizadas, em articulação com os encarregados de educação e cumprindo todos os pressupostos legais”.
Na notícia, O MINHO citava uma mãe de um jovem portador de deficiência que disse aos jornalistas que “há escolas que fecham às 13:30, sobretudo as da periferia da cidade como as de Gualtar e de Tadim, o que obriga os pais a ir buscar as crianças àquela hora”. “Facto que é falso!”, garante a responsável.
E acrescenta: “Em relação a outras respostas sociais, que não as de âmbito educativo, também a nossa Escola auxilia os pais na procura dessas respostas, não sendo, contudo, da nossa responsabilidade essas ofertas”.
Câmara vai ajudar
Como O MINHO noticiou, a Câmara de Braga vai tentar solucionar o problema de 30 pais que têm filhos com necessidades especiais e que, nas pausas letivas, e nas férias, não têm onde as colocar por não haver atividades apropriadas.
O presidente da Câmara, Ricardo Rio, reuniu-se com um grupo de progenitores, no final da reunião do Executivo, tendo-lhes dito que “compreende a trágica situação que vivem”, e explicado que, a solução tem de passar por um acordo entre o Município e uma associação de solidariedade com as valências necessárias: “soubemos que a Associação Sinergia se disponibilizou para o efeito, pelo que vamos marcar uma reunião para arranjar uma solução”, disse.
A reunião com os progenitores deu-se no final da reunião, já que os pais não puderam entrar na sala, pois nenhum deles se tinha inscrito para o efeito. O Regulamento em vigor – que hoje foi revogado nessa parte -, e que foi criado durante a pandemia, determina que o público pode assistir e intervir, desde que se inscreva até cinco dias antes.
CDU levantou problema
O assunto foi levado à reunião de Câmara pela vereadora da CDU, Bárbara Barros, por meio de uma recomendação – aprovada por uanimidade – para que o Município “crie uma resposta supletiva que garanta o acesso às crianças e jovens do concelho a um programa inclusivo de ocupação das férias grandes e pausas letivas”.
Tal deve ser feito – defende – “com reforço de recursos humanos capazes de acompanhar as crianças e jovens com deficiência ou necessidades específicas de apoio à inclusão”.
Pede, ainda, ao Município que “desenhe programas inclusivos com atividades diversificadas, transporte e refeições para as crianças e jovens participantes, independentemente das suas características individuais, da sua responsabilidade ou em parceria com agrupamentos de escola e/ou outras entidades”.
Quer, também, que a Câmara apoie “total ou parcialmente, de acordo com os rendimentos das famílias, os custos destas atividades”.
