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Empresas podem a partir de hoje pedir apoio à retoma da atividade

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

As empresas com quebra de faturação igual ou superior a 40% podem, a partir de hoje, pedir à Segurança Social o novo apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, medida que sucede ao ‘lay-off’ simplificado.


O formulário para pedir o apoio que irá vigorar entre agosto e dezembro e que varia consoante a quebra de faturação das empresas ficou hoje disponível no site da Segurança Social Direta.

O apoio extraordinário destina-se a empresas privadas ou do setor social com quebras na faturação igual ou superior a 40%, que retomem a atividade e varia consoante a quebra de faturação.

Ao contrário do ‘lay-off’ simplificado, que terminou em julho para a grande maioria das empresas, o novo apoio não prevê a suspensão dos contratos de trabalho, mas apenas a redução dos horários de trabalho.

As empresas em situação de crise devido à pandemia de covid-19 podem assim, entre agosto e dezembro, reduzir horários de trabalho, tendo de pagar as horas trabalhadas na íntegra, exceto as que têm quebra de faturação igual ou superior a 75%, que têm direito a um apoio de 35% sobre a as horas trabalhadas.

Os trabalhadores recebem ainda uma compensação pelas horas não trabalhadas que será financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa.

Essa compensação pelas horas não trabalhadas corresponde a dois terços da retribuição normal ilíquida em agosto e setembro e a quatro quintos entre outubro e dezembro e tem como limite máximo três salários mínimos (1.905 euros).

Segundo o Governo, isso significa que os trabalhadores recebem pelo menos 77% da sua remuneração normal ilíquida em agosto e setembro e pelo menos 88% entre outubro e dezembro.

No caso de empregador com quebra de faturação igual ou superior a 40%, a redução do horário por trabalhador, pode ser, no máximo de 50% em agosto e setembro, e de 40% de outubro a dezembro.

Já as empresas com quebra igual ou superior a 60%, podem reduzir os horários até 70% em agosto e setembro e até 60%, nos meses de outubro, novembro e dezembro.

Para as empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75%, além da comparticipação por parte da Segurança Social sobre as horas não trabalhadas, as empresas recebem um apoio adicional de 35% relativo às horas trabalhadas.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explica que “o formulário e o processo é idêntico ao do pedido de ‘lay-off’ simplificado havendo a registar apenas diferenças pontuais e relativas à natureza do apoio”.

A tutela indica ainda que “as empresas que tenham quebras de faturação iguais ou superiores a 75% podem, desde já, indicar essa situação, sendo o montante adicional pago em setembro”.

O apoio prevê ainda a isenção da Taxa Social Única (TSU) em agosto e setembro para as micro, pequenas e médias empresas e uma redução de 50% no caso de grandes empresas.

Relativamente aos meses de outubro, novembro e dezembro, há redução de 50% da TSU apenas para as micro, pequenas e médias empresas.

A isenção ou dispensa parcial das contribuições sociais referem-se apenas ao valor da compensação retributiva pelas horas não trabalhadas, tendo o empregador de pagar a TSU pela remuneração relativa às horas trabalhadas.

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Crianças imigrantes em Portugal têm risco acrescido de problemas de saúde mental

Estudo

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Foto: DR / Arquivo

As crianças imigrantes de primeira geração têm um risco acrescido de problemas emocionais e comportamentais e são mais vulneráveis a perturbações de saúde mental, conclui um estudo feito com crianças estrangeiras e portuguesas da Amadora.

“Se compararmos duas crianças do mesmo sexo, que pertençam a famílias com iguais rendimentos, onde os pais têm níveis de educação idênticos, a criança imigrante de primeira geração tem uma probabilidade 2,5 vezes maior de vir a desenvolver problemas de saúde mental”, disse, em declarações à agência Lusa, Rosário Oliveira Martins, do Instituto de Medicina e Higiene Tropical (IHMT) da Universidade Nova de Lisboa.

A abordagem à saúde mental das crianças insere-se num projeto mais abrangente do IHMT que, em colaboração com os nove centros de saúde da Amadora e o Hospital Amadora Sintra, está a fazer o seguimento da saúde de 420 crianças de 4 anos, portuguesas e filhas de famílias oriundas de Cabo Verde, Brasil, Angola, Guiné-Bissau e S. Tomé e Príncipe.

Os primeiros dados, recolhidos entre junho 2019 e março de 2020, mostraram, segundo Rosário Oliveira Martins, “um padrão de desigualdades sociais e de saúde mental, com as crianças imigrantes em desvantagem”.

“Pertencem mais frequentemente a famílias de baixos rendimentos, com pais com empregos mais precários e a fazer trabalhos pouco qualificados”, afirmou a coordenadora do Doutoramento em Saúde Internacional e líder do Grupo de Investigação “Population Health, Policies and Services” do IHMT.

Os resultados mostram ainda, acrescentou, que “as crianças imigrantes, sobretudo as de 1ª geração têm um risco acrescido de ter problemas emocionais e comportamentais e como tal são mais vulneráveis a problemas de saúde mental”.

Segundo Zélia Muggli, pediatra e coordenadora do trabalho de campo do projeto, verificou-se que “as crianças imigrantes, de primeira e segunda geração, tinham mais dificuldades do foro emocional do que as crianças nascidas em Portugal e filhas de pais também nascidos em Portugal”, disse.

Tendencialmente, estas crianças não verbalizam essas dificuldades, o que poder potenciar quadros futuros de depressão e ansiedade.

“As crianças que guardam tudo, que internalizam os problemas, têm a tendência de acabar deprimidas, enquanto as que exprimem insatisfação tendem a desenvolver hiperatividade e agressividade”, apontou, por seu lado, Thierry Mertens, professor convidado do IHMT e especialista em saúde global.

“Claramente, a tendência para as crianças da imigração é de internalizar os sentimentos”, acrescentou.

Na origem do agravar dos riscos surge, segundo estes dois especialistas em saúde de crianças vulneráveis, o próprio processo migratório das famílias.

“Com este estudo, temos indicações de que o processo migratório seja em si mesmo responsável por vários traumas, surgindo o processo de integração como uma agravante desses traumas”, afirmou Thierry Mertens.

Zélia Muggli acrescentou que as crianças são expostas a “situações de stresse” relacionadas com as condições de vida no país de origem, os fatores culturais, o trajeto até ao destino e a forma como é feita a sua adaptação e a integração.

“O estudo não é muito grande, mas sugere com muita força que as determinante processo de imigração e integração, desigualdades económicas e educação são fundamentais”, complementou Thierry Mertens.

“As vivências deste período vão influenciar muito a saúde mental e o bem-estar da criança”, apontou Zélia Muggli, sublinhando a “urgência” de atuar na prevenção, envolvendo o setor da saúde – com acesso a psicólogos e pedopsiquiatras – mas também os setores social e económico.

Das crianças participantes no estudo, 80% frequentavam o ensino pré-escolar, mas eram também as crianças imigrantes de 1ª geração que mais ficavam em casa com as mães ou outros familiares.

“Muitas destas dificuldades estão relacionadas com as desvantagens que esta famílias tem a nível socioeconómico e há um padrão crescente de desigualdades económicas que pode ser agravado com a pandemia de covid-19”, acrescentou.

Uma avaliação ao impacto da pandemia de covid-19 nestas famílias, feita também pelo IHMT, concluiu que as famílias imigrantes foram mais severamente afetadas pelo vírus do que as nativas em quase todas as frentes.

Mais de dois terços das famílias imigrantes (72%) viram o seu rendimento mensal diminuir devido à perda de trabalho ou à redução do salário durante a pandemia, um valor de apenas 49% para as famílias portuguesas.

Cerca de 46% das famílias imigrantes tiveram dificuldade em assegurar o acesso ao hospital durante a pandemia, enquanto apenas 12% das famílias nativas o fizeram e 39% das famílias imigrantes adiaram o pagamento de rendas, prestações de crédito ou despesas de água, gás e eletricidade durante a pandemia, contra 23% das nativas.

As famílias imigrantes residiam também em casas mais sobrelotadas e 20% referiram não ter um espaço em casa para que os seus filhos pudessem ter aulas à distância.

“Este resultado é consistente com estudos internacionais que referem que o fecho das escolas pode criar enormes desigualdades nas crianças e exacerbar as vulnerabilidades já existentes”, apontou Rosário Oliveira Martins

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Rússia diz que também foi alvo de ataques informáticos por causa da vacina

Covid-19

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O diretor do Centro de Investigação Gamaleya, Alexander Ginzburg, informou hoje que os computadores da instituição que trabalha na primeira vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V, foram alvo de ataques informáticos.

Numa entrevista a um canal de televisão russo, citada pela agência EFE, Ginzburg afirma que “houve ataques informáticos” e esclarece que aconteceram há uns meses, quando a vacina estava a ser desenvolvida.

“Não sou um especialista em tecnologias de informação e não posso dizer se estavam relacionados com a vacina ou não (…), mas houve tentativas de entrar nos computadores dos nossos programadores”, afirmou o dirigente.

Estas afirmações surgem dois meses depois de também o Reino Unido, os Estados Unidos da América e o Canadá terem dito que as suas investigações no âmbito da vacina contra o novo coronavírus foram pirateadas, presumivelmente por agências de inteligência russa, lembra a agência noticiosa espanhola.

Esta vacina russa foi registada em 11 de agosto e está na terceira fase de ensaios clínicos desde o início do mês.

Com a Sputnik V na última fase antes de aprovação, a Rússia tem também uma segunda vacina, desenvolvida pelo Centro Estatal de Investigação de Virologia e Biotecnologia Véktor, na segunda fase de ensaios, e que deve ser registada no dia 15 de outubro.

O país continua a registar um aumento de casos, com 7.523 novos diagnósticos nas últimas 24 horas, e soma já 1.143.571 infeções pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 desde o início do surto.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 993.438 mortos e cerca de 32,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.944 pessoas dos 72.939 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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Voluntários recolhem 19 toneladas de lixo marinho na costa portuguesa

Ambiente

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Cerca de 19 toneladas de lixo marinho foram recolhidas durante a semana comemorativa do Dia Internacional da Limpeza Costeira, que contou com mais de 170 ações de limpeza.

Em comunicado, a Fundação Oceano Azul refere que as 70 ações de limpeza subaquática, que contaram com o envolvimento de 1.250 pessoas, limparam perto de 130 km de costa portuguesa e recolheram 19 toneladas de lixo.

Onze dessas ações de limpeza decorreram hoje em Sesimbra, no Parque Marinho Luís Saldanha, e juntaram mais de 200 mergulhadores amadores voluntários. Incluindo o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, que também recolheu lixo marinho.

As ações de hoje permitiram a recolha de vários quilogramas de lixo que foi depositado a bordo do navio Santa Maria Manuela e que será contabilizado no final do dia.

O Dia Internacional da Limpeza Costeira, sempre no terceiro sábado de setembro, foi criado pela organização Ocean Conservancy e destina-se a promover a proteção dos oceanos, sendo atualmente assinalado em mais de cem países, reunindo milhões de voluntários na limpeza costeira.

Segundo a Fundação, em 2019, foram recolhidas 13 toneladas de lixo marinho em 65 ações de limpeza costeira, as quais envolveram mais de 2.300 voluntários e 100 organizações, tendo sido limpos mais de 80 quilómetros da costa portuguesa.

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